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0000678-90.2019.5.05.0161
Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161 | Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: BA 34870, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 28154, BA 16381, BA 41711, BA 8406, BA 30439, BA 1734, BA 49656, BA 519, BA 41502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GENER MENESES CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000018-66.2025.5.05.0491
Nº Processo: 0000018-66.2025.5.05.0491 | Vara: do Trabalho de Ilhéus | Autor: - CLAUDELINO MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Advogado: - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): GILMAR CAMILO DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA, LORENA SANTOS BRAGA RECLAMADO, SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA, IEDA ALMEIDA DA SILVA, JOSE NILSON PEREIRA LIMA JUNIOR RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, SAMANTA FREITAS SANTANA RIBEIRO RECLAMADO, PORT IT EXPORT BRASIL LTDA. | Réu(s): INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A ACum 0000018, 66.2025.5.05.0491, LS SERVICOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, ENERSISTEM SERVICE FERNANDOPOLIS LTDA. Vara do Trabalho de Paulo Afonso, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RECLAMANTE, MANOEL ARAUJO DOS SANTOS, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, SERGIO REIS, EDENCOCO COMERCIAL IMPORTADORA E 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, ORTHOMEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO ATSum 0000019, 13.2025.5.05.0342 | Advogado(s): TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA (OAB, PE, THAYINE GONCALVES LOBO RAMOS (OAB, AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ATOrd 0000019, 94.2025.5.05.0121, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 1ª Vara do Trabalho de Candeias, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB, ADALTO SANTANA JUNIOR (OAB, BA 65929) | OAB: SP 320594, BA 78102, BA 45801, BA 28154, BA 48072, BA 52936, BA 659, BA 685, BA 65929 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000338-13.2024.5.09.0242
Nº Processo: 0000338-13.2024.5.09.0242 | Vara: DO TRABALHO DE CAMBÉ MARDEGAM(OAB: 17094/PR) | Advogado: JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA | Ação: SOLIDARIA UNIAO DOS | OAB: 105861, 17094, 84668, 103610, 57325, 18933, 43018, 37537, 14511, 105860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23
0000232-39.2021.5.05.0122
Nº Processo: 0000232-39.2021.5.05.0122 | Advogado: UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE | OAB: 44546, 49833, 36876, 659, 22274, 17820 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0000363-70.2024.5.05.0037
Nº Processo: 0000363-70.2024.5.05.0037 | Advogado: VAGNER DE CERQUEIRA | Ação: BAHIANA DE FUTEBOL | OAB: 31195, 83790, 82955, 11579, 28150, 8708, 39528, 51574, 280907, 15283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0000180-67.2024.5.05.0371
Nº Processo: 0000180-67.2024.5.05.0371 | Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE | OAB: 20541, 32060, 19269, 50202, 26849, 20950, 47301, 9061, 4229 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0000841-58.2024.5.05.0561
Nº Processo: 0000841-58.2024.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Advogado: - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE | Advogado(s): VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB, BA 48414) BORGES SIMÕES, AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB, BA 12987) RECORRENTE, ELENICE FERREIRA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB, BA ADVOGADO, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) RECORRIDO, MUNICIPIO DE NAZARE, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) Dissídios Individuais II, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) Gab. Des. Agenor Calazans, ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA SILVA FILHO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805), JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) 26858), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA IMPETRADO, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Santo Amaro, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA SEGURIDADE SOCIAL PETROS, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB, BA PETROBRAS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) MSCiv 0000382, 56.2025.5.05.0000, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316) Dissídios Individuais I, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB, MA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, BA BRAGA, LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958) ADVOGADO, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414) IMPETRADO, JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES SALVADOR., SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA | OAB: BA 14344, DF 28785, BA 48072, BA 52936, BA 25691, BA 48414, BA 12987, BA 50202, BA 46504, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240, BA 16805, BA 20319, BA 18544, SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 60958, BA 16006, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 25998 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
10/08/2025 01:36
0000410-51.2017.5.05.0017
Nº Processo: 0000410-51.2017.5.05.0017 | Advogado: LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 29412, 20541, 31354, 39669, 6647, 47207, 62705, 48214, 30122, 41703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000077-82.2025.5.05.0611
Nº Processo: 0000077-82.2025.5.05.0611 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Advogado: - SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB/BA RECLAMADO - ZERO ZERO MIDIA LTDA. | Ação: JUDICIAL RECLAMADO - MARINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Autor(es): ELISANGELA FERREIRA AMORIM BISPO RECLAMADO, NILO AUGUSTO MORAES COELHO, ARYCCELIA ROLIM TELES 38746), JOSEF LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (OAB, BA, JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA (OAB, RAPHAEL LIMA FERREIRA ADVOGADO, RAQUEL SOARES GALVAO (OAB, BA 81631) | Réu(s): JMB COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA ATOrd 0000077, 82.2025.5.05.0611, ONE SUSHI BRASIL LTDA ATOrd 0000078, 67.2025.5.05.0611, ITAU UNIBANCO S.A. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CONDOMINIO AERO ESPACO EMPRESARIAL E RECLAMADO, Paulo Henrique Silva, SANTA AUGUSTA DE AZEVEDO | Advogado(s): SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA RECLAMADO, ZERO ZERO MIDIA LTDA., LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) RECLAMADO, GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS, NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS, OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 81798) ADVOGADO, RAFFAEL DE SOUSA LIMA E SANTOS (OAB, BA, AILANA REBECA SILVA AMORIM (OAB, BA 72770) 31880), IKARO SILVA ORRICO (OAB, BA 71581) RECLAMADO, Elis Carla Santos da Silva, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO 35050), JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO (OAB, BARBEARIA ARMAZZEM EIRELI | OAB: BA 11445, BA 29403, BA 48072, BA 52936, BA 31328, BA 81798, BA 72770, BA 71581, GO 35050, BA 81631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000018-70.2025.5.05.0134
Nº Processo: 0000018-70.2025.5.05.0134 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Autor: - LUCIMARA SOUZA DE OLIVEIRA ATOrd 0000020-29.2025.5.05.0461 | Advogado: - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES 4ª Vara do Trabalho de Camaçari | Ação: E | Autor(es): UELDER DO NASCIMENTO DOS SANTOS ATSum 0000019, 37.2025.5.05.0431, GABRIELA FERREIRA DE JESUS ROSA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, DANILO DOS SANTOS DE SANTANA ATOrd 0000020, 23.2025.5.05.0463, ISABELA NUNES OLIVEIRA | Réu(s): NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO, GILCARLOS SILVA DOS SANTOS, CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS 30690), REY DA ESFIHA LTDA ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA RECLAMANTE, ORLANDO DA SILVA, ATACADAO S.A. RECLAMANTE, ISABELA NUNES OLIVEIRA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129), GRUPO BIG BRASIL S.A. RECLAMADO, CLARO S.A., TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., CLARO S.A. Vara do Trabalho de Valença, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE, JAMILDES DA SILVA FIUZA, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. RECLAMADO, MUNICIPIO DE VALENCA, TELEMAR NORTE LESTE S, A., EM RECLAMADO, SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES | Advogado(s): ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, BETINA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO Vara do Trabalho de Valença, VANESSA DE JESUS SANTOS (OAB, BA 67680) ADVOGADO, MAURICIO MENEZES DE ARAUJO (OAB, BA, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) RECLAMANTE, ELIVANIA JESUS SANTANA, KELLEN BRITO SOARES (OAB, BA 68246) 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, LUCAS SANTOS MIRANDA (OAB, BA 35818), Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB, BA 26137) 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129) ATOrd 0000020, 22.2025.5.05.0431 | OAB: BA 20696, BA 34832, BA 63194, BA 67680, PR 73780, BA 21782, BA 68246, BA 35818, BA 26137, BA 43129, BA 52791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36