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1099822-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1017666-28.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1017666-28.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 304919, 176385, 360237, 410893, 385002, 327865, 522860, 160517, 343001, 495903, 56868, 329670, 15164, 482633, 500947, 378287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002
01/08/2025 05:36
1038650-80.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1038650-80.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021588- | Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da | OAB: 456611, 435634, 283015, 305668, 313377, 481667, 319290, 385256, 463662, 147489, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1003009-94.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1003009-94.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Paulo, Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Recorrida: Maria Francisca Gonçalves, Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB | OAB: 482492, 327526, 419717, 280344, 237006, 229720, 310200, 136346, 162928, 441603, 230419, 407831, 327848, 348543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
01/08/2025 05:35
1014339-82.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:39
1005442-95.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1005442-95.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 306394/SP - Barbara Clivate Costa | Autor(es): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, S.M.B., F.S.C., Jose Antonio dos Santos, V.M.B., Genival Sousa Carvalho, Lajes América Industria, Comércio Ltda, Gabriel dos Santos, Cássio Souza Lima | Réu(s): DERSA, Desenvolvimento Rodoviário S.A. “em liquidação”, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.P.B., Condomínio Residencial Viva Mais Itaquá, Uillian Marques Oliveira | Advogado(s): 306394, SP, Barbara Clivate Costa, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 453505, Danilo Costa Santos, 379144, Isgislane Santos de Oliveira, 516969, Bianca Virginia Santiago Rocha, 362480, Amanda Caline de Oliveira, 431448, Cassio Noccioli Mendes, 482853, Gabrielle Rodrigues Barbosa, 508974, Victória do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:39
1000851-59.2025.8.26.0547
Nº Processo: 1000851-59.2025.8.26.0547 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 337723/SP - Vagner da Silva Santos | Autor(es): Marpe Serviços Agricolas Ltda Epp, Hélio Aparecido Gonçalves Filho, E.C.S.V., D.C.M.M., Erblei Aparecido da Silva, I.M.T. | Réu(s): Usina Maringa Indústria, Comércio Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, C.M.S.N. | Advogado(s): 337723, SP, Vagner da Silva Santos, 331184, Eder dos Santos Oliveira, 156717, Maria Georgina Fernandes Rieg, 234404, Gabriel de Aguiar, 472261, Pedro Henrique Barioni Marques de Arruda, 145574, Ivan Andreghetto, 204558, Thiago Jordão, 343326, Izabella Cristina Martins de Oliveira, 224516, Rosana Aparecida Delsin da Cruz, 67669, Darcio Jose da Mota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1006458-67.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006458-67.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Joao Nascimento Santana, Moacir Baquião, Gabriela Costa Gonçalves, C.S.P., Silvia Cristina Mendonca, Clissiane Cortilho Savoy | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fabio Alberto Nicolela, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, G.S.B. | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 211900, Adriano Greve, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 255719, Eduardo Andrade Diegues, 279608, Marcela Marques Vitzel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1060676-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060676-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Anderson Bovo Nunes Pereira, Cleber Vicente Nunes, Bruna da Costa Oliveira Barbosa, Reinaldo de Oliveira Luz, Ana Maria Rigotto Flor de Lys, ANDERSON QUEIROZ DE SOUSA SANTOS, Abimael Simei de Bello, Maira Cavalcanti dos Santos, Eduardo Shigeo Fukuro, Isabel Padilha dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 215784, Gleibe Pretti, 289431, Thiago Nogueira Russo, 485266, Bruna da Costa Oliveira Barbosa, 408172, Viviane Galhardi Santos, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 150163, Marco Antonio Colenci, 1117ASE, André Borges Coelho de Miranda Freire, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 74017, Regina Quercetti Colerato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Anderson Bovo Nunes PereiraRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 453505
01/08/2025 00:01
1054023-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1054023-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Leandro Branco Fernandes, Carlos Antonio de Aguiar, Ilza Rodrigues Augusto, Clóvis Roberto Fonseca, Wagner Vieira, Eduardo de Paula Fernandes, Marcio Alberto Sberci, Quiteria Maria Verissimo, Paulo Jorge Peres Barroso, Luiz Carlos Disner da Silva, Vanderlei Noveli Castellani | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 453505, Danilo Costa Santos, 336646, Felipe Imai Ricardo, 375203, Alberto Neves de Souza, 329560, Ida Marina da Silva, 512761, Bruno Sabino de Matos, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 236566, Fernando Faia Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01