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1023682-10.2022.8.26.0482
Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
1000459-80.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Quelria Ana Cezario (OAB: 474072
01/08/2025 21:18
0402492-14.1995.8.26.0053
Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955
01/08/2025 21:03
2206622-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206622-09.2025.8.26.0000 | Vara: SAF | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827, SP), Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749 | OAB: 222363, 182677, 74017, 413801, 248670, 277090, 289827, 373787, 156437, 460644, 156894, 320661, 219271, 159448, 200273, 174915, 139181, 163569, 359595, 141237, 533265, 361477, 174884, 284261, 123749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
2206235-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602
01/08/2025 21:03
0230686-14.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0230686-14.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 134/143: Nos | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o | OAB: 136973, 125142, 163569, SP 208, 347767, 334759, 248156, 96273, 330907, 423389, 112813, 84155, 193762, 150647, 32599, 139753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:58
1061882-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061882-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 109620/RS - Rodrigo da Silva Campagnolo | Autor(es): M.E.C.B., Keila Cristina da Silva, V.O.M., R.D.R., Renato Correia Lima, Marcelo Comodo Junior, Rosa Maria Marin, Zélio Rodrigues de Carvalho, Richard Dela Coleta Arruda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, D.E.T.S.P.D., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 109620, RS, Rodrigo da Silva Campagnolo, 457564, SP, Weslley Silva Melo, 378676, Paulo Rogerio da Silva, 271412, Layra Tiho Shida, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 504672, Marcelo Comodo Junior, 289431, Thiago Nogueira Russo, 512699, Ana Paula Francisco de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:41
1061445-66.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061445-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Luiz Américo Tomazelli, Alexandre Jorge Sato dos Reis, Luiza Lopes Garcia, Michelle Gavioli Pini, Mitio Nishioka, Gisele Marino Souza, LEOPOLDO GARCIA PINTO WAIZBORT, Ricardo Carlos dos Santos de Almeida, E.P.A., Cristiano Jose Timoteo, Maria Dinalda de Freitas Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretaria de Estado da Saúde, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 190404, Daniella Garcia Sandes, 453505, Danilo Costa Santos, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 417720, Eder Aparecido da Silva, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 259276, Roberval de Araujo Pedrosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:38
1059370-54.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059370-54.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Gusttavo Campelo Xavier, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S, Usiminas, Maria de Fatima Patu Silva, Ana Paula Requejo Ribeiro, Jaime do Amaral, Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior, Nelson Vitorino de Carvalho Filho | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 366088, José Carlos da Silva Paludeto, 267483, Linete Guimarães Gonçalves, 26750, RJ, Leo Krakowiak, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381707, Paulo Henrique Sanches de Souza, 301354, Michel Oliveira Domingos, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 353782, Thiago de Almeida, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:38
1061414-46.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061414-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Marcia Benedita da Silva, Alex Valero Mapeli, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Ricardo Cardozo, Valciria Oliveira da Cruz, Claudia Dias, Cicero Francisco da Silva, Maria da Conceição de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 353782, Thiago de Almeida, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 300043, Andre Santana Navarro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - (
01/08/2025 19:38