Consulta de Processos

Nº Processo: 1506831-63.2021.8.26.0451 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP) | Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: M. P. do E. | Autor(es): MAISSON MAXIMO DUTRA, Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296, SP), Parte: Saúde Pública, R. dos S. M., Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho, Gabriel Kenji Silva Yoshitake, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Andre Jose da Silva, Advogada: Flavia Cristina Guiciard (OAB: 223969, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Roberto Coutinho Martins (OAB: 213306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 432204, 412296, 335502, 999999, 373026, 309527, 430085, 452467, 223969, 282258, 154251, 213306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500158-44.2020.8.26.0595 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: J. V. B. de O. Z.; | Autor(es): Rogerio Faccioli Gomes, Advogado: Evandro Barra Nova (OAB: 240960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, WALLACE DA SILVA MORAES, Advogado: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Tais Cristiane Simões (OAB: 183964, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 197594, 441864, 240960, 167770, 295891, 128508, 419238, 999999, 309906, 250485, 183964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503072-98.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Caio Donisete | Advogado(s): Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 262026, 480661, 454167, 999999, 371939, 416327, 394274, 401982, 170168, 425009, 436919, 221231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500721-35.2024.8.26.0583 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): B. G. F., Advogada: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 197003, 263912, 66354, 236257, 178854, 440026, 420683, 454351, 404609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-44.2024.8.26.0213 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: EURIPEDES | Autor(es): A. M. dos S., Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779, SP), Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo Pelisser (OAB: 390029, Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522, Apelante: P. H. F. de | OAB: 347790, 219509, 93681, 264927, 362574, 350431, 206320, 245252, 361979, 169779, 167145, 441592, 397052, 390029, 511522, 414110, 406538, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002165-98.2021.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Evani Inácio Pereira, Advogado: Renan Augusto Servija (OAB: 463879, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 51619, 999999, 351907, 316027, 74721, 143727, 19439, 132658, 88272, 336594, 463879, 437428, 380701, 168013, 390713, 215747, 398623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-13.2025.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de Servico 19 de Janeiro | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itaju; Advogada: Amanda Correia | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332, SP) | Advogado(s): Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662, SP), Apelado: Município de Dracena, Advogado: Antonio Eduardo Penha, Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845, Interessado: Município de Santo André, Advogada: Tania Cristina Borges | OAB: 505773, 352383, 173028, 151561, 347264, 448105, 480018, 57689, 138530, 377662, 238585, 122504, 68924, 158584, 147533, 146857, 233064, 335594, 176426, 63580, 333647, 209974, 114332, 430523, 424845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11