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0000845-07.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000845-07.2024.5.13.0001 | Advogado: WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO | OAB: 20309, 144213, 20458, 21457, 22702, 18769, 9969, 29749, 23431, 5785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 20:22
0000807-89.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000807-89.2024.5.13.0002 | Advogado: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE | Ação: DE AVES ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO | OAB: 18769, 16030, 10831, 7854, 18923, 117417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 20:22
0000500-96.2024.5.19.0058
Nº Processo: 0000500-96.2024.5.19.0058 | Advogado: - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL | Advogado(s): ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL, CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS FISCHER INOJOSA, DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB, AL RECORRIDO, NATHALIE SANTANA DE LIMA BARROS, MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO (OAB, AL 20618), CLAUDIA MICHELE XAVIER DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, AL RECORRENTE, A COLATINO DE MELO, AL ADVOGADO, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA (OAB, CARLOS GARCIA HIDALGO NETO (OAB, AL 10133), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) AP 0000579, 34.2024.5.19.0007, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) Segunda Turma, AL Gab Des Eliane Arôxa, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL RICARDO GUIMARAES GOUVEIA, BA 26639) 446), AL 7414) ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO 446) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA (OAB, AL | OAB: AL 12965, AL 20618, AL 10133, AL 11371, BA 26639, AL 7414, AL 16060 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
10/08/2025 20:17
0000290-64.2023.5.19.0063
Nº Processo: 0000290-64.2023.5.19.0063 | Advogado: - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL | Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL, SC 20373) 5463), SC 20373), VITOR TEIXEIRA FERREIRA RORSum 0000290, 64.2023.5.19.0063, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ADVOGADO, LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB, AL 8272), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS 113239), PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RECORRIDO, MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO, MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, MG, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ADVOGADO, ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB, AL 11772), FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) ADVOGADO, MARCO TULIO OLIVEIRA SOUZA (OAB, AL 5362), ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL Primeira Turma, BA 26639) AGRAVANTE, AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA, AL 7414) LTDA, AL AGRAVANTE, ENCALSO CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 176923), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Antonio Catão | OAB: SC 20373, SC 39959, RO 5408, AL 8272, MG 78403, SE 3616, BA 26639, AL 11772, AL 7414, AL 5362, RJ 102650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: MAYKON FELIPE DE MELO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 176923)
10/08/2025 20:17
0001166-04.2023.5.13.0025
Nº Processo: 0001166-04.2023.5.13.0025 | Advogado: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA SERVICOS HOSPITALARES - | Ação: CAMPINENSE DE | OAB: 21457, 18769, 19409, 28733, 36657, 29097, 147738, 12477, 24927 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:45
0000964-78.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000964-78.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LARESSA GOMES DANTAS | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ALICE GABRIELA SILVA DE LIMA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15857) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000967, 33.2024.5.13.0029, LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RÉU, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP CumPrSe 0000965, 35.2024.5.13.0006, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ATSum 0000966, 48.2024.5.13.0029, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000966, 20.2024.5.13.0006, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, RAQUEL CORDEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS, PB 21611), PB 21611) (OAB, PR 112276), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RÉU, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE | OAB: GO 38557, PB 21611, PB 11660, PB 16260, MG 124974, MG 128404, PR 112276, PR 74381, MG 146774, PR 60471, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000875-46.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000875-46.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Santa Rita : 5 | Autor: - EDSON PINTO DO NASCIMENTO 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Advogado: - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Réu(s): AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 5, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 6, RIRO MERCADINHO LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA ATOrd 0000327, 87.2024.5.13.0010, GOMES PAIXAO & CIA LTDA Vara do Trabalho de Guarabira | Advogado(s): ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB, PB 10822) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB AUTOR, FELIPE LEANDRO DA SILVA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE 27227), THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR RÉU, MARIA ANDREA DA SILVA FORTUNATO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) ATSum 0000328, 72.2024.5.13.0010 | OAB: PB 16260, PB 10822, PB 14784, PB 17807, PB 27292, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000840-79.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000840-79.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor: - DANIEL LUCAS DOS SANTOS PIRES | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: DE MAO DE OBRA | Autor(es): MARCELA RIBEIRO DUARTE 30677) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000845, 07.2024.5.13.0001, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RÉU, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ATOrd 0000845, 98.2024.5.13.0003, 92.2024.5.13.0005, STUDIO HOME COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, WELITON EVANGELISTA DA SILVA, JULIANA DA SILVA BARBOSA (OAB, PB 28795), MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), EMLUR, PB, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO ATSum 0000845, 41.2024.5.13.0022, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, VALTER DE MELO (OAB, PB 7994) ADVOGADO, RAQUEL COSTA OLIVEIRA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 30488, PB 16260, PB 28795, PB 22764, PB 7994 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000043-95.2025.5.05.0033
Nº Processo: 0000043-95.2025.5.05.0033 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE - MAICON SANTOS MARTINS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - LUCCA SERVICOS MEDICOS LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, LUCCA SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATSum 0000043, 95.2025.5.05.0033, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 37170), LEANDRA PINHEIRO DOS SANTOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 4ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): LEITE ABREU, SERVICOS MEDICOS E, CORREIA MARTINI SERVICOS MEDICOS E DE RPP 0000043, 86.2025.5.05.0036, EURUS SERVICOS MEDICOS LTDA 37ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, MAICON SANTOS MARTINS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 319054), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, MEDSIM, SOCIEDADE MEDICA LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), ERIC SANTANA SANTOS (OAB, BA 81318), MUNICIPIO DE SALVADOR | OAB: BA 37170, BA 64309, BA 81318 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000732-03.2023.5.05.0004
Nº Processo: 0000732-03.2023.5.05.0004 | Advogado: - MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/BA 45039) | Ação: LTDA | Advogado(s): HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO, PRISCILLA ITANA LEDO LAGO (OAB, BA 37032), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA (OAB, BA 50656), BA BEBIDAS S.A, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO Segunda Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, BA AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., BA 26639) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, SP 117417), BA 26639) (OAB, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000787, 63.2023.5.05.0291 | OAB: BA 45039, BA 37032, BA 31286, BA 50656, BA 14443, MG 109785, SP 157840, BA 21121, BA 12051, BA 26639, SP 117417, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma
10/08/2025 01:36