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1003025-16.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Débora Soares MolicaAdvogado: Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701
26/07/2025 02:58
1001714-10.2024.8.26.0366
Nº Processo: 1001714-10.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Melquiades da Purificação Alves, Advogado: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073, SP), Advogada: Tania, Jose Milton dos Santos, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto, Carla Renata Panzeri, Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684, Advogado: Wellington Amaro Corrêa, Lourival Jose da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Jose Augusto Lima de Souza, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Erica Severino da Silva, Carlos Roberto Tadeu da Silva Santos, Advogada: Sandra Oliveira Monteiro (OAB: 252193, George Luiz da Costa, Advogada: Suzana Barreto de Miranda (OAB: 240079, Advogado: Alan Barreto Rolon (OAB | OAB: 368351, 257979, 74073, 73073, 407775, 175788, 207010, 393032, 399495, 329896, 173624, 287416, 25510, 384684, 488672, 403110, 232734, 94932, 229677, 45683, 219459, 362821, 193505, 190191, 252193, 240079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1026974-58.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1036961-35.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1036961-35.2023.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1036961-35.2023.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Autor(es): Robson Augusto Marins Jaen, Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060, SP), Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 411562, 387238, 192082, 302060, 232734, 70756, 290411, 423638, 359020, 277630, 148120, 451559, 305194, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:40
1012060-74.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1012060-74.2024.8.26.0348 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012060-74.2024.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivan | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: | Autor(es): José Pedro de Sousa, Advogado: Fabio Luis Cortez (OAB: 191794, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 448105, 172115, 420752, 213095, 203006, 169524, 313027, 349070, 279627, 232734, 253192, 105173, 191794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José Pedro de Sousa
26/07/2025 02:39
1503093-33.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503093-33.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Luiz Roberto, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Ariovaldo Fernando, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Rogerio dos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Enzo, Apelado: Benjamin, Apelado: Paulo Moises | OAB: 219670, 304325, 312946, 310768, 184692, 256691, 239826, 219813, 196162, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
26/07/2025 01:42
1000669-42.2022.8.26.0462
Nº Processo: 1000669-42.2022.8.26.0462 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Apelado: MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: | Assunto: Desapropriação; Apelante: Jose do Carmo Cordeiro; | Autor(es): Michel de Abreu Machado, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Ricardo, Maria Laura da Costa, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Jose Alberto, Danilo Placido da Silva, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Leandro da Silva, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Apelado: Emilio Luiz, Apelado: Gautom Technik | Advogado(s): Nivaldo de Melo (OAB: 281093, SP), Apelado: MUNICIPIO DE POA, Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB | OAB: 281093, 103394, 999999, 258380, 111687, 175788, 148120, 115587, 342940, 192082, 207353, 184692, 220762, 309000, 27291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Michel de Abreu MachadoAdvogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093
26/07/2025 01:41
1511342-32.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1511342-32.2016.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) (Procurador); Apelada: Gabriele | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lourival Berribili, Apelado: Helvecio, Apelado: Geraldo, Ricardo Floriano Gomes, Advogada: Pamela Stopassoli D’ Alessandro (OAB: 199481, MG), Recorrente: Juízo Ex, Apelado: Manoel de | OAB: 438834, 307679, 410557, 279261, 115587, 503175, 162295, 199481, 234568, 129515, 407268, 480018, 222420, 260880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
26/07/2025 01:41
1509695-78.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1509695-78.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Vitor Roberto Carrara (OAB: 356022/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lucas Jose, Luiz Antonio Voss Campos, Advogado: Paulo Miranda Oliveira (OAB: 31388, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Santa Maria do | Advogado(s): Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, SP) | OAB: 115587, 319383, 288248, 356022, 372516, 111646, 229163, 999999, 258380, 289993, 31388, 199944, 410380, 103549, 489634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944
26/07/2025 01:41
1009088-12.2024.8.26.0032
Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41