Consulta de Processos

Nº Processo: 0020048-84.2023.5.04.0018 | Advogado: - EDSON VALTER FRITSCH (OAB/RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO | Advogado(s): EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) ADVOGADO, WILLIAM ARCE SIMAS (OAB, RS 102451), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 3ª Turma, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY BENTES CORRÊA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 37899), MATEUS TIAGO FUHR MULLER DE ESTEIO, FSPSCE, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679), LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452), NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB, SC 35699) ADVOGADO, VIVIANE CHAVES INTINI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ARNILDO JOSE BOLSON (OAB, RS 82577), TEOFILO CARVALHO REYES (OAB, RS 67742), DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB, RS 80061) | OAB: RS 78376, RS 18405, RS 82577, RS 82867, RS 67742, RS 67860, RS 102451, SP 105726, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 95283, RS 45452, RS 80061, RS 30679, RS 37899, RS 31913, RS 91630, RS 93122, SC 46731, SC 32218, SC 35699

Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831

Nº Processo: 0100801-09.2022.5.01.0483 | Advogado: - CRISTINA DE ARAUJO RAMOS (OAB/RJ 135085) | Advogado(s): FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OAB, RJ 137875) 3ª Turma, MARIA APARECIDA NAZARO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RJ 137875) AGRAVADO, ELSON CORREIA LIMA, MARIA APARECIDA NAZARO AGRAVADO, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA, PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DIVANDALMY FERREIRA MAIA BENTES CORRÊA, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB, RN AGRAVADO, INSTITUTO GNOSIS, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) (OAB, RJ 109033), MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT, ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES (OAB, RJ AGRAVANTE, INSTITUTO BRASIL SAUDE, CLARISSA COSTA CARVALHO (OAB, SP 300694) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RJ 97803, RJ 135085, RJ 115964, RJ 137875, RJ 114561, BA 29296, SE 432, RJ 182642, RJ 109033, RJ 110415, RJ 145712, SP 300694

Nº Processo: 0021148-44.2022.5.04.0104 | Advogado: - CELSO FERRAREZE (OAB/MG 106623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 107257) AGRAVANTE, MARIA MATILDE CASTRO PADILHA, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250), GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), RS 62546) AIRR 0021148, 44.2022.5.04.0104, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, GELVANI DEUSCHLE AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, GELVANI DEUSCHLE ADVOGADO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AIRR 0100025, 87.2022.5.01.0263, GELVANI DEUSCHLE Gabinete da Presidência, GELVANI DEUSCHLE SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB, RJ, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS | OAB: MG 106623, RS 107257, SP 103250, RS 56348, RS 62546, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 70258, RS 31913, RS 93122, RJ 87137, RJ 182439

Nº Processo: 0011736-58.2021.5.03.0070 | Advogado: - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN, VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS ADVOGADO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669) ADVOGADO, ELOI CONTINI, MG 111669) (OAB, RS 35912), EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, MG 111669) 48165), LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346) ADVOGADO, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415), MG 133346) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, EDUARDO DE SOUZA MEDEIROS, EPAVI, SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE, RICHELE LUIZA DE SOUZA SEGURANCA LTDA, RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, RICHELE LUIZA DE SOUZA 48165), RS 67545), DENNER CAETANO DA SILVA (OAB, MG 73903) OLIVEIRA (OAB, RS 108798), LARISSA NEGRAO PINTO (OAB, MG 91674), TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB, MG 111332) AIRR 0020198, 69.2021.5.04.0201 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 124381, RS 49642, RS 33819, RS 73871, SP 159487, RS 42024, RS 15540, MG 111669, RS 35912, MG 133346, RS 81415, MG 104460, RS 67545, MG 73903, RS 108798, MG 91674, MG 111332

Nº Processo: 1000161-17.2022.5.02.0074 | Advogado: Dr. RENATO DE ARAÚJO(OAB: | OAB: 249155, 268364, 151732, 19074, 397316, 8223, 73190, 173491, 65084, 15182, 42883

Nº Processo: 0020696-35.2018.5.04.0731 | Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS | OAB: 15182, 94280, 17940, 49521, 2190, 65084, 47734, 44565, 67920, 72811

Nº Processo: 0034000-92.2007.5.09.0749 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 19769, 15182, 51093, 29340 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0020113-77.2024.5.04.0751 | Advogado: - LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB/RS 61879) RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS | Advogado(s): LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB, RS 61879) RECORRENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB, RS 38729), ANA LUISA HELLMANZICK (OAB, RS 106618), DENISE SCHULZ (OAB, RS 90427), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, Desembargador Federal do Trabalho WILSON | OAB: RS 61879, RS 77053, RS 14957, RS 38729, RS 106618, RS 90427, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 116776, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020002-36.2025.5.04.0015 | Vara: DO TRABALHO DE VIAMÃO | Advogado: - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) RECLAMANTE - GRAZIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ADVOGADO - JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB/RS 80069) | Autor(es): JANDIRA TORRA DIAS, JOSIANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO, TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), GIRIARDI GOMES 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, FLAVIO LEAL LUCAS 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, WESLEY RENATO DA ROSA ALVES ATOrd 0020002, 38.2025.5.04.0661, TATIANE DOS SANTOS LOPES | Réu(s): ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATSum 0020002, 60.2025.5.04.0201, MUNICIPIO DE CRUZ ALTA 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, SONIA MARIA BITENCOURT MODAS ABSM, MUNICIPIO DE CANOAS, DAIANE B. DE ROSSI SERVICOS E ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), ALBERTO GIULIANI NETO ADVOGADO, SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB, RS, CAMPOS INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA | Advogado(s): GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) RECLAMANTE, GRAZIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536) ADVOGADO, FLAVIO DA SILVA BORBA (OAB, RS 77388), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) RECLAMADO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CRISTHIAN MENEZES DE JEZUS (OAB, RS RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174) RECLAMANTE, GABRIEL DA ROCHA, TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB, RS 95949) EMBARGANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), GABRIEL BEZERRA FEITOSA | OAB: RS 84674, RS 76536, RS 77388, RS 101553, RS 80069, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 92174, RS 83519, RS 95949, RS 58923, CE 24824, CE 37743, RS 126141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região