Consulta de Processos

Nº Processo: 1090519-05.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | Advogado(s): Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fernanda Chavier de Moura (OAB: 358008, Recorrida: Talita Mariana Campos Barelli, Advogado: Pedro Vinicius | OAB: 58915, 161924, 193723, 377834, 302235, 310238, 217451, 425452, 67751, 141925, 358008, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047435-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 286452/SP - Andreia Gomes de Paiva | Autor(es): Gustavo Peloso Vieira de Andrade, Alzirene Pontoni Wolter, Fernando Jose Teixeira Simplicio, Thiago Milanez Carneiro, Telma Oliveira de Jesus, Fabia Leite Mariano, Alexandre Frederico Cardoso Pires, Raimundo Nonato Silva Resende, J.P.S.M., Karla Christianne Cantanhede, Lucas Mota Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 286452, SP, Andreia Gomes de Paiva, 634B, SE, Alexandre Augusto Rocha Soares, 367033, Thiago Porceban, 291988, Nadia Sena Jose, 493278, Marilia Trindade da Silva, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 238250, Luis Antonio Matheus, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038111-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior | Autor(es): RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, Jose Antonio Dias de Lara, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ely Silva Canzi, L.E.G., ELIEL DA SILVA RIBEIRO, Flavio Romano Pedri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.M.S.P., LM Transportes Interestaduais Serviços, Comércio S.A. | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 482856, Iago Caresia Rodrigues, 247302, Jocimar Estalk, 301470, Nelson Frederico Bertola, 212006, RJ, Mariana Leticia Colbert da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045235-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 378136/SP - Israel de Oliveira Correia | Autor(es): J.M.Z.F., J.S.G., Willes Samuel Sampaio Lopes, Fernando Henrique Takayama Barreto, Nelson Luiz Germano, Adriana Aparecida Conrado Lopes, Matheus de Paula Pereira, M.C.M., Fabiana de Melo Porto | Réu(s): D.E.T.S.P.D., S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, P.M.S.P. | Advogado(s): 378136, SP, Israel de Oliveira Correia, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 415833, Analice Lino, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 403412, Jocileide Lopes Nepomuceno, 271652, Inaiá Mello Gomes de Carvalho, 533601, Juliana Tomaselli, 480233, Ed Nelson Borges de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044951-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 302125/SP - Alcyr Renato de Oliveira Cruz | Autor(es): Edesio Lins Cruz, Cecilia de Oliveira Chioca, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Manoel Felipe Gomes da Silva, Eduardo Capela Galeazzi, Inácio Anselmo Sgrott, Creusio Israel da Silva, Jose Carlos da Silva, Vilma Keiko Magami Yamada, Magda Vieira dos Santos, João Ricardo da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Empresa de Desenvolvimento Urbano, Social de Sorocaba, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 302125, SP, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 138152, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 176965, Maria Celina Gianti de Souza, 483016, Matheus José Poianas, 311255, Rodrigo Estrada, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 432182, Sara Teixeira de Jesus, 294669, Andreia Cristina Martins Daros Vargas, 207088, Jorge Rodrigues Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044804-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior | Autor(es): Vicenzo Antonio Domine, Melania Maria Brigoni, Edson Oliveira Melo, Mayara Domingues Conceição, Ronald Ferreira da Silva, Kaio Matheus Cardoso Pereira, Kaique Augusto Vitoriano, Silva, Luiz Felippe Armbrust Lahr | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Angela Falco Lacerda | Advogado(s): 491422, SP, José Carlos de Freitas Junior, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 116590, Irani de Paula Santos, 305045, Juliana Tsizuru Miashiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100271-52.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: Luiz Augusto de | Autor(es): William Gomes de Carvalho, Mauricio Pereira de Lima, Genival Machado de Oliveira, Marcia Robustes Secaf, Djeine Galante, Samuel Santos Nunes, Rodrigo Rodrigues Dias, André Bezerra de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Município do Rio de Janeiro, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 221768, Rodrigo Santos Uno Lima, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 491422, José Carlos de Freitas Junior | OAB: 7982, 12616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001858-72.2025.8.26.9061 | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP); | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes, Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168, Requerido: Estado | OAB: 528190, 110727, 395478, 399469, 450802, 228546, 444787, 242123, 363014, 437987, 438359, 284168, 515028, 478630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001420-46.2025.8.26.9061 | Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes | Autor(es): Adão Gomes de Souza, Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994, SP), Requerente: Vera Lucia Freitas, Cassimiro Conceicao, Requerido: Município de São Paulo | Advogado(s): Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184, SP), Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Manifestem, Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446, se as partes no prazo, nos termos do | OAB: 444644, 263318, 506917, 23255, 417365, 404119, 292552, 295184, 346298, 215092, 185928, 196994, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11