Consulta de Processos

Nº Processo: 0000765-09.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000765-09.2023.8.26.0052; | Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor | Advogado(s): Laura Aith Balthazar (OAB: 498795, SP), Assistente M.P: Sandra Benedita Malaquias Araujo, Emerson Gomes (OAB: 464975, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 278147, 999999, 296639, 498795, 464975, 106444, 283414, 302491, 309479, 349338, 282911, 400239, 458996, 334216, 322369, 287776, 467321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007014-83.2025.8.26.0996 | Advogado: Flavio de Almeida | Advogado(s): Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 436567, 269293, 356690, 289809, 434062, 185700, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003571-27.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003635-52.2025.8.26.0506; | Advogado: Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565, Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193, Ficam as partes | OAB: 999999, 489050, 399712, 325384, 469100, 427521, 168644, 450776, 421565, 289809, 381193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006621-88.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP); Impetrado: M. J. de | OAB: 999999, 294504, 386592, 440563, 318766 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146732-42.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1051869-05.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: S. M.; Advogado: | OAB: 999999, 273843, 329706, 157615, 396721, 130790, 63703, 371500, 345596, 163074, 402316, 178468, 283859, 406619, 372007, 354440, 488871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501860-48.2020.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Karla Janaina Castro Y Rodriguez de França (OAB: 216015, RJ), Recorrido: Ministério Público do | OAB: 999999, 305314, 250354, 302383, 499485, 308983, 355343, 291934, 116396, 423284, 362363, 216015, 271708, 125000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502011-29.2024.8.26.0537 | Vara: 2ª | Advogado: Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB: 484483/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): GIL MESAQUE DUARTE, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada | OAB: 999999, 291018, 299273, 484483, 253835, 268523, 235100, 409626, 348790, 382194, 68344, 457444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-28.2024.8.26.0165 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 218170, 136219, 108096, 192486, 289843, 372314, 999999, 162569, 113707, 162404, 396555, 480096, 318489, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502675-62.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior (OAB: 346367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Posse de Drogas para | Autor(es): Paulo Donizete Brito Victor de Abreu, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado, Eduarda Ribeiro Chagas, Advogada: Tainara Palin Durigan (OAB: 280119, Apelado: Ministério, Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB: 494324 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 134234, 482586, 189417, 346367, 310207, 366341, 238690, 999999, 162569, 257452, 280119, 494324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523604-42.2022.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jadson Florentino de Moraes (OAB: 347321/SP); Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): I. P. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Dener Luis Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 347321, 372386, 384291, 383958, 376553, 223272, 456719, 448034, 383299, 298372, 261538, 125914, 336463, 999999, 133555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11