Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024

Nº Processo: 0044466-62.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. PEREIRA PINTO, CPF: 041.276.581-00, para exercer o cargo comissionado | Vara: Especializada da | Advogado: (a): de Assessora de Gabinete I PDA-CNE VII, da 2ª Vara Especializada da | Autor(es): MARINS TRANSPORTES LTDA abastecimento de água em nosso Município | Advogado(s): Karina R. Beltrão Guimarães OAB, MT 12.225, Reinaldo Manoel CONSIDERANDO que em 26.09.2024, já está faltando água em algumas | OAB: MT 13946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria | Disponibilizado: 27/09/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0034649-71.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, enquadrado pela deslocamento, a contar da data de publicação do respectivo ato de remoção | Advogado: CARLOS FREDERICK DA S. I . DE ALMEIDA OAB/MT 7355-A | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): CELIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Judiciário CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CANARANA | OAB: MT 7355 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/10/2024

Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: 26577 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 1012539-27.2023.8.11.0055 | Vara: Cível. | Advogado: Renata Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184, do inteiro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/07/2024

Nº Processo: 0000035-39.2024.2.00.0811 | Vara: Criminal da Comarca de Sorriso, com início | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB/MT­ 24370/O Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB, MT­ 24370, O Organização, Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso., GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB, MT ­ 4032, O A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13.216 II ­ Deliberar sobre situações que acarretem despesas não previstas no, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA OAB, MT 18.609 Art. 5º Compete à Diretoria do Foro das Comarcas do Poder Judiciário de | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA orçamento, que versem sobre a matéria., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Mato Grosso | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/05/2024

Nº Processo: 0022211-48.2024.8.11.0053 | Advogado: Matheus Ghisi OAB/MT 20697/O do inteiro teor da decisão Devolução n.º 234/2023,DETERMINANDOo registro da sentença de | OAB: MT 20697 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024

Nº Processo: 0029923-54.2024.8.11.0000 | Classe: ou | Advogado: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA OAB/MT 27.751 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Corregedoria, Geral da Justiça, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024