Consulta de Processos

Nº Processo: 1525252-86.2024.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP); Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 465060, 999999, 270501, 522833, 528384, 178374, 195764, 268759, 115442, 347528, 464397, 484612, 463229, 396321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518503-53.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518503- | Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 501023, 459508, 285379, 381673, 252637, 216977, 349204, 27276, 98446, 464604, 142255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505240-30.2020.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505240-30.2020.8.26.0248; Furto; Apelante: | Advogado: Elvis David Muzel (OAB: 509703/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Rafael Pereira dos Santos, Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 509703, 316507, 496660, 516574, 153407, 312903, 361746, 182264, 222932, 67644, 523655, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504320-04.2025.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 286201, 450438, 479016, 442982, 999999, 117030, 60658, 143023, 376655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503978-88.2022.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503978-88.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Charles Bruno (OAB: 262597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): R. S. da S., Advogado: Charles Bruno (OAB: 262597, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Maria do Socorro Ferreira dos Santos, Advogado: Luis Henrique Domingues (OAB: 387149 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233, SP), Apelante: Bruno Souza Galdino de Lemos, Advogado: Emerson, Ana Carolina Oliveira Santos (OAB: 481938, Advogada: SANDRA DE ARAUJO VILAR MELO (OAB: 58590 | OAB: 262597, 283076, 481938, 58590, 192339, 150233, 346936, 331158, 160219, 473178, 439600, 387149, 999999, 313942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502749-63.2023.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502749-63.2023.8.26.0048; Seqüestro e | Advogado: Calebe de Oliveira Cunha (OAB: | Autor(es): João Victor da Silva, Advogada: Alessandra Ortis (OAB: 431370, SP), Apelante: Paulo Henrique Mota Bueno, Advogada, FABIO JUNIOR MENDES CANUTO, Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Dyogo Henrique de Souza Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 494506, 999999, 431370, 498459, 104887, 327621, 196127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500689-68.2024.8.26.0538 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500689- | Advogado: Ivan Augusto | Autor(es): Claudio Barbosa Barros, Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 490044, 355331, 999999, 436554, 434228, 444963, 497365, 298404, 434003, 352436, 504739, 137153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500447-85.2025.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500477-89.2024.8.26.0621; Crimes do Sistema Nacional de | Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Claudison de Jesus, Advogado: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, SP), Apelado: Ministério, Rafael Debonsi, Advogada: Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, Advogado: Luiz Otávio Soares | Advogado(s): Danilo Souza, Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370, SP), Apelado: Ministério | OAB: 162001, 260396, 341536, 482845, 472945, 347177, 137370, 422707, 439394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-60.2025.8.26.0559 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500405-60.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. C., Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 404972, 220365, 485713, 999999, 154251, 487215, 421952, 216251, 208712, 215815, 323382, 204062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-56.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500368-56.2025.8.26.0616; | Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/ | Autor(es): CLEITON PEREIRA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 204538, 472261, 64843, 204296, 477130, 509846, 424687, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11