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0000159-06.2024.5.23.0108
Nº Processo: 0000159-06.2024.5.23.0108 | Advogado: FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: | OAB: 22257, 24431, 12296, 15483, 10907, 30741, 26028, 11106, 7429, 21111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 02:02
0000059-67.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000059-67.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Autor: - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso | Advogado: - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro | Advogado(s): GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU, SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA Precat 0000059, 67.2025.5.08.0000, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) LOSADA MAIA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) IMPETRANTE, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO, EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO, JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, PA Seção Especializada I, PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB, PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062, 22.2025.5.08.0000 | OAB: PA 32292, PA 37137, PA 13747, PA 11960, PA 12969, PA 27018, PA 23753, PA 33141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAORéu: MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter ParoAdvogado: GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉURelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I
10/08/2025 00:09
0001357-26.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001357-26.2024.5.08.0131 | Vara: DO TRABALHO DE 3ª Turma - Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro : 1 | Advogado: - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) AGRAVANTE - VANDERLEI FERREIRA RAMOS | Advogado(s): ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) AGRAVANTE, VANDERLEI FERREIRA RAMOS, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA Seção Especializada I, Gab. Des. Gabriel Velloso : 1, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) Seção Especializada I, Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros, SP 292445) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Gabinete da Presidência Adm, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma, Gab. Des. Sérgio Rocha : 3, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 3ª Turma, Gab. Des. Francisca Formigosa : 2, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO Seção Especializada I, Gab. Des. Francisca Formigosa : 1 | OAB: BA 8845, PA 8085, PA 24921, PA 31295, PA 15646, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Gabinete da Presidência Adm
10/08/2025 00:09
0001020-03.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0000581-19.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000581-19.2024.5.08.0101 | Advogado: - VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO | Advogado(s): VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, POLLYANNA ALBUQUERQUE MARQUES (OAB, PA RECORRIDO, PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE, RENATO CESAR SASAKI MATOS (OAB, PA 21444) ADVOGADO, LUCIANA DE KATIA GOMES DAS NEVES (OAB, PA, PA 22413), PA (OAB, PA 22717), MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP 31135), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 3805), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, ULISSES TRASEL (OAB, AP 696), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443), FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: PA 20099, PA 11271, PA 21444, PA 22413, PA 22717, AP 719, PA 12342, AP 31135, PA 32010, RS 90923, RS 86951, RS 87670, AP 696, RS 84109, PA 31680, GO 53443, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
09/08/2025 23:57
0000252-70.2016.5.08.0009
Nº Processo: 0000252-70.2016.5.08.0009 | Advogado: - SERGIO LEITE CARDOSO FILHO (OAB/PA 14110) | Ação: E TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): SERGIO LEITE CARDOSO FILHO (OAB, PA 14110), JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO (OAB, PA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422), CAROLINE PERES TANAKA (OAB, PA 18535) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | OAB: PA 14110, PA 12422, PA 18535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: SERGIO LEITE CARDOSO FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA
09/08/2025 23:57
0001085-37.2013.5.23.0022
Nº Processo: 0001085-37.2013.5.23.0022 | Advogado: ROSENILDA VINDOURA AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS IND DE | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 11329, 8872, 6706, 18400, 27095, 45972, 5458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:52
0000322-55.2021.5.23.0022
Nº Processo: 0000322-55.2021.5.23.0022 | Advogado: LEIDIANE COSTA DA SILVA(OAB: Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO | Ação: MULTIMIDIA LTDA | OAB: 19542, 21370, 8834, 8872, 11278, 14014, 3889, 58967, 23024, 15507, 23345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0000026-74.2025.5.14.0141
Nº Processo: 0000026-74.2025.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE VILHENA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - BRUNO MENDES SANTOS (OAB/RO 8584) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SINEZIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, TIM S A, VANEZA TOMAZ DA SILVA BAZZI 8173), JEAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS (OAB, RO 9443), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST RECLAMADO, HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (OAB, MG 219614), ASNA GOMES CAITANO ADVOGADO, GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB, AC, ELIZABETH DA CUNHA ALVES DA SILVA ATOrd 0000029, 82.2025.5.14.0091 | Réu(s): AUTO POSTO PLANALTO LTDA ATOrd 0000027, 46.2025.5.14.0404, A. TOMASI & CIA. LTDA ATSum 0000028, 97.2025.5.14.0091, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, 10770), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DOEGE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO, George Carlos Barros Claros (OAB, AC 2018) | Advogado(s): BRUNO MENDES SANTOS (OAB, RO 8584), HELOISA ANDRADE SANTOS (OAB, RO 13677) RECLAMADO, V. SPEROTTO IMPORTACAO E EXPORTACAO, MAURICIO MOYSES CORILACO (OAB, RO 10404), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ATSum 0000028, 76.2025.5.14.0001, RO 3270) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) RECLAMANTE, GRAZIELE BARBOSA DA SILVA, RO 5653) ADVOGADO, DAVILIN PONTES FREIRE CARREIRO (OAB, RO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) 12640), RO 2695) ADVOGADO, GABRIELA SABRY AZAR MARQUES (OAB, MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004) 4387), PATRICIA PAIVA DA SILVA (OAB, AC 6705), HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | OAB: RO 8584, RO 13677, RO 10404, RO 9443, RO 3270, RO 5653, RO 2695, MG 219614, RO 12004, AC 2018, AC 6705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0172400-38.2006.5.23.0036
Nº Processo: 0172400-38.2006.5.23.0036 | Advogado: MARCELO DOS SANTOS - VILMA TEREZINHA TEIXEIRA DE ARAUJO | OAB: 4886, 14701, 5868, 10946, 5348, 31773, 26709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 22:43