Consulta de Processos

Nº Processo: 3001749-30.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Reclamado: | Assunto: Roubo Majorado; Agravante: V. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ | OAB: 113980, 137510, 217562, 278999, 79413, 247616, 303254, 356107, 314496, 27589, 486378, 21623, 15200, 440922, 220917, 163031, 252527, 18368 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estre SPI | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP) | OAB: 36381, 130329, 289436, 390928, 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 48713, 181735, 277998, 172926, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 487968, 227753, 440919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527148-85.2017.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Mzf4 Fios Técnicos e Utilidades Ltda; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Dayse Rocha da Silva, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Município de Osasco, Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584, Apelado: Alexandre | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007, SP) | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), Natália Ramos Ribeiro (OAB: 413166 | OAB: 219437, 167376, 203006, 58315, 331435, 420896, 207353, 192082, 212825, 403110, 258362, 153094, 413166, 327444, 217992, 244553, 142247, 148323, 337526, 154721, 247504, 172007, 87584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500209-63.2020.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Ademir Amaro da | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, SP), Apelada: Ademir Amaro da, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Silvio Gomes, Apelado: Maria Thereza, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Virginia Auxiliadora, Apelado: Antonio Pires, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Veiga &, Município de Capão Bonito, Advogada: Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: Tora, tor, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelado: Mks Arq., Apelado: Rene, Apelada: Jurandir Pires da | OAB: 476959, 115587, 219437, 154969, 175331, 466861, 485696, 163116, 114839, 285577, 209957, 508148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1564772-50.2022.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359, SP), Apelado: Post Master, Municipio de Bauru, Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, Apelado: Rafael Noronha Perez, Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954, Apelado: Ggp Associados &, Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Município de | Réu(s): Reinaldo Fontolan Junior, outro, Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270, SP) | Advogado(s): José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658, SP), Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Campelo & Nascimento Lanchonete Ltda, Gabriela Alves Sant’Ana (OAB: 514259, Apelada: Bruna Carolina Cunha Ribeiro, Apelado: Diomar Muniz de Farias, Apelado: Hugo Perez Suarez | OAB: 514259, 515359, 231856, 67669, 132994, 307994, 289749, 318658, 515646, 239270, 217562, 257954, 194981, 225456, 122213, 241287, 151338, 183657, 221150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075262-37.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Glauber Ortolan Pereira (OAB: 305031/SP); Apelado: Coordenador da Administração Tributária | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): ARINALDO DE JESUS SILVA, Advogado: Junior Antonio de Oliveira Gulim (OAB: 208114, SP), Apelado: Arnaldo Luiz, Divino Antônio Moraes, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Estado de São Paulo, outro, Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), São João Fretamento, Turismo Ltda, Advogado: Victor Dias Ramos (OAB: 358998, Advogado: Gustavo Almeida | Advogado(s): Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153, SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, Apelado, Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB | OAB: 156989, 305031, 116285, 272916, 118153, 208114, 319204, 236623, 214264, 150180, 427328, 283439, 172926, 335584, 265367, 227870, 336459, 156162, 267931, 118683, 337423, 79886, 162321, 205688, 145859, 314247, 261373, 369878, 430658, 200273, 127131, 358998, 154074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512433-72.2018.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Mauricio da Costa | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Aloe, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Immbrax | Réu(s): Immbrax Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 114839, 325751, 237369, 274031, 232819, 303873, 299506, 172938, 138094, 239428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11