Consulta de Processos

Nº Processo: 0741495-21.2023.8.11.0090 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Autor(es): ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVA, JURACI FERREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, 01.03.1989 a 23.09.1989, prestado à empresa R. Pellisson Comercial Ltda. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881, DF 64600 disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar, DF 45881 Estadual n. 04, 90, DF 64600 Publique, se. Anote, se., DF 45881 Após, arquivem, se os autos., DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10006, DRA. PATRICIA LUCIANA GARGANTINI VIEIRA OAB, MT, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271 correspondente a 06 meses, 23 dias, para efeito de aposentadoria e | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI correspondente a 05 anos, 03 meses, 29 dias, para todos os efeitos, com, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0055080-63.2023.8.11.0000 | Vara: Especializada da Família e Complementar Estadual n. 04/90; | Advogado: RICARDO BONIFÁCIO OAB/GO34.945 | Assunto: Trata-se de embargos de declaração opostos por LILIAN | Autor(es): COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO da Justiça, que negou provimento ao recurso interposto, manteve inalterada, MARTA DE LIMA ALVES, Auxiliar Judiciário O CORREGEDOR, GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA de ofício, determinou o bloqueio cautelar da matrícula n. 3.194 do Cartório do 1, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE no uso de suas atribuições legais, regimentais, institucionais, RETIFICA a | Advogado(s): RICARDO BONIFÁCIO OAB, GO34.945 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2025

Nº Processo: 0018316-44.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Vara: Criminal da Comarca de Porto Alegre do Norte, com início em 31 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO OAB, MT 2.492, LEANDRO FACCHIN ROCHA OAB, MT 22166, GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR OAB, MT, DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI, MT 5698, DR. LOURIVAL RIBEIRO FILHO, MT 5073, GUILHERME LOUREIRO FERREIRA DE ALMEIDA OAB, DRA. TAISE PINTO DE LARA DE PIERI, MT 8623, DRA. BARBARA FERREIRA ARAÚJO, MT 20.170 | OAB: MT 22166, MT 5698, MT 5073, MT 8623 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/01/2025

Nº Processo: 0002202-93.2025.8.11.0000 | Vara: Especializada de Família | Advogado: Dr. Ulisses Rabaneda dos | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/02/2025

Nº Processo: 1002724-40.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, os valores cobrados por meio da Ordem de Serviço (OS) n. 60556. | Advogado: RICARDO BATISTADAMÁSIO-OAB/MT n.7222B | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por JARBAS WEIS | Autor(es): AECY NIELY GONÇALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 7/02/2025

Nº Processo: 0745484-26.2024.8.11.0017 | Classe: “C“, Nível XI, matrícula | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Autor(es): MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA, Técnico Judiciário | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/03/2025

Nº Processo: 0058390-43.2024.8.11.0000 | Advogado: Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB 10006/O PORTARIA TJMT/PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Advogado(s): Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, OAB 10006, O PORTARIA TJMT, PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025., Dr. IRENIO LIMA FERNANDES, OAB 3507, B Recompõe os membros da Comissão de Segurança de Magistrados. | OAB: 10006, 3507 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0035880-02.2025.8.11.0000 | Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO (OAB/DF36947), | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO | OAB: DF 36947, RJ 169531, DF 19445, DF 54324, RJ 210878, DF 16379, MT 3507, MT 10006 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 23/06/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025