Consulta de Processos

Nº Processo: 1002210-71.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: | Advogado(s): Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 308499, 368139, 391320, 232672, 39204, 334034, 141916, 161944, 473970, 273482, 247322, 161137, 452322, 370828, 310434, 238643, 517316, 383929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001090-21.2025.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas | OAB: 360237, 410893, 385002, 371033, 284168, 173969, 291345, 391320, 308499, 368139, 292769, 480201, 405045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003560-17.2023.8.26.0360 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003654-96.2025.8.26.0132; | Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 122014, 52932, 517316, 238643, 289431, 332241, 314712, 244577, 230419, 391911, 308499, 368139, 391320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038920-46.2024.8.26.0564 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB: 10550/BA); | OAB: 10550, 164694, 186458, 288726, 386742, 474180, 502985, 387473, 142452, 388054, 262567, 210095, 71237, 146791, 226690, 173194, 510128, 27185, 27205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059781-34.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Recorrida: Cleide Marcia Alves Barbosa; Advogado: Leonardo Vicente | Advogado(s): Milton Caldas (OAB: 382272, SP), Advogada: Luciani Riquena Caldas (OAB: 102774, Recorrido: Estado de São Paulo, Valter Jose dos Reis (OAB: 296332, Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Advogada, Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 352100, 481772, 246810, 157051, 382272, 102774, 296332, 188008, 391320, 308499, 368139, 362567, 515355, 220687, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021751-73.2025.8.26.0576 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido | Advogado(s): Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, SP), Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, Recorrido, Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 437036, 424420, 463487, 120629, 96054, 250793, 386282, 381366, 308499, 368139, 391320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011458-87.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011458-87.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: | OAB: 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009160-97.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009443-48.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: | Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: | OAB: 999999, 276549, 277587, 224789, 414389, 466267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207964-55.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500264-78.2023.8.26.0537; Receptação; | Advogado: Ednaldo José Martins (OAB: 366433/SP); Ficam as | OAB: 366433, 470203, 489803, 241555, 387301, 513960, 388500, 416600, 442812, 466348, 427773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11