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1501126-15.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1501126-15.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Jose Sergio Ruiz Casas (OAB: 298411/SP); Apdo/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Antonio Panchone, Estado de São Paulo, Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Lisandra de, Apelado: Thais Monique, Apelado: William Gauss, Apelada: Maria Aparecida, Apelado: Maria Izabel, Layara Sousa Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Caio | Réu(s): Adilson Manoel Melendez, Advogado: Fabio Makoto Date (OAB: 320281, SP), Interessado: Rochel Comercial Ltda | Advogado(s): Rogério Leonetti (OAB: 158423, SP), Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 309519, 298411, 171104, 120270, 157027, 158423, 117558, 228657, 320281, 999999, 329019, 234469, 199158, 415937, 223721, 297216, 311564, 449714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:02
1095425-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095425-38.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Fernando Henrique Rodrigues (OAB: 236795/SP); | OAB: 260906, 236795, 392160, 308499, 391320, 172312, 343652, 324554, 292552, 295184, 346298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:37
1060939-38.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1060939-38.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Carlos Rogerio Petrachini (OAB: 481750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, com motivação, Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519 | OAB: 481750, 424253, 308499, 368139, 391320, 437583, 432105, 482492, 327526, 283015, 318102, 479458, 332519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320
02/08/2025 18:36
1050052-81.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1050052-81.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328, SP), Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581, Ficam as partes | OAB: 308499, 368139, 391320, 407294, 418343, 392160, 250793, 418362, 343631, 161328, 428581, 503814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328
02/08/2025 18:36
1000314-15.2025.8.26.0369
Nº Processo: 1000314-15.2025.8.26.0369 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315, SP), Recorrido: José de Souza Ribeiro Filho, Advogado: José Gomes Barbosa (OAB | OAB: 292887, 261725, 374882, 194444, 352406, 192380, 276411, 179403, 445563, 226439, 340315, 368139, 391320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315
02/08/2025 18:35
1003124-58.2024.8.26.0575
Nº Processo: 1003124-58.2024.8.26.0575 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003286- | Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Recorrido: Carlos | OAB: 77167, 288262, 497840, 506904, 30348, 235331, 34248, 178962, 397204, 402521, 369267, 373927, 512023, 242054, 221386, 226251, 343919, 157314, 72080, 429880, 425802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:31
2207504-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207504-68.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1023048-35.2024.8.26.0032; | Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); | OAB: 381887, 91473, 153999, 256000, 224962, 171672, 253784, 245814, 49022, 121140, 164272, 486936, 247319, 236735, 192892, 341820, 400764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:27
2210254-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210254-43.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014086-79.2025.8.26.0196; Tratamento médico- | Advogado: Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB: 187093/SP); Advogada: | Advogado(s): João Vitor de Oliveira Rito (OAB: 454867, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marcio Bernardes (OAB: 242633, Agravante: Maria Cristina Menandro Baccarini, Advogada: Daniella Fernanda, Raphael Maldi Mendes (OAB: 439913, Advogado: Lucas Pereira Calmon (OAB: 508290, Agravado: Sincro, Lucas Pereira Calmon (OAB: 508290, Agravado: Intercement Trading, Inversiones S.A., Advogado: Eduardo, Agravado, Julia Tamer Langen (OAB: 290876, Interessado: Moneda Luxembourg Sicav, Latam Corporate Credit Fund, Eduardo Augusto Mattar (OAB: 183356, Advogado: Guilherme Bergamin de Barros (OAB: 329552, Cesar Villalva Sgambati (OAB: 236246, Advogado: Wilson Cunha Campos (OAB: 118825, Interessado, Cinira Gomes Lima Mélo (OAB: 207660, Interessado: Aero Tecnologia do Ar Ventiladores, Sistemas, Advogado, Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938, Interessado: Futuro Logística Transportes Ltda., Advogada: Carla | OAB: 187093, 380724, 112251, 496893, 454867, 200074, 242633, 345596, 282419, 139503, 301453, 309324, 375462, 389758, 300097, 428030, 126764, 373757, 412463, 422993, 439913, 508290, 290876, 183356, 329552, 57680, 236246, 118825, 114368, 194981, 225456, 134648, 86416, 208779, 277622, 142452, 132306, 145127, 391125, 207660, 247195, 85219, 154938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Vitor de Oliveira Rito (OAB: 454867
02/08/2025 15:25
1034543-93.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1034543-93.2024.8.26.0576 | Vara: 1ª Vara de Família e das | Advogado: João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB: 188736/SP); Apdo/Apte: K. L. T. (Menor(es) representado(s)) | Assunto: Franquia; Apelante: Renata Fica Santoro Lopes e outro; Advogado: | Réu(s): A. V. D., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233, SP), Apelado: Glauco Silva de Carvalho, Advogado: Ricardo Andrade dos Santos, Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 49780, 345174, 188736, 388875, 393233, 272364, 401082, 508254, 470772, 312096, 101715, 158402, 424380, 208638, 344473, 102546, 999999, 364649, 184353, 487218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: A. V. D.Advogado: Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233
02/08/2025 15:00
1085094-94.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085094-94.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as, Fabiana Sakamoto (OAB: 294235, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas | OAB: 391320, 308499, 368139, 473439, 477814, 392160, 520036, 437036, 424420, 350725, 411864, 294235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:44