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0000913-95.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0000913-95.2024.5.08.0000 | Advogado: EDGARD AUGUSTO FONTES DA | OAB: 18338, 4744, 26107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:36
0001072-51.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001072-51.2024.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPA | Autor: - CARLOTA DE ALMEIDA MACHADO | Advogado: - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, PA 33479) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, MICHEL SANTOS BATISTA (OAB, PA 18712) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, THAISE DA COSTA DE ARAUJO (OAB, PA 25714) IMPETRANTE, INSTITUTO MOV RIO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS VELLOSO FILHO, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS Seção Especializada II, RJ 254430) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, AP SIROTHEAU CORREA BRAGA, WEBER COUTINHO FERREIRA (OAB, PA 18266) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO MSCiv 0000019, 85.2025.5.08.0000, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17523, PA 33479, PA 18712, PA 25714, RJ 225630, RJ 254430, DF 513, PA 18266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
10/08/2025 03:30
0000003-07.2025.5.08.0009
Nº Processo: 0000003-07.2025.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - NEY FABIANO TAVARES PINHEIRO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE ENGENHARIA LTDA | Autor(es): KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTE, RAYSSA RAMOS CARNEIRO, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ELIOENAY BRASIL DA SILVA TutCautAnt 0000005, 65.2025.5.08.0012, ADILSON OLIVEIRA LIMA RÉU, W N TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, ME, BRUNO DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), CAMILE ANJOS FERREIRA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DENILSON ANJOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DENIZE DOS ANJOS FERREIRA (OAB, AP 4011), LETICIA ANJOS FERREIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), LOURIVAL FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ATSum 0000004, 83.2025.5.08.0108, SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA, MARVIL, MARABA VIGILANCIA LTDA, ME | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ENERGIA S.A., CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981) ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, GO 52044), JORDANA DE CARVALHO E SOUTO (OAB, PA RECLAMADO, J O F DE CASTRO, ME, ELISVAN ALVES SOUZA FILHO (OAB, PA 33543) 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEILIANE DA SILVA LEAO (OAB, PA 35593) REQUERENTE, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA REQUERIDO, ANA BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS, AP 5191) DA EDUCACAO, UDE, AP 5191) ATAlc 0000005, 08.2025.5.08.0128, AP 5191) 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | OAB: AP 1773, AP 5191, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31981, GO 52044, PA 33543, PA 35593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000859-11.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000859-11.2024.5.08.0201 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB, PA 28616), ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992) ROT 0000859, 11.2024.5.08.0201, FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB, MA 3ª Turma, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO, UDE, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB, PA, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 2ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE | OAB: PA 28616, PA 25992, PA 36604, GO 27386, PA 22260, PA 27929, PA 2309, AP 3840, RS 50525, PE 32783, PA 12614, PA 34000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
10/08/2025 03:15
0000098-28.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000098-28.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Advogado: - JULIO CESAR DA SILVA (OAB/PA 21993) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Autor(es): JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO 37512), CARLOS EMANUEL RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MAGNO SOARES DA SILVA ADVOGADO, ITAMARA BRUNA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB, PA, DILMA DOS SANTOS FERREIRA RÉU, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO, DILMA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): VALE S.A. RECLAMANTE, ROGERIO ELIAS GOMES, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JRX LOCACOES E SERVICOS LTDA ATOrd 0000099, 44.2025.5.08.0131, VALE S.A., CAIXA ESCOLAR CONCEICAO DO APOREMA ATOrd 0000100, 95.2025.5.08.0206, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CAIXA ESCOLAR CONCEICAO DO APOREMA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA (OAB, PA 21993) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, AGATHA THALITA PIRES PEREIRA PRAZERES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ORMEC ENGENHARIA LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000099, 13.2025.5.08.0206, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO, ALEX AGUIAR ADORNO DA EDUCACAO, UDE, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES 37964), ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RÉU, CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI, AP (OAB, AP 4011) | OAB: PA 21993, PA 23904, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, GO 40961, PA 37497, PA 19269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0001759-15.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001759-15.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Advogado: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA | Advogado(s): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB, MG | OAB: 12426, PA 13120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0001442-17.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001442-17.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: MARCELO LIMA DE MORAES Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO | Advogado: RUBENS MOTTA DE AZEVEDO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DA SILVA | OAB: 10213, 32984, 12442, 29272, 7784, 12426, 13696, 16436, 17808, 21273, 18601, 15646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000009-39.2024.5.08.0012
Nº Processo: 0000009-39.2024.5.08.0012 | Advogado: - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA MEDEIROS ROCHA | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA | Advogado(s): LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA MEDEIROS ROCHA, RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) AGRAVADO, ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA, RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR DE MISERICORDIA DE PACAEMBU, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798), JOAO CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR INFORMACAO S, MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR (OAB, PA RECORRIDO, ANDRESON KLEI PACHECO DE SOUZA, PA, JOAO CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR CAVALCANTE KOURY, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, NEICE LIMA DOS SANTOS (OAB, PA 36381) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, PA 16798) FORMIGOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4ª Turma, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 46756) | OAB: PA 12442, PA 10213, PA 16798, PA 25083, PA 12915, PA 36612, GO 56864, GO 58613, PA 36381, AP 1453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4ª Turma
10/08/2025 02:43
0001408-45.2023.5.23.0037
Nº Processo: 0001408-45.2023.5.23.0037 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA - OUROPLAC COMERCIO E INDUSTRIA DE PISOS E | Relator(a): Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) WILLIAM | OAB: 5871, 23699, 33467, 16006, 4776, SP 352291, 63607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Relator: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) WILLIAM
10/08/2025 02:20
0000078-73.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000078-73.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Autor: - LAIS LIMA DA SILVA | Advogado: - ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO - PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA | Ação: - UDE ADVOGADO - ROICILDO PINGARILHO MARTINS (OAB/AM 4136) | Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DF MEDEIROS ROCHA, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) MSCiv 0000079, 58.2025.5.08.0000, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Seção Especializada I, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 928), SHILTON MARQUES REIS (OAB, AP 3877), LEONARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB, AP 5731) Pleno | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | OAB: PA 15615, PA 24921, PA 6503, PA 14831, PA 6146, PA 19463, AP 1773, AP 928, AP 5759, AM 4136, AP 3877, AP 5731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
10/08/2025 02:04