Consulta de Processos

Nº Processo: 0074700-27.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O Atos do Presidente | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, O Atos do Presidente, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/05/2025

Nº Processo: 0714782-14.2025.8.11.0001 | Classe: referente ao quinquênio de 10/03/2020 a 10/03/2025, condicionando o usufruto | Vara: Cível e já decidido anteriormente. A ação vindicado, DEFIRO o pedido formulado pelo(a) ROSIMEIRE APARECIDA | Advogado: (a): servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/04/2025

Nº Processo: 0724652-14.2024.8.11.0003 | Vara: da Comarca de Jaciara e Juíza | Advogado: ROMARIO DE LIMA SOUSA OAB/MT 18.881/O | Advogado(s): SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI OAB, MT, LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10.006, IRÊNIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/04/2025

Nº Processo: 0068624-84.2024.8.11.0000 | Vara: Cível de Cáceres; | Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI OAB/MT 5.698/A | Advogado(s): DIVANIR MARCELO DE PIERI OAB, MT 5.698, LOURIVAL RIBEIRO FILHO OAB, MT 5073, TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623, RENATO SEICHI TOMIYOSHI OAB, MT 22.074 | OAB: MT 5073 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/05/2025

Nº Processo: 0071619-70.2024.8.11.0000 | Advogado: ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA, OAB-MT conforme se verifica no evento n. 19. No entanto, o Poder Judiciário local já foi | Ação: sucessores, que permanece válida e eficaz como elemento probatório para | Autor(es): TEREZINHA GALEANO DE OLIVEIRA lotes, bem como 10 chácaras, atualmente em sua maioria regularizados | Advogado(s): ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA, OAB, MT conforme se verifica no evento n. 19. No entanto, o Poder Judiciário local já foi | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023

Nº Processo: 0011271-52.2025.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, para incluir juiz colaborador . O | Advogado: PROCURADOR DO ESTADO DE MT - LAERTE JACIEL | Assunto: Cuida-se de pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso e pelo | Autor(es): ELI TERESINHA BATISTADA SILVA conformidade com a decisão proferida no Expediente n. 0024360, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO | Advogado(s): PROCURADOR DO ESTADO DE MT, LAERTE JACIEL, DR. LUIZ AUGUSTO LEITE, OAB, MT 16115, DR. AGENOR JACOMO CLIVATI JUNIOR, MT 9245, DR. LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS, MT, DR. ENZO RICCI FILHO, MT 5232, DR. LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MT 10948, DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, MT 6115 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. RUI RAMOS RIBEIRO, Exmo. Sr. Des. RUI RAMOS RIBEIRO Dispõe sobre a realização de correição ordinária na modalidade híbrida nas | OAB: MT 16115, MT 9245, MT 5232, MT 10948, MT 6115 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/05/2025

Nº Processo: 0002853-28.2025.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Autor: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Corregedoria, Geral da Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/02/2025

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025

Nº Processo: 0073816-95.2024.8.11.0000 | Classe: A, nível VIII da carreira de Técnico Judiciário”, intime-se a recorrente | Vara: ESPECIALIZADA DE | Advogado: EDINADLO SOCORRO DA SILVA OAB/MT 8.186-B O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): BENEDITO RODRIGUES GONÇALVESFILHO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, E. D. S. conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n.º 0024712 | Advogado(s): EDINADLO SOCORRO DA SILVA OAB, MT 8.186, B O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA FILHO OAB, MT 13.548, DR. ISAIAS ALVES DE SOUZA, OAB, MT 15768, DR. FABRICIO TORBAY GORAYEB, MT 6351, DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, GO 31153, A 42.2021.8.11.0000., DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT RESOLVE, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, do Foro Extrajudicial, CNGCE para disciplinar sobre o procedimento de, DRA. GIULIANNE CREPALDI LIMOEIRO, MT 17257 extrajudicial adquiridos com recursos dos emolumentos nos termos da, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 Portaria Conjunta TJMT, PRES n. 17 de 25 novembro de 2024, que passa a | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO Departamento do Foro Extrajudicial, DFE, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Altera o procedimento de gestão dos bens móveis das serventias vagas | OAB: MT 15768, MT 6351, GO 31153, MT 21720, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 13/02/2025

Nº Processo: 0032241-73.2025.8.11.0000 | Classe: CNJ-283 – | Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORIA GERAL A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE | Advogado: (art. 361 do CPP), voltem-me os autos conclusos para a adoção O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/06/2025