Consulta de Processos

Nº Processo: 0737824-14.2022.8.07.0000 | Advogado: (artigo 24, § 1º). 2. O art. 99, § 5º, do Código de Processo Civil-CPC estabelece que: "(...) o recurso que verse

Nº Processo: 1000005-77.2025.5.02.0315 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB/SP ATOrd 1000005-77.2025.5.02.0315 | Ação: EIRELI RECLAMADO - VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS | Autor(es): NATHALI SUEIRA 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ADRIANA SANTOS OLIVEIRA RECLAMANTE, VALDETE DE JESUS, DEBORA DO NASCIMENTO DELLANTONIA RECLAMADO, LARA CRISTINA SANTIAGO DE ALMEIDA, MARIA MADALENA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF | Réu(s): CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ADVOGADO, DOUGLAS SANCHES CEOLA (OAB, SP 336072), GOL LINHAS AEREAS S.A., MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS ADVOGADO, VINICIUS DE SOUZA (OAB, SP 376409), SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ RECLAMADO, VILAGE BAR BUTECO DA VILA RESTAURANTE, ALEXANDRE TURIBIO DE SOUZA RECLAMADO, QUEILA MIRANDA LEMOS, ANDRE TURIBIO DE SOUZA, ANDRE TURIBIO DE SOUZA 25043707844 ATOrd 1000005, 74.2025.5.02.0607, ANGELA REGINA DE OLIVEIRA TURIBIO 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS RECLAMANTE, NADILSON DE ABREU SANTOS, ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB, SP, IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS 485159), LUMINA SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI RECLAMADO, VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS, TCN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA LTDA, TRESA FACILITIE SERVICOS TERCEIRIZADOS, CONFECCOES MAEDA LTDA, INSTITUTO LABOR & VITA RECLAMADO, LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA | Advogado(s): ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP ATOrd 1000005, 77.2025.5.02.0315, ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334) RECLAMANTE, FERNANDO TRINDADE DE LIMA, THOR VINICIUS GABRIELLI (OAB, SP 520103) RECLAMANTE, BIANCA SANTOS PEREIRA DE CARVALHO, MARCELO RODRIGUES MENDONCA (OAB, SP ADVOGADO, CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO, EDILSON PEREIRA MANZANO (OAB, SP 440728) 37396963893, PAULA MANZANO BRITTO (OAB, SP 452032) RECLAMADO, RAFAEL DIAS ALVES DOS SANTOS, REINALDO FERREIRA SANTOS (OAB, SP 479684) 42460) | OAB: SP 71334, SP 336072, SP 520103, SP 376409, SP 332420, SP 461410, SP 501586, SP 275451, SP 440728, SP 452032, SP 479684 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000002-34.2025.5.02.0021 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 492859) ADVOGADO - GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA | Ação: DE VEICULOS S.A. | Autor(es): JONATHAS MELO DOS SANTOS ADVOGADO, WELINGTON AUGUSTO NOGUEIRA (OAB, SP, RAISSA CRISTINA DA CONCEICAO 402377), T.O.B. ADVOGADO, DARLAN VIEIRA DA ROCHA (OAB, SP 373945), SALVIO BATISTA DE ASSIS, REGINA CELIA SANTOS DE SOUZA ATOrd 1000002, 13.2025.5.02.0028, PALOMA DE SOUSA CARVALHO RECLAMADO, C.A.P SERVICOS MEDICOS LTDA. | Réu(s): COMEB CONSELHO DE MINISTROS (OAB, SP 217966), MUNICIPIO DE SAO PAULO, SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA RECLAMADO, EVENTOS GASTROBAR E COMERCIO DE, VINX CONSTRUTORA E INCORPORADORA, ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA, A.D.E.P.M.C.C.C. ATSum 1000002, 19.2025.5.02.0026, A.S.C.E.S.E. 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, S.P.S.D.E. RECLAMANTE, VALERIA DA COSTA PAZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECLAMANTE, FABIO DA SILVA AMARAL DE ALMEIDA, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI ADVOGADO, RAPHAELA MATTAR DE ALCANTARA (OAB, SP | Advogado(s): GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB, SP 492859) ADVOGADO, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, INGRID TORRES FAVARO (OAB, SP 410781) 335850), MAURICIO MASCI (OAB, SP 208807) RECLAMADO, NEW WP RESTAURANTE LTDA, ELAINE DE PAULA PEREIRA VALENTE RECLAMADO, ZAMP S.A., JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) ATOrd 1000002, 16.2025.5.02.0027, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, ELIDA PEREIRA MENDES (OAB, SP 417581), MARCELO RODRIGUES MENDONCA (OAB, SP 28ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 492859, SP 217966, SP 410781, SP 208807, SP 373945, SP 375254, GO 36631, GO 35981, SP 417581 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000719-45.2024.5.05.0561 | Advogado: - ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58927) | Ação: DOS MORADORES DO | Advogado(s): DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB, BA, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930), BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 38930) RECORRENTE, ELCI COSTA SILENCIO, ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB, BA 32477), IVO GOMES ARAUJO (OAB, BA 25361) RORSum 0000866, 15.2024.5.05.0612, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, J. BOMFIM CUNHA PRODUCAO DE GELATOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) COMESTIVEIS LTDA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, VIVIANE MEIRA PIRES (OAB, BA 61661), MARCOS AURELIO SILVA (OAB, RJ 108835) ADVOGADO, MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RJ, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) LOTEAMENTO VILAS DO JACUIPE, TALLES HEINRIK DE FRETIAS (OAB, BA 61058) ADVOGADO, HEIDI COSTA LEAO FIUZA (OAB, BA 44876) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRENTE, BARBARA ALMEIDA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: BA 58927, BA 38930, BA 32477, PR 42088, PE 19382, BA 25361, BA 14896, BA 17134, BA 659, BA 685, BA 61661, RJ 77988, RJ 108835, BA 71885, BA 61058, BA 44876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000007-57.2025.5.12.0001 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado: - LUAN DE SOUSA TELES FELIX (OAB/PI 18345) LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): JOSE MARCULINO DA CRUZ NETO EXECUTADO, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E, JUAN MANUEL GONZALEZ PITA ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618), ESTEFANI PINTO, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, LUIZ GILMAR MOTA PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, BERENICE TERESINHA LENZ THOMAS CULTURA BRASIL S.A., ANDREIA DE JESUS ANTUNES | Réu(s): MARCELO RODRIGUES, DIAL CONSTRUCOES LTDA, VICTOR HUGO DA CRUZ BELUCCI, HEBERT CARLOS CINTO, MERCADO ODACHOWOSKI LTDA, ME REGIAO SUL DE SC, EXCELENCIA MERCHANDISING LTDA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SEARA ALIMENTOS LTDA EXEQUENTE, PLINIA SORAIA DE BETIO, REFEICOES NUTRIBRAS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado(s): LUAN DE SOUSA TELES FELIX (OAB, PI 18345) LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA, JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) RECLAMADO, GILBERTO COZER ARRUDA, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL CumSen 0000007, 64.2025.5.12.0031, MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103) EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, WENDER KELVIN CORREA (OAB, SC 38946) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), GUILHERME FINGER (OAB, SC 64901), GUSTAVO FINGER (OAB, SC 60120) CumSen 0000007, 76.2025.5.12.0027, TALIA SCHMITZ (OAB, SC 62951) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, GLAUBER RODRIGUES FROIS (OAB, MG 134892) ATOrd 0000007, 18.2025.5.12.0014 | OAB: PI 18345, SC 41618, SC 44841, GO 63350, SC 20981, SC 7103, SC 38946, SC 5625, SC 64901, SC 60120, SC 62951, RS 57622, MG 134892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000119-40.2025.5.18.0201 | Vara: DO TRABALHO DE URUAÇU RÉU - RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA | Autor: - LUCIMAR CAMARGO DA SILVA | Advogado: - ALUISIO MARCOS DE SOUZA (OAB/GO 38376) | Ação: LIMITADA | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, COMURG ATSum 0000120, 40.2025.5.18.0002, ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS 46417), MOGNO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU, PODEROZA DELUXE JEANS LTDA, RONNEVALDO COELHO DA COSTA, SEBASTIAO JAYME FERNANDES JUNIOR ATOrd 0000120, 81.2025.5.18.0053, VALE DO XINGU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, SERV, EXPRESS CONVENIENCIA LTDA, ME 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, AC SEGURANCA LTDA, SAPORE S.A. ALIMENTOS SA | Advogado(s): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB, MG 74368), ANTONIO CARLOS LUIZ (OAB, GO 12717) RÉU, ALFA CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, ME, ANTONIO CARLOS VIEIRA LUIZ RÉU, MUNICIPIO DE ANAPOLIS, AMANDA HELRIGHEL MELO (OAB, GO 63334) CartPrecCiv 0000120, 31.2025.5.18.0005, GABRIELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB, GO 72552) RÉU, ROSANA CASTAGNOLI COSTA NEVES PAOLIELLO, ISADORA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB, GO 33087) | OAB: GO 38376, MG 74368, GO 12717, GO 57536, GO 43032, GO 39343, GO 63334, GO 72552, GO 33087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000616-73.2024.5.05.0032 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RORSum 0000616-73.2024.5.05.0032 | Ação: GONCALVES E SAMPAIO | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RORSum 0000616, 73.2024.5.05.0032, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, THAIS MARINHO NASCIMENTO (OAB, BA 77781) AP 0000626, 20.2024.5.05.0032, ISA LETICIA DE SOUZA SILVA (OAB, BA 77978) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, RAMON LELES DE OLIVEIRA (OAB, BA 41456) AGRAVANTE, JORGE EDUARDO PAZ DA SILVA, EDUARDO DANGREMON SALOES DO ADVOGADO, LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA (OAB, BA, BARBARA CAROLINA MEIRELLES SANTIAGO 10230), HUGO ALMEIDA PIRES OLIVEIRA (OAB, BA 68288) ADVOGADO, EVANDRO LOBATO BICALHO NETO (OAB, MG, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, BA 42873) ADVOGADO, HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO (OAB, PE, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO, JOSE RODRIGUES BARBOSA (OAB, MG 59064), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) RORSum 0000688, 60.2024.5.05.0032 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRIDO, SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | OAB: BA 20541, BA 51261, BA 43522, SP 211264, SP 400433, BA 77781, BA 77978, BA 41456, BA 13854, BA 71938, BA 68288, BA 42873, MG 59064, BA 14511, CE 17314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000624-23.2023.5.05.0311 | Advogado: - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA | Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECORRENTE, CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ADVOGADO, EDUARDO DANGREMON SALOES DO, AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SC 34917) Quinta Turma, ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB, BA 17290) RECORRIDO, TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, THARSIS BONINA DA SILVA (OAB, BA 42885), VINICIUS COUTINHO ABDON (OAB, BA 39698) ROT 0000705, 33.2023.5.05.0032, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, FABRICIA OLIVEIRA BRITO (OAB, BA 77328), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281), Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735) | OAB: BA 24495, BA 26639, BA 13854, BA 77328, SC 34917, MG 106862, PE 18855, SP 413281, BA 4678, BA 17290, SP 181462, SP 296735, SP 147738, BA 42885, BA 39698, PR 52997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000230-39.2016.5.05.0027 | Advogado: - MARIA GABRIELA BRANDAO DE NOVAES ADVOGADO - MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS | Advogado(s): MARIA GABRIELA BRANDAO DE NOVAES ADVOGADO, MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE ADVOGADO, MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES ADVOGADO, LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS, DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE Polo Passivo, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES RECORRIDO, EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S, A EBAL, PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR Ordem: 5, RENATA DA SILVA FERREIRA Número do Processo: 0000406, 72.2016.5.05.0009, AP, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA, MARIA GABRIELA BRANDAO DE NOVAES AGRAVANTE, SOCIEDADE GRAND VIVANT PARTICIPACOES, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE S.A., SILVIA REBELLO MONTEIRO, DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE ADVOGADO, LUIZ FELICIO JORGE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES ADVOGADO, RENE GUILHERME KOERNER NETO, PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR AGRAVANTE, VITORIAGRILL COMERCIO DE ALIMENTOS, RENATA DA SILVA FERREIRA LTDA., MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA AGRAVANTE, VALMIR ADELINO DOS ANJOS, FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA ADVOGADO, ALICE REIS PEREIRA E SILVA ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE AGRAVADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM LTDA., ELISANGELA SANTANA CONCEICAO AGRAVADO, MARIA QUINTAS RADEL ADVOGADO, LIVIA MERCIA BARBOZA DE BARROS, ANA PAULA AMORIM CORTES ADVOGADO, JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA, SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO, magda esmeralda de barros teixeira de almeida, FABRICIO NOVAIS SILVA Ordem: 6 | Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA, MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO, magda esmeralda de barros teixeira de almeida | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região