Consulta de Processos

Nº Processo: 0016988-68.2017.5.16.0022 | Advogado: DR. ILTON ANTÔNIO PIRES(OAB: | OAB: 154236, 101327, 966, 15918, 73776, 57360, 15540, 95870, 14433, 150100, 43031, 69835, 273363, 217028

Nº Processo: 0001018-26.2011.5.15.0132 | Advogado: DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO | OAB: 7678, 2736, 143171, 147478, 299594, 181615, 128142, 178083, 20861, 157840, 194793, 5360

Nº Processo: 0016630-56.2019.5.16.0015 | Advogado: DR. DANILO ALVES MACEDO(OAB: | OAB: 354912, 279692, 17868, 120780, 8883, 106374, 164553, 5205, 20900, 168037, 13770, 9243, 92784, 96965, 104487, 20095, 15182, 39068, 32342, 94133

Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002515-83.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. A. de M. O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 307202, 340711, 323292, 147284, 410898, 133103, 380494, 438205, 131135, 395171, 428060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE); | Autor(es): Marcia Maria Soares Simões, Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006, SP), Reclamado: Colenda Segunda | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 62006, 120986, 245236, 103394, 423945, 151797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025194-94.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP); Agravado: | Assunto: Parcelamento do | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Autor(es): 9º Cartório de Notas da Capital, Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700, SP), Requerido: Município de | OAB: 379549, 149932, 85032, 32603, 170419, 293273, 243805, 137700, 158355, 285715, 268750, 236714, 211517, 49718, 260448, 67564, 256983, 519239, 250806, 415366, 276578, 369020, 309221, 94507, 113533, 346548, 373802, 166229, 154738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11