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0002916-17.2024.5.19.0000
Nº Processo: 0002916-17.2024.5.19.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: HANNA GABRIELA CARDOSO | Ação: VELEIRO LTDA | OAB: 10780, 6124, 133311, 4102, 7539, 12572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:45
0000095-87.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RS 58477, RS 58463, PB 15337, RN 5961, RN 7818, PE 24140, RN 1360, RN 5303, PB 11025, RJ 93631, SC 8252, SC 45742, PE 18373, CE 22394, RJ 88922, RN 7359, PE 19430, BA 15729, PB 14139, AL 19235, BA 13707, AL 15307
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0010069-48.2025.5.03.0021
Nº Processo: 0010069-48.2025.5.03.0021 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - THIAGO MAX MARTINS PEREIRA | Advogado: - BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB/MG 230481) 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: JUDICIAL | Réu(s): MALHAS BASICO LTDA 183526), MEGADOORS DIGITAL LTDA RÉU, BMG MARMORES E GRANITOS LTDA, PROMOV NEGOCIOS DIGITAIS LTDA RÉU, JOSE BENJAMIN GONCALVES ROCHA, RENOVAR CONFECCOES AVANCADA LTDA RÉU, LUCIA PROENCA ROCHA, DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, RANIERI JESUS DE SOUZA (OAB, MG 102704), CONSTRUTORA TERRACO S.A. CONSIGNANTE, REGINA ANNES GUIMARAES, DROGARIA ARAUJO S A LTDA, JR HIGIENIZACAO LIMITADA, VERZANI & SANDRINI LTDA ATOrd 0010069, 95.2025.5.03.0167, LIDERART COMUNICACAO VISUAL LTDA 201203), SIDINEI DIVINO DA CONCEICAO RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (OAB, MG 97824), CLARO NXT TELECOMUNICACOES S | Advogado(s): BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB, MG 230481) 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, THIAGO GUEDES CORREA AUTOR, THIAGO MAX MARTINS PEREIRA, CLERIO RODRIGUES ALVES (OAB, MG 87234) AUTOR, LUANA CASSIA DA SILVA BOTINHA, SAYONARA ALVES RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDIO LIMA DA SILVA ConPag 0010069, 63.2025.5.03.0113, MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB, MG, BRAULIO HENRIQUE MEDEIROS RABELO ATSum 0010069, 82.2025.5.03.0139, LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA (OAB, MG AUTOR, MARIA DA CONCEICAO DE PAULA SILVA, MARIA GRACILIANE PIMENTEL (OAB, MG 197762) ADVOGADO, NATHALIA DE SOUSA FONSECA (OAB, TIAGO MATHEUS DA ROCHA (OAB, MG 98843) ADVOGADO, DINO LEONARDO MARQUES SCHLEDER | OAB: MG 230481, MG 213421, MG 87234, MG 102704, MG 161908, BA 41144, MG 123159, MG 197762, MG 98843, MG 97824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0010327-09.2024.5.03.0178
Nº Processo: 0010327-09.2024.5.03.0178 | Advogado: - JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OAB/MG 135276) ADVOGADO - BRUNA SALLES CARNEIRO (OAB/MG 185245) | Advogado(s): JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OAB, MG 135276) ADVOGADO, BRUNA SALLES CARNEIRO (OAB, MG 185245), MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA ADVOGADO, JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB, MG 27470), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729) 169751), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECORRIDO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE, RS 80059) 08ª Turma, DROUGUIS SALES SANTIAGO (OAB, ES 27664) ADVOGADO, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225), Ricardo André Zambo (OAB, SP 138476) ADVOGADO, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631), VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB, ES 14269), EDUARDO MOURA SANTANA (OAB, MG 103407) 09ª Turma, ADRIANA LETICIA SARAIVA LAMOUNIER ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB, SP 312246) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ROT 0010338, 70.2024.5.03.0135, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva 92145), Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU | OAB: MG 132977, MG 135276, MG 185245, MG 27470, SP 178721, SP 119729, SP 236072, RS 80059, MG 107236, ES 27664, MG 70193, MG 163225, SP 232121, SP 138476, RJ 93631, ES 14269, MG 103407, SP 117417, SP 312246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ROT 0010338
09/08/2025 22:48
0000971-57.2022.5.19.0002
Nº Processo: 0000971-57.2022.5.19.0002 | Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: | OAB: 17471, 78403, 242236, 116893, 10780, 24140, 421599, 5463, 7414, 7464 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:47
0000026-74.2025.5.14.0141
Nº Processo: 0000026-74.2025.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE VILHENA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - BRUNO MENDES SANTOS (OAB/RO 8584) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SINEZIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, TIM S A, VANEZA TOMAZ DA SILVA BAZZI 8173), JEAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS (OAB, RO 9443), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST RECLAMADO, HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (OAB, MG 219614), ASNA GOMES CAITANO ADVOGADO, GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB, AC, ELIZABETH DA CUNHA ALVES DA SILVA ATOrd 0000029, 82.2025.5.14.0091 | Réu(s): AUTO POSTO PLANALTO LTDA ATOrd 0000027, 46.2025.5.14.0404, A. TOMASI & CIA. LTDA ATSum 0000028, 97.2025.5.14.0091, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, 10770), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DOEGE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO, George Carlos Barros Claros (OAB, AC 2018) | Advogado(s): BRUNO MENDES SANTOS (OAB, RO 8584), HELOISA ANDRADE SANTOS (OAB, RO 13677) RECLAMADO, V. SPEROTTO IMPORTACAO E EXPORTACAO, MAURICIO MOYSES CORILACO (OAB, RO 10404), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ATSum 0000028, 76.2025.5.14.0001, RO 3270) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) RECLAMANTE, GRAZIELE BARBOSA DA SILVA, RO 5653) ADVOGADO, DAVILIN PONTES FREIRE CARREIRO (OAB, RO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) 12640), RO 2695) ADVOGADO, GABRIELA SABRY AZAR MARQUES (OAB, MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004) 4387), PATRICIA PAIVA DA SILVA (OAB, AC 6705), HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | OAB: RO 8584, RO 13677, RO 10404, RO 9443, RO 3270, RO 5653, RO 2695, MG 219614, RO 12004, AC 2018, AC 6705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44
0000393-37.2022.5.10.0005
Nº Processo: 0000393-37.2022.5.10.0005 | Advogado: LOURIVAMAR COSTA DOS | Ação: RECORRIDO DANGELLES SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: 5845, 177399, 7015, 12746, 134700, 374110, 147738, 16725, 21239, 14128, 21695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000166-21.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000166-21.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Santo Antônio de Jesus REQUERENTES - POUSADA MODERNO E RESTAURANTE LTDA | Autor: - BRUNO LIMA DOS SANTOS | Advogado: - ANDRESSA CARDOSO SANTOS (OAB/BA 63937) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E 45917) | Autor(es): ANDERSON SANTANA FERREIRA ADVOGADO, ANDRESSA CARDOSO SANTOS (OAB, BA 63937), FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 45917), J.C.B.S. RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MARIA JOSE SALES BORGES SERVICOS DO EST DA BAHIA, PEDRO FILIPE MENEZES CARDOSO ATOrd 0000167, 76.2025.5.05.0551, ROBERTO FREITAS SOUZA, JOCIEL DE JESUS SILVA | Réu(s): TOP PAO DELICATESSEN LTDA, ME ATSum 0000166, 21.2025.5.05.0251, SNNAP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, START SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, A V CERQUEIRA DE AMARGOSA 56643), REGE LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS, INSTITUTO EDUCAR LTDA, ME Vara do Trabalho de Jequié, 12 DOM LTDA RECLAMANTE, RAMON CAROSO SOUZA, MAINAN ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de Conceição do Coité, MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA ATSum 0000168, 61.2025.5.05.0551 | Advogado(s): JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, MG REQUERENTES, DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATSum 0000166, 91.2025.5.05.0551, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, MARCOS SABINO SOUZA DIAS, MONIQUE BITTENCOURT ROCHA (OAB, BA ADVOGADO, BA 64586), SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO (OAB, BA, ALEXANDRO SOUZA SANTOS (OAB, BA 37522) ATSum 0000168, 88.2025.5.05.0251 | OAB: BA 63937, BA 78102, BA 7177, BA 64586, BA 37522, BA 47107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000058-69.2025.5.05.0193
Nº Processo: 0000058-69.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - REINIVAN PEREIRA DE LIMA | Advogado: - DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (OAB/SP RECLAMANTE - CINTIA ARAUJO DOS REIS CARVALHO | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - CAIQUE DOS SANTOS | Autor(es): MEIRE SOUSA DE ALCANTARA 56267), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, CAIQUE DOS SANTOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 73063), PAULO DA CONCEICAO BISPO ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ANNY ROSE PAIXAO DA SILVA RECLAMANTE, WILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR | Réu(s): ANA CLECIA DE SOUZA NICODEMOS (OAB, BA 71046), PAULO ALMEIDA NICODEMOS RECLAMADO, A DE LIMA PIMENTA COSMETICOS, PAULO NICODEMOS PECAS E SERVICOS, J.H. COMERCIO DE CALCADOS LTDA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, LJO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A (OAB, BA 37170), ZORTEA CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, ACP ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, REINIVAN PEREIRA DE LIMA, MERCADINHO BRUNNA & CLAYTON LTDA, EPP | Advogado(s): DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMANTE, CINTIA ARAUJO DOS REIS CARVALHO, CASSIO MENDES PAZ (OAB, BA 40741) ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CONSUMO LTDA., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000058, 51.2025.5.05.0005, CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS (OAB, BA (OAB, BA 37170), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA ADVOGADO, EMILIO SOUSA REGO (OAB, BA 47664), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA 02324103567, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA CartPrecCiv 0000058, 96.2025.5.05.0281 | OAB: BA 71046, BA 40741, BA 55132, BA 37170, BA 47664, BA 02324103567, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40