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1002109-62.2024.8.26.0346
Nº Processo: 1002109-62.2024.8.26.0346 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 512365, 490538, 108753, 429251, 338189, 277675, 511059, 289431, 354307, 398392, 391078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:52
1005788-94.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1005788-94.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Recorrida: Leonice Cassemiro da Silva; Advogado: Sergio | Réu(s): Francisco Carlos de Brito, Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Recorrida: Leonice Cassemiro da Silva, Advogado: Sergio, Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, Recorrente: Eymard Bertho Ferreira Júnior, Advogado: Angelo Andrade | OAB: 290219, 80246, 274634, 354709, 185163, 404699, 300350, 338207, 363694, 194436, 244577, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:50
1026882-60.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1026882-60.2024.8.26.0577 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Carlos Alberto Silva | Advogado(s): Samara Maria Sousa Maciel (OAB: 309511, SP), Advogado: Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186, Interessado, Paula de Moura Villaça Paixão (OAB: 319361, Interessado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO, Ricardo Campos (OAB: 176819, Recorrido: Tarcísio de Freitas, Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467506, 271201, 395369, 111853, 309511, 301186, 115202, 93911, 319361, 227037, 176819, 214626, 168616, 237661 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1010466-37.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1001422-33.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1001422-33.2023.8.26.0019 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001422-33.2023.8.26.0019; Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: Flavia Maria da Silva | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Apelada: Dolores Moreno | Advogado(s): Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Apdo, Apte: Banco Votorantim S.a., Advogado: João Francisco | OAB: 434591, 459501, 138243, 293500, 86570, 220534, 103289, 253418, 131351, 424193, 293981, 422059, 224990, 248192, 373372, 119251, 118277, 310200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
2158622-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158622-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592, SP), Advogada: Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: 183437, Advogado | OAB: 473100, 307859, 290219, 168795, 117364, 132592, 183437, 493230, 60929, 302934, 110740, 355607, 83625, 494289, 88256, 12516, 374853, 302015, 108034, 74541, 171101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1043534-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043534-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 489224/SP - Washington Felix da Silva | Autor(es): B.Q.O., Henrique Machado Mendes, Luciano dos Santos Ribeiro, Samuel dos Santos Alves, Valmir Pinheiro, Printtsub Sublimação Comércio de Produtos Em Geral Ltda., Heverton Nascimento Neves, Sidne Rosa da Silva, Eliane Santos Carvalho | Réu(s): P.M.G., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 489224, SP, Washington Felix da Silva, 400847, Alzira de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 430083, Mateus Luiz Marques, 481129, Liziane Maria da Silva Barros, 497239, Lucas Augusto Souza Lamy, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 289501, Carla Paiva, 277561, William Pereira Souza, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.Q.O.Réu: P.M.G.Advogado: 489224
28/07/2025 19:07
1043313-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043313-58.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 489993/SP - Deborah Pereira da Silva | Autor(es): Elaine Cutis Gonçalves, Regiane Borges Martins, Movicar Brasil, Clube de Benefícios, Proteção Veicular, Aline Cristiana Galvão Pereira Inacio, Igor do Nascimento Besson, Julio Gil Yamamoto, Banco do Brasil S, Alex Sandro Ferreira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 489993, SP, Deborah Pereira da Silva, 112641, Armando dos Santos Varella, 172926, Luciano Nitatori, 296466, Julia Revelles Laude, 49270, PE, Marcos Naion Marinho da Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 351016, Tais Elias Correa, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 319115, Igor José da Silva Oliveira, 235573, Julio Cesar dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05
1005857-36.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1005857-36.2024.8.26.0077 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Pedro Brasil da Silva Junior (OAB: 373082/SP); Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: | OAB: 373082, 395463, 391370, 487687, 267613, 327254, 463805, 25308, 258168, 399296, 439851, 143073, 512771, 421054, 438784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02
1002156-48.2025.8.26.0072
Nº Processo: 1002156-48.2025.8.26.0072 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 399296/SP - Caio Cesar Ramiro da Silva | Autor(es): Marcos Rogério Manoel, Simone Fuzatti, F.A.S., Valdir Leonardo da Silva, M.A.S.C., A.S., Rosimeire Penha Faria, Caio Cesar Pereira de Souza, J.S.S. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Inlab Cursos de Idiomas Ltda, Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S, A., N.J.S., O.V.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO | Advogado(s): 399296, SP, Caio Cesar Ramiro da Silva, 356383, Franciele Cristina Garcia Silva, 404220, Rinaldo Nicézio Lazarini, 77373, Silvia Umeda, 331120, Rafael Augusto de Piere, 422757, Jeice Fagundes de Souza Passi, 337220, André Luiz de Souza Hernandez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:33