Consulta de Processos

Nº Processo: 0005961-06.2025.5.15.0000 | Advogado: - GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB/SP 389911) Assessoria de Precatórios | Ação: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO | Autor(es): M.S.D.S.A. Tribunal Pleno, R.F.D.C. Precat 0005967, 13.2025.5.15.0000, G.R.P. ADVOGADO, RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB, SP, J.R.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE PIRANGI PELLEGRINA LOCKMANN, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE Assessoria de Precatórios, ESTADO DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CABREUVA Precat 0005969, 80.2025.5.15.0000 | Advogado(s): GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB, SP 389911) Assessoria de Precatórios, JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB, SP 399033) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DEBORA KARINA GONCALVES VASERINO REQUERENTE, R.A.M., MARCELO RIBEIRO DA SILVA (OAB, MG 202782), LEANDRO FADEL (OAB, SP 275174) Tribunal Pleno, AMANDA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB, SP 200713), JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, SP Precat 0005968, 95.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 260176), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 141925) | OAB: SP 389911, SP 399033, SP 383002, SP 133179, MG 202782, SP 275174, SP 189246, SP 150592, SP 200713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006176-79.2025.5.15.0000 | Advogado: - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: PARA A CONSERVACAO E A REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA | Autor(es): A.D.S. REQUERENTE, J.F.R., E.O.C. ADVOGADO, AMANDA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB, SP, C.B.A.D.S.S. ADVOGADO, ISABELLA MARCONDES COMMANS (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA TERCEIRO INTERESSADO, MAYARA COSTA DA SILVA, FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARARAQUARA, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO REQUERIDO, ESTADO DE SAO PAULO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO | Advogado(s): CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB, SP 104458) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, FELIPE AUGUSTO FERRE (OAB, SP 343297) PELLEGRINA LOCKMANN, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938) REQUERENTE, E.R.S., LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP ADVOGADO, HELOISA MIRANDA SILVA (OAB, SP 229356), LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP 159000), TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595) VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809) TERCEIRO INTERESSADO, HELOISA MIRANDA SILVA, VICTOR AVILA FERREIRA (OAB, SP 191097) ADVOGADO, ANA SILVIA PEREIRA PINTO (OAB, SP 235735), SP 229356) 433294), JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB, JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, SP, AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 338809) 360710) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 139509, SP 104458, SP 343297, SP 371938, SP 229356, SP 159000, SP 265595, SP 224809, SP 191097, SP 235735, SP 338809, SP 248321 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010010-71.2025.5.03.0179 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - TAINA JESSICA FERREIRA DA SILVA | Advogado: - AMANDA DE OLIVEIRA VALADARES (OAB/MG | Ação: JARDINS S.A. | Autor(es): THAYNA ARAUJO FIDELIS LIMA RÉU, ROBSON LUIS COELHO DA ROCHA 10504714660, PRO MARKETING ESTRATEGICO LTDA, WILKER COSTA SILVA 102700), TOPBUS TRANSPORTES S, A 5ª Vara do Trabalho de Betim | Réu(s): XUBO PAN 01782116648 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, TEC ACO CONSTRUCOES LTDA 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, TEC ACO CONSTRUCOES METALICAS LTDA AUTOR, ALLAN MARQUES FRE, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ATOrd 0010010, 26.2025.5.03.0097, DOCE E SABOR LANCHONETE E RESTAURANTE M+ 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): AMANDA DE OLIVEIRA VALADARES (OAB, MG, IAGO BAESSE DE ARAUJO (OAB, MG 227923) HTE 0010010, 59.2025.5.03.0183, TAYANE CRISTINE CHAVES DE OLIVEIRA, EDILAINE JUNIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, KAREN FERNANDA SOARES DOS SANTOS RÉU, RESTAURANTE CHOPP DA FABRICA LTDA, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, SAULO MOREIRA GROSSI (OAB, MG 106437), LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB, ANDREIA GALINDO BARBOZA (OAB, MG 121991) AUTOR, VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, HIURY SARAIVA AGUIAR (OAB, CE 24803) ATSum 0010010, 82.2025.5.03.0143 | OAB: MG 227923, MG 90947, MG 58056, MG 210844, MG 120741, MG 215157, MG 221865, MG 106437, MG 121991, MG 211079, CE 24803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 1018182-95.2024.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1018182-95.2024.8.26.0577; Locação de Imóvel; | Advogado: Bruno Aparecido Moraes (OAB: 352559/SP); Advogado: João Sant’ana da Silva | Autor(es): Rafael Mendrot dos Reis, Advogado: Bruno Aparecido Moraes (OAB: 352559, SP), Advogado: João Sant’ana da Silva, Shps Tecnologia, Serviços Ltda., Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, Apelado: Aline, Leonor de Araujo Rocha, Advogado: Elias Fernandes dos Santos (OAB: 235527, Ficam as partes intimadas para se, Dolce Corpo Estética Avançada, Cirúrgia Plástica, Advogado: Guilherme Vitoriano de Godoy (OAB: 355135, J. S. S., Advogado: Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528, Advogada: Francine Curce de, Mario Sebastião Cesar Santos do Prado, Advogado: Mario Sebastião Cesar Santos do Prado (OAB: 196714 | OAB: 352559, 401300, 356758, 354990, 217833, 279061, 235527, 355135, 152498, 269528, 289332, 277610, 441507, 188439, 196714, 458917, 151586, 131351, 131600, 67326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000628-10.2025.8.26.0482 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa | Assunto: Telefonia; Apelante: Elvis Freitas | Autor(es): Amanda de Almeida, Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936, SP), Apelado: Energisa Sul, sudeste Distribuidora, Celso Marcondes de Macedo, Advogado: Luis Antonio Lavia (OAB: 134155, Apelado: Sudamerica Vida Corretora | Advogado(s): Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723, SP), Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo | OAB: 354881, 320144, 243936, 396604, 178171, 34248, 178962, 449063, 465987, 214918, 186458, 334016, 157314, 445735, 227541, 139961, 134155, 23304, 323723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215941-98.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fanio de Souza Santos (OAB: 337593/SP); Agravado: U. M. S.; Advogado: Allan Francisco | Assunto: Alimentos; | Advogado(s): Amanda de Almeida Jacinto Moreira da Silva (OAB: 479208, SP), Advogada: Juliana Oliveira Menezes (OAB: 470904, Antonio Jose Pinheiro de Almeida (OAB: 146682, Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343, Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471, Advogada: Pamella Pires Sarmento (OAB: 339910, Interessado | OAB: 337593, 290500, 253360, 482303, 224092, 345596, 167636, 135886, 479208, 470904, 115048, 211136, 242626, 176326, 204074, 490238, 272744, 15335, 293469, 146682, 309343, 428241, 101471, 339910, 408368, 413785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002482-11.2024.8.26.0438 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); | Advogado(s): Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, SP), Recorrido: Fabio Blank Romano, Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB, Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, Advogada: Bianca | OAB: 433294, 314712, 244577, 364796, 317711, 155628, 338284, 349583, 205306, 428180, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525252-86.2024.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP); Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 465060, 999999, 270501, 522833, 528384, 178374, 195764, 268759, 115442, 347528, 464397, 484612, 463229, 396321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503364-68.2023.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP); Advogado: Aaron Felipe da Paixão | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LUCAS VINÍCIUS DIAS, Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319, SP), Advogado: Aaron Felipe da Paixão, S. S. de A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelante: M. M. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331319, 375891, 189689, 326515, 433294, 437523, 404883, 191283, 366321, 462005, 192762, 432684, 149438, 200165, 392627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131523-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0031828-60.2012.8.26.0562; Locação de Imóvel; Agravante: R. A. | Advogado: Danilo Pereira (OAB: | Advogado(s): 108112, MG), Agravado: Condominio Look Vila Mascote, Advogado: Augusto Cezar Cavallini | OAB: 339778, 165535, 213666, 36083, 433294, 299487, 479510, 442565, 452694, 7276, 108112, 350052, 180315, 295627, 399583, 299332, 325538, 257306, 497841, 403110, 236489, 215364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11