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1001249-18.2023.5.02.0313
Nº Processo: 1001249-18.2023.5.02.0313 | Advogado: - VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS | Advogado(s): VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, LIDIA DA SILVA FIGUEREDO MACIEL RECORRENTE, ANHANGUERA EDUCACIONAL, AUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE PARTICIPACOES S, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO, VIVIANE DOS SANTOS AUGUSTO DOVAL, ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, ANDREA DUARTE FERNANDES DOS PASSOS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 5, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO Polo Ativo, Lucas Rênio da Silva AGRAVADO, PLJ, 5 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER ME, PATRICIA GUEDES AUGUSTO ADVOGADO, FERNANDO ABREU GUIMARAES, LUIS CLAUDIO ADRIANO AGRAVADO, EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ADRIANO JOAO BOLDORI, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES RECORRENTE, ATACADAO S.A., VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Polo Passivo, MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO, MATHEUS FELIPE DOS SANTOS DE SANTANA, GIOVANNA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA | Relator(a): TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Polo Passivo, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ADVOGADO, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Número do Processo: 1001368, 85.2022.5.02.0386, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAISRelator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Polo Passivo
10/08/2025 03:54
0005859-81.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005859-81.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: - MUNICIPIO DE MONGAGUA AR 0005861-51.2025.5.15.0000 | Advogado: - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB/SP 120061) | Autor(es): M.S. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, L.T.K.G. ADVOGADO, RICARDO CESAR DE TOLEDO, M.A.C. 2ª Seção de Dissídios Individuais | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0005859, 81.2025.5.15.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PONTAL IMPETRANTE, SERGIO BIANCHI, SIDNEI DOS SANTOS 3ª Seção de Dissídios Individuais | Advogado(s): MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB, SP 120061), SP 120061) (OAB, SP 444260), CAIO HENRIQUE VERNASCHI Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 2ª SDI, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ANTONIO DE PLATO, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) IMPETRANTE, CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP IMPIANTI, THAIS MARQUES BRITO (OAB, SP 359995), RICARDO CESAR DE TOLEDO 3ª Seção de Dissídios Individuais | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RÉU, SILVIO PEREIRA PARDINHO | OAB: SP 444260, SP 120061, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 359995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S. CUSTOS LEGISRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0005859Advogado: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA
10/08/2025 03:52
0176900-16.2005.5.15.0066
Nº Processo: 0176900-16.2005.5.15.0066 | Advogado: - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, PATRICIA FERREIRA ACCORSI (OAB, SP 167019), ARTUR BARBOSA PARRA (OAB, SP 74914) CASTRO PEREIRA (OAB, SP 17641), GILBERTO NUNES FERNANDES (OAB, SP 70552) ADVOGADO, LICIO CESAR FERREIRA MARTUCCI (OAB, SP ADVOGADO, MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA, OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB, SP 135954) AGRAVADO, FERNANDO SILVA MASCARENHAS, ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI AGRAVADO, AIRES VIGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS, SERGIO OLIVEIRA DIAS (OAB, SP 154943) AGRAVANTE, AGENTINA RODRIGUES PINHEIRO, DAZIO VASCONCELOS (OAB, SP 133791) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA AGRAVADO, MADEIREIRA DEMAK LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA | OAB: SP 199776, SP 127825, SP 241196, SP 167019, SP 74914, SP 17641, SP 70552, SP 228709, SP 135954, SP 82773, SP 84934, SP 154943, SP 133791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA AGRAVADO
10/08/2025 03:52
0000852-80.2023.5.05.0025
Nº Processo: 0000852-80.2023.5.05.0025 | Advogado: TESSYLLA BARBOSA RECORRIDO SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL | OAB: 27520, 11899, 30970, 18608, 39234, 17820, 15530, 14773, 75026, 67772, 66924, 35562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000243-25.2022.5.05.0028
Nº Processo: 0000243-25.2022.5.05.0028 | Advogado: ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO RECORRIDO JAFE DA SILVA CARDOSO | Ação: JOSE SILVEIRA | OAB: 27520, 18410, 34828, 30756, 39384, 47958, 88610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0001590-85.2011.5.05.0511
Nº Processo: 0001590-85.2011.5.05.0511 | Advogado: - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA, JACQUELINE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES Terceira Turma, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUISA XAVIER KELSCH RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO, GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260), JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), LUISA XAVIER KELSCH 30220), LUISA XAVIER KELSCH, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Segunda Turma, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVANTE, PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE DE ABREU, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA SOCIAL PETROS | OAB: BA 21453, BA 29576, BA 40943, BA 55293, BA 35750, BA 65439, BA 30326, BA 27572, BA 15260, BA 742, BA 16805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000044-08.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0000044-08.2024.5.08.0009 | Advogado: SEBASTIAO BARROS DO REGO | OAB: 2184, 18327, 39192, 23932, 27573, 12513, 163586, 22020, 876, 30246, 860, 11960, 12508, 37137, 32121, 32049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
1000360-20.2024.5.02.0090
Nº Processo: 1000360-20.2024.5.02.0090 | Advogado: EDSON MORENO LUCILLO(OAB: Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO | Ação: - PORTARIA E ADVOGADO FERNANDA TAVARES DE | OAB: 281808, 87254, 229913, 405560, 333687, 350926, 330705, 296546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38
1000155-33.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000155-33.2025.5.02.0000 | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Autor(es): M.A.D.A.M.P., M.A.D.O. Secretaria de Precatórios, M.B.S.D.J., M.A.D.S. Secretaria de Precatórios, M.B.D.S., R.F.P.O., M.A.G. RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) FLORINDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011), UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB, SP 249938) Gabinete da Presidência, Precatórios, SP 249938) FLORINDO, SP 150011) REQUERENTE, S.B.S. | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Secretaria de Precatórios | OAB: SP 150011, SP 249938 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: M.A.D.A.M.P.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) FLORINDOAdvogado: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR
10/08/2025 03:37
0000239-74.2024.5.12.0043
Nº Processo: 0000239-74.2024.5.12.0043 | Advogado: - MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB/SC 6580) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY | Advogado(s): MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB, SC 6580) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, EDER LANA (OAB, SC 20059) RECORRENTE, I. CON INCORPORADORA LTDA, JOAO JOSE MARTINS (OAB, SC 4136) ADVOGADO, JACKSON ANDRE ITTNER (OAB, SC 35208), LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB, SC 34085) RECORRIDO, CESAR ROBERTO PEREIRA, MAX GUILHERME DAUER (OAB, SC 38859), ALEXANDRA ALINE GIRARDI (OAB, SC 58754) DIDONE, GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER (OAB, SC RECORRENTE, BELA ESTETICA LTDA, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, JAMILE DAMIANA DE PAULA (OAB, SC 28091), MARINA DALLABONA BUENO (OAB, SC 55018) ADVOGADO, MARCONI TADEU BRANCO RAMOS (OAB, SC, MORGANA CRISTINA ZWICKER (OAB, SC 53557) 7464), SC 58754) ADVOGADO, SC ADVOGADO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369), RS 7464), SC 55018), SC 53557) ROT 0000285, 38.2024.5.12.0019, LEANDRO MAURICIO SAUGO (OAB, SC 14766) ADVOGADO, BRUNA LUIZA WOLLAN (OAB, SC 64509), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, LUCAS NORT (OAB, SC 50804) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN RORSum 0000271, 90.2024.5.12.0007, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE, WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S | OAB: SC 6580, SC 20059, SC 4136, SC 35208, SC 34085, SC 47452, SC 38859, SC 45786, SC 58754, SC 28091, SC 27369, SC 55018, SC 53557, RS 7464, SC 14766, SC 64509, RS 61966, RS 33819, SC 50804, SC 24581, SC 4728, SC 25449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN RORSum 0000271
10/08/2025 03:36