Consulta de Processos

Nº Processo: 0001473-71.2024.8.26.0069 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Jose Carlos Menezes da Silva (OAB: 400485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas | Autor(es): Christian Eduardo da Silva Barbosa, outro, Advogado: Rogério Berbelini Lepri (OAB: 249477, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 400485, 489846, 999999, 384696, 400374, 435375, 256752, 308034, 249477, 339970, 194851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012294-60.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP); Advogado: | Assunto: Pena de Multa; | Autor(es): Guilherme Felipe Gobbi Ventura, Advogada: Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB: 444274, SP), Advogado, Fredy Calvimontes Cabrera, Advogado: Marcos de Paula (OAB: 436346, Apelante: Obinna Callistus Akaolisa, Def. | OAB: 999999, 320632, 375150, 476635, 481829, 422103, 254871, 292107, 444274, 403504, 159696, 315005, 376782, 436346, 127147, 508452, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009200-79.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Carlos Menezes Barros Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): Ricardo Lopes Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, MARCOS SANTOS RODRIGUES, Advogado: Dimas Cabral Delegá (OAB: 324876, Apelado, T. P. M., Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabriela Jovelli (OAB: 497339, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 340508, 324212, 406724, 269293, 125000, 477870, 324876, 507104, 497339, 482388 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008340-78.2025.8.26.0996 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Bernardo; Advogado: | Advogado(s): Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441623, 242870, 396085, 999999, 269293, 65475, 168644, 284780, 420501, 231963, 419733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503374-06.2022.8.26.0510 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: | Advogado(s): Miguel dos Santos Junior (OAB: 313920, SP) | OAB: 999999, 320038, 367641, 254605, 313920, 382345, 444918, 477269, 169686, 189200, 390320, 111256, 424860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. S. | Autor(es): Caio Hudson dos Reis, Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726, SP), Advogada: Andressa Lopes, Marcos Souza dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384, SP), Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100 | OAB: 434784, 220732, 374114, 393439, 490686, 427726, 503053, 325384, 469100, 999999, 420501, 446573, 305344, 193003, 497357, 406983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030785-36.2018.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Fabio Rafael Furlan, Advogado: Thiago Amaral Barbanti (OAB: 214654, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757, SP), Apelado: Albino Carlos Leite Bella, Advogado: Antonio Franco, Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Interessado: Gonçalo Pacífico Faria, Advogada: Giovanna Maria | OAB: 74745, 187223, 205794, 999999, 250118, 419157, 208831, 272073, 172473, 257117, 370439, 475426, 270757, 95459, 304153, 329893, 223790, 278714, 342506, 117827, 225572, 196298, 418438, 209888, 163583, 250907, 214654, 333527, 76424, 227541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086787-16.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Mario Roberto de Jesus; | Advogado(s): Mayara Laís Gonçalves Silva (OAB: 476795, SP), Advogada: Ágatha Cecília Barbosa de Moura (OAB: 464569, Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028, Agravado: Município de São Paulo, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Otto, Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606, Interessado: Ruben Camargo Rocha, Advogado: Renato Rogerio | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930, 77814, 45316, 208424, 155972, 302713, 228804, 70435, 188606, 296195, 168436, 328065, 364713, 110695, 218554, 312881, 213003, 235951, 284672, 66507, 59220, 281827, 226799, 268927, 279189, 393185, 69474, 198561, 347767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11