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0000006-36.2025.5.05.0561
Nº Processo: 0000006-36.2025.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro Dissídios Individuais I - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness : | Advogado: - THIAGO RAMOS PIGNALOSA (OAB/SC 57458) Dissídios Individuais I - Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho | Autor(es): STEFANY FERNANDA SANTOS BIZERRA 1, JACIARA SILVA PEREIRA Dissídios Individuais II, BEATRIZ LIMA DE CARVALHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JHONATAN JOSE GONZALEZ CARVALHO VALVERDE FILHO, ED LAISON NERES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS, DOUGLAS MORAES RIBEIRO RECLAMANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO | Réu(s): NESTOR ACCO EIRELI, ME Valverde Filho : 1, PETNOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPETRANTE, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, DI MARIA STORE CONQUISTA LTDA MSCiv 0000003, 18.2025.5.05.0000, R.R ENGENHARIA EIRELI 15657), RAFAEL ROSSI DA ROCHA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 7ª VARA DO TRABALHO DE, PORTAL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS ATOrd 0000004, 03.2025.5.05.0000, AGENCIA PUBLIX LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS | Advogado(s): THIAGO RAMOS PIGNALOSA (OAB, SC 57458) Dissídios Individuais I, Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho, DAVIDSON SANTOS SANTANA (OAB, BA 52246) Gab. Des. Agenor Calazans, DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), ALDOUS OLIVEIRA FREITAS (OAB, BA 41125), IRENE MARCIA ESTEBANEZ MACHADO (OAB, BA IMPETRANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), ALEX SANDRA TOME DE SOUSA (OAB, CE 48697) SA, NYLBERSON VASCONCELOS MOURA (OAB, CE RECLAMADO, LEONARDO GOES SILVA, RENATO AMORIM CASTRO (OAB, CE 31067) DISTRIBUIÇÃO DE 04, 01, 2025 | OAB: SC 57458, BA 52246, PE 18373, BA 41125, CE 44347, CE 48697, CE 31067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
0000624-23.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0000624-23.2024.5.07.0023 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - SUELEN DE FATIMA MORAIS BAPTISTA (OAB/CE | Advogado(s): FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE, LIVIO ROCHA FERRAZ (OAB, CE 9782), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB, CE 12970) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO | OAB: CE 4126, CE 12970, CE 9782, CE 16599, CE 7585, CE 50137, CE 19255, PE 18373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 03:13
0000064-84.2025.5.22.0102
Nº Processo: 0000064-84.2025.5.22.0102 | Vara: do Trabalho de São Raimundo Nonato | Autor: - MARIA DE LOURDES CARVALHO SOUSA | Advogado: - RODRIGO CARVALHO DE MORAES (OAB/MA | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES | Réu(s): MODERNA ENGENHARIA LTDA, EPP RÉU, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES, VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, ME ADVOGADO, ANDREZA JULIETA DE SENA NASCIMENTO, STARCRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO E 11357) | Advogado(s): ISMAEL ROCHA SOARES (OAB, PI 21991) 15320), MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO (OAB, PI 2457) AUTOR, CLAUDIO ROBERTO MORAES COSTA, VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB, PI 122), GEORGE FONSECA VIANA SANTOS (OAB, PI, DAYANE ANGELICA DA SILVA BISPO LUNA ADVOGADO, ROMARIO OLIVEIRA SANTOS (OAB, PI 11060), JUAN LUCAS CARDOSO SILVA (OAB, PI 20913) 4349), PI 20913) RÉU, MUNICIPIO DE BARRO DURO, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA 6ª Vara do Trabalho de Teresina | OAB: PI 21991, PI 2457, PI 6528, PI 7965, PI 8477, PI 122, PI 11060, PI 24555, PI 20913, PI 3387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:12
0000805-48.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000805-48.2023.5.05.0012 | Advogado: - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105) | Ação: NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A | Advogado(s): BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), Joao Menezes Canna Brasil (OAB, BA 11313) ROT 0000805, 48.2023.5.05.0012, PE 18373) GONCALVES, BA 11313) RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA RECORRIDO, FABRICIO DE ASSIS PASSOS, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Quarta Turma, JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB, BA 23203) 344462), RODRIGO RODRIGUES DAS NEVES (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 39740), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL | OAB: BA 59105, BA 57892, PE 18373, BA 11313, SE 3616, BA 10994, BA 18681, SP 201296, SP 214918, BA 52444, BA 23203, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO MOURY FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518)
10/08/2025 03:11
0000001-70.2025.5.05.0122
Nº Processo: 0000001-70.2025.5.05.0122 | Vara: do Trabalho de Juazeiro REQUERIDO - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, | Autor: - JESSICA ROSSETTO SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado: - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/PE REQUERIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): EUDES BATISTA BARRETO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, LORENA PIRES DA ROCHA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, LAIS GABRIELE ALMEIDA FRAGA SANTOS RPP 0000002, 76.2025.5.05.0018, JONEI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ADELSON DA SILVA DOS SANTOS RECLAMANTE, VANESSA D AVILA PEREIRA DA SILVA, WILLIAM AMORIM DA HORA DE JESUS 2ª Vara do Trabalho de Candeias | Réu(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ACum 0000001, 70.2025.5.05.0122, EXCELLENT GESTAO DE PESSOAS E CartPrecCiv 0000002, 94.2025.5.05.0012, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR, JESSICA ROSSETTO SANTOS DE OLIVEIRA, LUCIANA BARLETTA REIS, HMCB BUSINESS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PIRELLI DA BAHIA S, A LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMADO, KAUE HENRIQUE CRISPIM, ZI'S BURGERS GOURMET ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) SERVICOS DO EST DA BAHIA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA 56643), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, VANESSA MEDINA OLIVEIRA (OAB, BA 83130) 18ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MONICA ARAUJO CARVALHO DE JESUS (OAB, BA (OAB, BA 37170), FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945) ADVOGADO, ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR (OAB, MS 12875), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE | OAB: PE 18373, PE 19430, BA 78102, BA 56643, BA 26248, BA 83130, BA 37170, BA 56945, MS 12875, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11
0000929-58.2024.5.05.0024
Nº Processo: 0000929-58.2024.5.05.0024 | Vara: do Trabalho de Salvador : 3 ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) | Advogado: - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) | Ação: DE SERVICOS E | Autor(es): THIAGO FERNANDO MACHADO DE FREITAS 20906), PATRICIO ROBERTO SILVA NASCIMENTO ATSum 0001080, 40.2024.5.05.0342, JOSE CARLOS BARBOSA | Réu(s): EUSTAQUIO RODRIGUES JUNIOR EXECUTADO, DELTA LOCACAO DE SERVICOS E, CORDEBRAS LTDA ADVOGADO, ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE, NERIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 42501) | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, Carolina Torres Dias (OAB, BA 20447), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, Peter Christian Teran Troelsen (OAB, BA 20765), SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, BA 659) ATSum 0001080, 40.2024.5.05.0342 | OAB: BA 685, BA 24138, BA 659, BA 20447, BA 20765, PE 18373, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11
0000474-54.2023.5.06.0104
Nº Processo: 0000474-54.2023.5.06.0104 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003) | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA AIRR 0000474, 54.2023.5.06.0104, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AGRAVANTE, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, ATILA ROBERTO POMILIO DE SOUSA, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO, PE 18373), MAURICIO ALVES GARCIA (OAB, PR 58908) (OAB, PE 31661), BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA (OAB, PR (OAB, PE 16488), IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA 45681), JOAQUIM MIRO (OAB, PR 15181) AIRR 0000492, 21.2023.5.06.0122, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171) AGRAVANTE, FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA, CARLOS EDUARDO CHEMIM AGRAVANTE, MHIDREL MATERIAIS HIDRAULICOS E, SP 92003) AGRAVANTE, MONTE CARLO S, MONTADORA E LOCADORA, MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS, CARLOS EDUARDO CHEMIM EIRELI, LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, BANDEIRA AGUA MINERAL INDUSTRIA E | OAB: SP 92003, SP 247435, PE 19430, PE 18373, PE 47729, CE 5864, PR 58908, PE 31661, PE 16488, PR 32489, PR 15181, PR 27171, PR 44165, SP 213435, PE 49543
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:04
0000387-62.2023.5.06.0019
Nº Processo: 0000387-62.2023.5.06.0019 | Advogado: - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067) (OAB/DF 75363) | Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) (OAB, DF 75363), DF 12067) ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), DF 12067), DF 12067) AIRR 0000387, 62.2023.5.06.0019, DF 12067) Presidência, Admissibilidade, DF 12067) Gabinete da Presidência, DF 12067) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DF 12067) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DF 12067) AGRAVANTE, DEBORA MARESSA DE FRANCA CLEMENTINO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), CARLA BARRETO (OAB, RJ 47588) AGRAVADO, RAIA DROGASIL S, FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA (OAB, ES ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB, SP, SP Presidência, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP AGRAVANTE, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, SP AGRAVADO, WALMIRA ROCHA DA SILVA, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) 58980), MG 69306), MG 69306) AIRR 0000411, 45.2023.5.09.0007, JOSE LUIS XIMENES (OAB, DF 8190) Presidência, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES Gabinete da Presidência, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDO FORONDA (OAB, PR 58453), MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES AGRAVADO, CHEIRO DA TERRA SERVICOS, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES AIRR 0000448, 51.2023.5.05.0341, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES FRANCISCO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) | OAB: DF 12067, DF 75363, DF 4595, PE 45454, RJ 47588, PE 18855, BA 30007, MG 69306, DF 8190, PR 58453, PR 45120, PR 30250, PE 18373
10/08/2025 03:04
0000058-82.2025.5.05.0221
Nº Processo: 0000058-82.2025.5.05.0221 | Vara: do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - FRANCISCO JADISMA DO NASCIMENTO JUNIOR | Advogado: - EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Ação: LTDA | Autor(es): NISCI JANE ROSA DE SOUZA OLIVEIRA HTE 0000058, 82.2025.5.05.0221, UALACE DOUGLAS ALVES SA BARRETO, ARMARINHOS E CONFECCOES FAGUNDES RECLAMADO, SAINT, GOBAIN CANALIZACAO LTDA, PATRICIA DOS SANTOS COSTA ATOrd 0000058, 85.2025.5.05.0511, CAMILA DE JESUS SANTOS 247435), IVAN LIMA DOS SANTOS RÉU, GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA., WASHINGTON SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE, VINICIUS RIBEIRO REZENDE, LUIZ FRANCISCO SOARES COUTINHO 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Réu(s): SANTOS & SILVA CALCADOS E CONFECCOES FRANCISCO, AGI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 2ª Vara do Trabalho de Candeias, BUCK E CIA LTDA AUTOR, JOSE LAZARO VIANA DOS SANTOS, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA RÉU, NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA, MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA RECLAMADO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS, TG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA | Advogado(s): EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, BA ADVOGADO, LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS (OAB, BA, BA REQUERENTES, ALAGOINHAS ATLETICO CLUBE, BA ATSum 0000058, 88.2025.5.05.0122, FLORIZETE PEREIRA CARNEIRO (OAB, BA 43693), OSNI DA SILVA SANTOS (OAB, SE 10059) RECLAMADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) CartPrecCiv 0000059, 73.2025.5.05.0122, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) ADVOGADO, DANILO PIANCO ROSAS (OAB, PR 69520), CRISTIANE ALMEIDA BARROS (OAB, BA 65600) RECLAMANTE, JOSEVAL CONCEICAO DA LUZ, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO | OAB: BA 659, BA 685, BA 43693, SE 10059, CE 41151, PR 69520, BA 65600 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000710-83.2024.5.05.0561
Nº Processo: 0000710-83.2024.5.05.0561 | Advogado: - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751) | Advogado(s): JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB, BA 22964) ADVOGADO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB, BA, EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB, BA 64036) 41358), LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) ADVOGADO, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669), VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR (OAB, SP RECORRIDO, HUMBERTO JOAO DOS SANTOS, SP 42501), ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB, SP 128341), BA RORSum 0000934, 55.2024.5.05.0194 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA OLIVEIRA | OAB: BA 8270, RS 75751, BA 18560, BA 63617, BA 26841, BA 22964, BA 64036, BA 50751, BA 45669, BA 66242, RN 7053, SP 42501, BA 34071, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO
10/08/2025 02:43