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1036801-41.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. S.
28/07/2025 12:52
1008538-87.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 238982, 482691, 506919, 256134, 374491, 999999, 345665, 111061, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024
28/07/2025 12:18
1503975-60.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1002020-94.2024.8.26.0069
Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de I.Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472
26/07/2025 01:47
1501571-97.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1501571-97.2025.8.26.0278 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as | Autor(es): M. de B. A., Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 470176, 999999, 404577, 317732, 355515, 128758, 73472, 380292, 186579, 136456, 83713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de B. A.
26/07/2025 01:07
1500874-22.2024.8.26.0081
Nº Processo: 1500874-22.2024.8.26.0081 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J. | Autor(es): A. R. de B., Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. S. de L., RepreLeg: Gabriela Aparecida | OAB: 205478, 448979, 83713, 506319, 9999, 133318, 377272, 414794, 155426, 999999, 478259, 122724, 460711, 115477, 462886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. R. de B.Advogado: Flavio Elias Soares (OAB: 377272
26/07/2025 00:48