Consulta de Processos

Nº Processo: 1007645-14.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 444685/SP - Raul de Bem Carneiro | Autor(es): Andreia de Oliveira Caetano, R.R.R., M.C.N., V.C.A., G.F.K.C. | Réu(s): Brk Ambiental Mauá S.a, N.L.O., P.M.M. | Advogado(s): 444685, SP, Raul de Bem Carneiro, 362253, Juliana Medeiros Bataer | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-72.2025.8.26.0546 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Maria Jose Rossi dos Santos, M.P. | Réu(s): EDER APARECIDO DA SILVA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 384031, Thiers Ribeiro da Cruz, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 131114, Maria Aparecida Alves de Freitas, 352374, Lorena Loureiro Chagas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005349-35.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 501733/SP - Monica Novaes de Moraes | Autor(es): Carlos Werlom Elias Fonseca, A.C.P.R.S., V.I.J.F.R.V.S.M.P., BANCO DAYCOVAL S.A., Eduarda Clemente Santos, M.M.C.S., Hugo Felipe Berude Ferreira | Réu(s): Banco do Brasil S, M., Marcos Paulo Mendes, Matheus Clemente Aragão, J.T.A., Novos Serviços para Automoveis, Eireli Gestauto Brasil | Advogado(s): 501733, SP, Monica Novaes de Moraes, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 148257, Eduardo de Campos Camargo, 520337, Roger Libério de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001585-94.2025.8.26.0266 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 141327/SP - Vivian Patricia de Branco Goncalves | Autor(es): BANCO BRADESCO S.A., V., Adriano Ferro, Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, Leonaldo Anastacio da Silva | Réu(s): Adriano Cesar Azzi Gaspar, C.P.G., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Elizabeth Cordeiro da Silva, me | Advogado(s): 141327, SP, Vivian Patricia de Branco Goncalves, 305323, Hernani Zanin Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 44301, GO, Katlyn Pires Ferreira Lacerda, 209551, Pedro Roberto Romão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018398-29.2024.8.26.0004 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018398- | Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Gilmar Donizete da Silva; Advogado: Wellington | Réu(s): Ronivaldo Joel da Silva Leite, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, SP), Apelado: Maicon Rogério de, Leonardo Urna Mendes, Apelado: Expedito da Silva, Leonardo Ferreira Silva, Apelada: Elisangela Alves Ferreira, Apelada: Nauara Poliana da Costa, Apelada: Aline Mayara, Edijane Nascimento Soares, Apelado: José Milton Barbosa dos Santos, Apelado: Joadson Souza da Silva, Apelada, Ministério Público, Apelado: Felipe Lopes da Silva Teixeira, Ficam as, I. C. de S., G. LTDA (E outros(as)), Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684, Advogado: Ramon Molez Neto (OAB | OAB: 331651, 450018, 227870, 205284, 328893, 329020, 430734, 182100, 108094, 430527, 164876, 187684, 461632, 185958, 352383, 173028, 151561, 347264, 121483, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010893-68.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010893-68.2023.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Apelado: Município de | Autor(es): Thiago Rodrigues Goncalves, Advogado: Danilo Lofiego Silva (OAB: 238609, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Horácio Villen Neto (OAB: 196793, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge | OAB: 138589, 53205, 228872, 287398, 130078, 424142, 238609, 369168, 196793, 182048, 155277, 247319, 225293, 301792, 112310, 303020, 340517, 432187, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005896-51.2024.8.26.0168 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005938- | Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Carla Paiva Cossa, Fábio Jó Vieira Rocha (OAB: 179509, Advogado: Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060, Ficam as partes, José Carlos Custódio (OAB: 215029 | OAB: 377662, 238585, 189590, 266583, 430328, 252566, 222185, 289501, 196542, 359143, 375074, 166546, 277110, 179509, 204060, 354730, 215029, 270776, 407779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000478-64.2025.8.26.0438 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000481-94.2016.8.26.0030; Improbidade Administrativa; | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) | Autor(es): Angelo Guido Werneque Ribas, Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788, SP), Apelante, J. C. C., Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398, Apelado: F. C. de A. S. E. A., Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Edvaldo | Advogado(s): Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 183524, 216551, 67751, 430523, 181788, 175918, 219373, 176398, 188008, 154694, 319170, 372996, 114481, 215661, 251592, 306546, 70711, 285275, 145878, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000307-42.2024.8.26.0374 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000307-42.2024.8.26.0374; Pessoa Idosa; Apelante: Município de Morro | Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelada: Natália de, Município da Estância Balneária de Ubatuba, Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129, Apelada, José Fernando Garcia Rosa, Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408, Apelado: Município de Paraíso, Município de Guzolândia, Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502, Advogada: Flavia | Advogado(s): Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Leonardo Mialichi (OAB: 200352, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Apte: Alberto Alves de Alencar, Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034 | OAB: 390720, 384211, 111061, 473501, 237457, 291987, 279261, 208157, 387715, 447129, 342660, 103408, 200352, 277536, 185819, 213980, 461502, 444731, 167733, 431222, 445881, 405341, 262991, 405354, 425722, 415031, 276034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11