Consulta de Processos

Nº Processo: 1001209-24.2016.5.02.0461 | Advogado: - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA SILVA (OAB, DF 62967) ADVOGADO, MARIANE VENDL CRAVEIRO, LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB, PE 38882) (OAB, SP 255446), MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB, DF 56341) AGRAVADO, LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE, RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO, ALTAIR OLIVEIRA (OAB, SP 316973), ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA AIRR 0000545, 59.2017.5.06.0171, FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência, MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB, SP 356786) ADVOGADO, KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB, PE 36105), JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857), VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, SP RRAg 0000587, 90.2017.5.21.0042 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EPP | OAB: PE 17472, PE 51634, PE 18373, SP 194212, DF 20756, DF 20519, PE 39634, PE 17266, DF 62967, PE 38882, SP 255446, DF 56341, SP 316973, PE 20956, SP 254840, PE 11218, SP 356786, PE 36105, SP 190341, SP 290269

Nº Processo: 0010992-36.2023.5.15.0110 | Advogado: CLAUDINEI DOS PASSOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 347986, 178037, 154384, 133187, 100832, 226799, 306944, 151269, 46523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010346-96.2024.5.15.0140 | Advogado: RENATA SANCHES Relator GERSON LACERDA PISTORI | Ação: JUDICIAL | OAB: 232686, 180694, 321447, 239669, 297608, 163741, 234190, 320489, 307078, 372020, 374685, 214023, 137611, 171239, 225852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011264-91.2023.5.15.0122 | Advogado: ROGERIO NANNI BLINI(OAB: ADVOGADO RICARDO AKIO MASE(OAB: | Ação: JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 181241, 220698, 282180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005961-06.2025.5.15.0000 | Advogado: - GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB/SP 389911) Assessoria de Precatórios | Ação: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO | Autor(es): M.S.D.S.A. Tribunal Pleno, R.F.D.C. Precat 0005967, 13.2025.5.15.0000, G.R.P. ADVOGADO, RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB, SP, J.R.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE PIRANGI PELLEGRINA LOCKMANN, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE Assessoria de Precatórios, ESTADO DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CABREUVA Precat 0005969, 80.2025.5.15.0000 | Advogado(s): GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB, SP 389911) Assessoria de Precatórios, JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB, SP 399033) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DEBORA KARINA GONCALVES VASERINO REQUERENTE, R.A.M., MARCELO RIBEIRO DA SILVA (OAB, MG 202782), LEANDRO FADEL (OAB, SP 275174) Tribunal Pleno, AMANDA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB, SP 200713), JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, SP Precat 0005968, 95.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 260176), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 141925) | OAB: SP 389911, SP 399033, SP 383002, SP 133179, MG 202782, SP 275174, SP 189246, SP 150592, SP 200713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005765-36.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - MUNICIPIO DE MONGAGUA | Advogado: - DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213150) Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): C.C.P. ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), M.N.A. ADVOGADO, GRACIENE FONTANA CRONKA (OAB, SP 273541), V.X.D.S.S. AUTOR, MUNICIPIO DE MONGAGUA | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, ESTADO DE SAO PAULO REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS MSCiv 0005771, 43.2025.5.15.0000 | Advogado(s): DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB, SP 213150) Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, LUIZ MARIO MARTINI (OAB, SP 327557) REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, LUIS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB, SP ADVOGADO, JOAO VICTOR PAVANELLO (OAB, SP 408663), PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB, SP RÉU, JOSE ORLANDO DE MEIRA, NICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 492336) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, PAULO EDUARDO GIOVANNINI (OAB, SP 213286) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, GRACIENE FONTANA CRONKA (OAB, SP 273541), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS IMPETRANTE, EMS S | OAB: SP 213150, SP 273541, SP 408663, SP 100474, SP 327557, SP 492336, SP 213286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005287-28.2025.5.15.0000 | Advogado: - ADONAI ARTAL OTERO (OAB/SP 294995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): A.H.S. Assessoria de Precatórios, D.D.C.J., C.D.J.R. Tribunal Pleno, D.H.M.D.C., S.M.I. Tribunal Pleno, F.L.D.O. Precat 0005290, 80.2025.5.15.0000, R.L.P.N. | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA PELLEGRINA LOCKMANN, ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, N.A.L.B.D.S., ESTADO DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Tribunal Pleno | Advogado(s): ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB, SP Assessoria de Precatórios, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB, SP 168672) Assessoria de Precatórios, VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JANAINA BAGATINI (OAB, SP 374462), SP 168672) Tribunal Pleno, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) Precat 0005291, 65.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005287, 28.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 156542), SP 254427) | OAB: SP 294995, SP 394461, SP 168672, SP 374462, SP 283166, SP 156542, SP 254427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012072-57.2023.5.15.0038 | Advogado: - JOAO PAULO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 269891) ADVOGADO - GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 452717) | Advogado(s): JOAO PAULO LOPES RIBEIRO (OAB, SP 269891) ADVOGADO, GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (OAB, SP 452717), LIVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE TOLEDO, LARISSA CRISTINA DA SILVA (OAB, SP 504328) ADVOGADO, TANIA MARCHIONI TOSETTI (OAB, SP 120985), SP 504328), SP 504328) RORSum 0012217, 67.2023.5.15.0021, SP 504328) 4ª Câmara, LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini, 4ª Câmara, NATALIA FERNANDA DANIEL (OAB, SP 498103) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA, SP 498103) PELEGRINI, SP 498103) RECORRENTE, ZOP COMERCIAL USINAGEM DE PECAS DE, SP 498103) PRECISAO LTDA, EPP, CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA RORSum 0012236, 37.2023.5.15.0130, HELIO MARCONDES NETO (OAB, SP 223413) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, MARCELO DE FARIAS (OAB, SP 237861) ANA, FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO (OAB, SP RECORRIDO, THIAGO APARECIDO DA SILVA MARTINS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS DE CAMPINAS, Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, MATHEUS BERGARA LUZ, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB, SP | OAB: SP 269891, SP 452717, SP 272139, SP 140573, SP 120985, SP 504328, SP 475697, SP 498103, SP 465699, SP 361800, SP 244926, SP 223413, SP 237861, SP 424352, SP 425948, SP 167250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012262-59.2023.5.15.0122 | Advogado: RAFAEL ANDRADE DOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 479654, 427772, 131600, 290534, 29190, 29413, 82101, 313566, 385419, 323501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região