Consulta de Processos

Nº Processo: 1500213-23.2024.8.26.0605 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maicon Lima Claudino (OAB: 372648, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Cristina Carmona (OAB: 530931, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 129330, 356647, 999999, 511400, 372648, 530931, 222617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501726-15.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): JEAN HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 306040, 328878, 136890, 329587, 361640, 480651, 97155, 339970, 372152, 277526, 55585, 257047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004758-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indulto; Agravante: João Paulo Luiz Batista; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: | Autor(es): P. R. M., Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Fábio Ferreira da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 341998, 460941, 454237, 999999, 124629, 379608, 360498, 329880, 128362, 272563, 328878, 302992, 225902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525631-27.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 189146, 999999, 136711, 205731, 453755, 265925, 226239, 229887, 410309, 268489, 350485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505354-53.2025.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Gabriel Monteiro e Silva (OAB: 187161/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 311425, 187161, 283780, 441690, 435911, 476899, 56049, 420501, 479794, 329610, 256752, 225282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004666-92.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Donizeti da Costa; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Agravado: | Autor(es): Erik Roberto da Silva Santos, Advogada: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 497466, 256752, 194163, 436978, 999999, 328878, 252118, 170483, 127147, 438683, 328515, 251976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507562-10.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 999999, 234990, 323351, 420501, 239066, 292654, 480934, 452718, 407277, 508452, 484699, 442079, 313349, 390592, 328878, 380041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503482-03.2025.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 459733, 402457, 55560, 458012, 148960, 341206, 999999, 226902, 420501, 404562, 441760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008835-25.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Johnatan Carlos Moraes Lima; Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Hudson Leandro Peracini da Silva, Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 60496, 95112, 235503, 341540, 168644, 453410, 51209, 274057, 303688, 384722, 120116, 444092, 308751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11