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1002706-35.2025.8.26.0010
Nº Processo: 1002706-35.2025.8.26.0010 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 412509/SP - Jose Williams Silva Costa | Autor(es): Sidinei Pereira de Oliveira, Celia Covezzi, Solange Pereira, CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Helena Emanoelle Azevedo Gonçalves, L.S.P.C., L.G.S.S. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda., Alvaro Leite, C.C., R.C.S. | Advogado(s): 412509, SP, Jose Williams Silva Costa, 487532, Roberto Selmer Júnior, 501265, Henrique Bragança Pinheiro Cecatto, 143801, Ivo Pereira, 492309, Mariah Souza Aguiar, 231688, Thiago Assaad Zammar, 200676, Marcelo Alberto Rua Afonso, 448062, Eva Cristina Machado, 99999D, DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP, 408245, Caroline Raccanelli de Lima, 450627, Giselle Santos Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:46
1012978-26.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1012978-26.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S.A., Maria Selma Moriel Chacon, Maria Natalia Pacheco, H.A.N., Luis Thiago de Moura Castro, J.M.D., E.L.S., S.C.O.S., J.C.A.B., Ministério Público do Estado de São Paulo, L.A.P.C. | Réu(s): Ana Caroline Adame de Souza, Banco Volkswagen S, Município de Piracicaba, Departamento Estadual de Trânsito ? Detran, sp, F.A.S., Bruno José Campos | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 463662, Daniel José Zacheu, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 492116, Rafael Patrick de Oliveira, 399427, Tainá Moura Perdiz, 281753, Bruna Talita de Souza Bassan, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 123190, Sandra Heloisa Ribeiro Claudio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:20
1008357-62.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1008357-62.2025.8.26.0361 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 67230/DF - Naara Lerner Costa Ribeiro | Autor(es): L.V.A., A.M.M.J., I.C.S., Nicola Citrangulo Neto, G.A.S.S., F.A.C.G., M.P.E.S.P., A.V.P.S., Alison de Oliveira, Cynthia Graziella de Castro Oliveira Couto, Condominio dos Edificios Ceci, Peri, Telma de Cássia Ferreira de Souza Marques | Réu(s): A.M.V., G.B.M., Banco Pan S.A, F.P.E.S.P., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco do Brasil S, Gilson dos Santos de Lima | Advogado(s): 67230, DF, Naara Lerner Costa Ribeiro, 474702, SP, Charlles Victor Batista de Sousa, 323099, Monique Tabata dos Santos Sant’anna, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 285432, Leandro Dragojevic Bosko, 87257, Vanderci Vande Carreri, 57661, GO, Renato Brito Silva, 489927, Amanda Gonçalves Vilela de Sancti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1506837-35.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1506837-35.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 210999/SP - Maria da Conceição Isaias | Autor(es): G.R.B., P.E.H.S., T.P.N., Mônica Aparecida de Oliveira, Jéssica Dayane Vidal Diaz, Julio Cesar Caetano de Melo, D.B.L.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itanhaém, JOHNATAN DIMAS DOS SANTOS, B.M.S., F.S.S., Banco BMG S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Volkswagen S, A., M.A.B. | Advogado(s): 210999, SP, Maria da Conceição Isaias, 502470, Silvanio Rodrigues Silva, 312610, Diego Armando Moura Prazeres, 176838, Domingos Debussulo, 155249, Elisa Carla Camargo, 510029, Willian Martins dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 448614, Marcos Cesar Calazans | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1076203-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1063651-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063651-87.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063651-87.2024.8.26.0053; | Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel | OAB: 145402, 509533, 224094, 128515, 430735, 999999, 118307, 148965, 182160, 258557, 118562, 205396, 218594, 186166, 330182, 490417, 262694, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1034036-52.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1026404-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Estado de São PauloAdvogado: Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500
30/07/2025 22:41
1015723-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
1001419-50.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001419-50.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto | Advogado: Diogenes Luiz Mina (OAB: 26894/SC); Advogado: Edilson Braga | Autor(es): Karina Cristina Barrena Velho, Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045, SP), Apelado: Município, Cicero Wellinton Oliveira, Advogada: Maria Solange Oliveira E Pereira (OAB: 466023, Apelado: Município de | Réu(s): MUNICIPIO DE ATIBAIA, Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Ficam, Uziel Samir Barbosa, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 414151, 26894, 138334, 206793, 101184, 253423, 391155, 394650, 262694, 138045, 320942, 282544, 171101, 466023, 199107, 479577, 277998, 384684, 488672, 240671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:35