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2024452-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024452-69.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravante: Silvia Helena Arruda Mascaro, Advogada: Luciana, Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Felippe Pierangelo, Agravante: Marco Antonio, Agravante: Simone Silvestre de | OAB: 133551, 76424, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 122614, 464147, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
2024335-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024335-78.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gustavo Kremer Romualdo (OAB: 382064, Advogado: Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravante: Antonio, Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Reinaldo Reis Silva, Agravante: Ricardo dos Santos | OAB: 239546, 349698, 264902, 139868, 231360, 359838, 287416, 382064, 194621, 194889, 131351, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868
05/08/2025 18:21
0345999-18.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0345999-18.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS | Advogado: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP) | Autor(es): MARIA ERNESTA ANTONELI DOS SANTOS, ITW FEG DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SÃO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA, MARIA NOZAWA, JOSÉ DORACI DOS SANTOS, RAQUEL DA SILVA CAMARGO, CONDLIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925, VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684, HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB 206964, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550, TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS (OAB 313591, ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO (OAB 211455, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452 | OAB: 136973, 125142, 246925, 140684, 206964, 302550, 313591, 211455, 142452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0000407-56.2024.8.26.0360
Nº Processo: 0000407-56.2024.8.26.0360 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA | Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) | Autor(es): ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA, JEAN GUTEMBERG DO CARMO, B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA, LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE, FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA, CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654, SANDRO DE MORAES (OAB 245919, JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073, BA), EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726, PE), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266 | OAB: 197844, 136973, 125142, 234654, 245919, 42073, 40726, 27375, 196699, 203266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ANTÔNIO DONIZETI PEREIRAAdvogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844
05/08/2025 17:55
0339677-79.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339677-79.2024.8.26.0500 | Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE, DAVI PEREZ AGUIAR, LUIZA MARIA MELO DA SILVA, MARIA DA PENHA TRANI ZAGO, VERA LUCIA RIO DE CAMPOS, SONIA APARECIDA HENRIQUE NALIO, ROBERTA DA SILVA SANTOS, OLGA GREPE | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006 | OAB: 97979, 136973, 125142, 407584, 100202, 220534, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCEAdvogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979
05/08/2025 17:55
0335439-17.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335439-17.2024.8.26.0500 | Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671/SP) | Autor(es): ISRAEL PINTO DOS SANTOS, AILTON FERREIRA DA SILVA, LEA ALMADA MAIA SOUTO, ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALÉRIA FERREIRA DE LIMA, JAIME VIEIRA DE FIGUEIREDO, PAULO CESAR DOS SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671, TALITA SILVA DE BRITO (OAB 259293, DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396, RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075 | OAB: 125142, 9604, 237006, 136973, 232671, 259293, 198396, 387075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ISRAEL PINTO DOS SANTOSAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 17:53
0328216-13.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0328216-13.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): CELIA RITA DE CÁSSIA FERREIRA, CARLOS DE CARVALHO NETO, GERSON DE SOUZA GONÇALVES, MARIA CRISTINA SIMAO, ALINE RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO, ISABEL CRISTINA HIROKO WATANABE ARAUJO, LENITA DE SOUZA FREITAS | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260, ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, GABRIELA APARECIDA SILVA DOS SANTOS (OAB 420577, CRISTINA BEATRIZ MATIAS DA SILVA (OAB 430021, GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753 | OAB: 97365, 136973, 125142, 158260, 168735, 420577, 430021, 131246, 250056, 359753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:52
0319821-32.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0319821-32.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): MARIA APARECIDA DOS REIS MESSIAS SILVA, ANA FERNANDES, IRINEU MARTINS, CLEUSA PIANCA DOS SANTOS, APARECIDA LUZIA NOGUEIRA GOMES DOS SANTOS, LUCIA APARECIDA CESARONI, ROBERTO DE LIMA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435 | OAB: 136973, 125142, 97365, 121435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:50
0317619-82.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0317619-82.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, JOEL DE CAMARGO FILHO, LUCYMARA CRISTINA MILLE RIBEIRO, ALAYDE CAROLINA AGUIAR DUARTE, JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS, VINICIUS GABRIEL MILLE, WILSON EDUARDO MILLE, WILLIAM FERNANDO MILLE | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (OAB 102536 | OAB: 326493, 136973, 125142, 359753, 416120, 265756, 102536 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
1016876-14.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1016876-14.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): ISILDA PEDRO DE MORAES GABRIEL, DULCINÉIA GOMES, ELIZEU MONTEIRO DE OLIVEIRA, ELIANA APARECIDA SIQUEIRA DE ARAUJO, ANTONIO SANCHES, FRANCISCA GUEDES DA SILVA, MARIA GUEDES OCHELAK, MARIA MADALENA DE ALBUQUERQUE SANTOS | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625 | OAB: 407584, 136973, 125142, 139520, 72625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49