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1030558-98.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1030558-98.2025.8.26.0506 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM | Advogado: 234123/SP - Marcelo Godoy da Cunha Magalhães | Ação: Judicial | Autor(es): Alexandre Silva de Oliveira, Fernanda Sales Ramos Ponte, Dúlio Eduardo Costa Marques, Bruna Dias dos Santos, Jamile Benite Palma Lopes, Nelson Soares Cardoso de Souza | Réu(s): Aarão Lourenço Vieira, Ronaldo de Souza, Biomagistral Franchising Ltda, Zanetti Franchising Ltda, Me., Uniesp S.a. Em Recuperacao Judicial, Sociedade Administradora, Gestão Patrimonial Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 234123, SP, Marcelo Godoy da Cunha Magalhães, 299719, Rafael Aragos, 137954, MG, Marcos Avelino dos Santos, 412711, Elisete Gonçalves Borges, 346402, Catiane Sales Ramos Martins, 351008, Rafael Eidi Enjiu, 147808, Isabele Cristina Garcia de Oliveira, 134635, Ivania Cristina Camin Chagas Modesto, 179603, Mario Rangel Câmara, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
1063205-50.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063205-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira da Silva | Autor(es): Mariangela Rosalem Dobe, José Angelo Silva, Nelida Cristina Alves da Silva, Luiz Ernesto Pinotti Zamariolli, Mauricio Martins de Souza, Luis Antonio da Silva, Wiran Andrade Oliveira Morgato Calixto, Eunice Maria dos Santos, Caio Cesar Nassaro da Rocha | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 106442, SP, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 403128, Edson da Silva, 220534, Fabiano Sobrinho, 398950, Welinton César Liporini, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 49546SC, Guilherme Jacobi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:50
1063194-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063194-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 403128/SP - Edson da Silva | Autor(es): Adrianno Duraes de Morais, Ellen Maria de Araujo de Oliveira, José Celestino Novais, Izabel Cristina Oliveira Batista, Jose Marcos Junior, Rosemary Santos da Silva, Lourdes de Fátima de Almeida Branquinha, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Joaquim Fernandes de Oliveira Neto, Marco Antônio Paiva Machado | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 403128, SP, Edson da Silva, 72634, SC, Eduarda Ghislandi Nuernberg, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore, 398950, Welinton César Liporini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:50
1063061-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063061-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Florencio da Silva, Rafael Oliveira de Souza Andrade, Pedro Henrique Assis da Silva, Joselino Brito dos Santos, Wictor Matheus Tavares Furtado Azevedo, Wellington Flores do Nascimento, Amilton Leite de Macedo, Alexandre Pereira Godinho, Angela Elizabeth Santos Nascimento Pinto, Fernando Damas, Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 384680, Victor Gomes Nogueira, 390800, Sergio Tassin, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 44481, SC, Michelly Cristine Cabral Umpierre, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 252504, Bianca Dias Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:49
1062841-78.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062841-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Maria Eduarda Colossi, Mariana Pandolfe, Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, William Monteiro Soares, José Edson de Oliveira, Jakson Klein Queiroz da Rocha, Tiago Soares Pinto, Fabio Gomes Rodrigues, Emmanoel Fontes Gimenes | Réu(s): Controeste Construtora, Participações Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 287398, Arthur Jun Tsutiya, 453231, Julia Falcão Gomes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 246232, Antônio Francisco Júlio Ii, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:48
1062827-94.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062827-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Alan Jesus de Assis Pires, Vitor José Fava Baeto, Lourival Godinho, R.C.L., Lindenbergue Andre Passos, Ronaldo Augusto de Lara Gonçalves, Leonor Basilio de Oliveira, SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS, Luiz Carlos de Oliveira, Cleusa Maria de Lima, Marcelo Jose Rodrigues | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 404699, Andréia Aparecida Conti, 74017, Regina Quercetti Colerato, 220534, Fabiano Sobrinho, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alan Jesus de Assis PiresRéu: CETAdvogado: 468226
02/08/2025 04:48
0018911-27.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018911-27.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 465208/SP - Rizolandia Moura da Costa Prazeres | Autor(es): Anna Luiza do Amaral Boranga, José Ferreira Paiva, Regina Helena Braga, Valéria Almeida Santos, Claudio Rogério dos Santos, Dirce Dutra Oliveira Sanches, Livia Regina da Silva Britto, F.M.S.A.L., Michele Macedo Oliveira, RAFAEL FIGUEIREDO DE FREITAS VALLE | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 465208, SP, Rizolandia Moura da Costa Prazeres, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 262218, Dennis Rondello Mariano, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 238643, Flavio Antonio Mendes, 383902, Bruna Rogato Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:47
1057684-27.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1057684-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Rosimeire Moreira de Souza, Roseli de Oliveira Serikaku, Diego Cesar Bravo Fernandes, Sérgio Rodrigo Ramalho Matta, Alessandra Ferreira Lisboa de Brito, Lindoval Nery da Silva, Maria Auxiliadora de Cerqueira de Martins, Luana Dias da Costa, Ivanilde dos Santos Moreira, Celia Maria Zaratin Bairão, Bruno Mota de Carvalho | Réu(s): Justiça Pública, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fundo Previdenciário de São Paulo, Funprev, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 305815, Jessica Pereira Fernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 329066, Fabio Gomes de Paula, 154712, Jurdeci Santiago, 453231, Julia Falcão Gomes, 379006, Caio de Cassio Cirino, 84795, Luis Washington Sugai, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:47
1062705-81.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062705-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 403128/SP - Edson da Silva | Autor(es): Willian Holanda Costa, Nicoly Silva Menezes, Antonio Carlos Davoglio, Heliton de Oliveira Andreza, Aparecida Maria da Silva, Rodrigo da Silva Pereira, Selma Lopes Marin, Luzia Coutinho, Anderson Augusto de Oliveira, Edson Eustáquio da Silva | Réu(s): Casa do Cristo Redentor, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 403128, SP, Edson da Silva, 363592, Jessica Fasolino Pattini, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 86721, Wagner Luis Souza Rodrigues, 265756, Franssilene dos Santos Santiago, 251353, Rafael Baruta Batista, 282616, Joelma Alves de Novaes, 482492, Alan Bigotto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:46
1037184-37.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1037184-37.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 424420, 437036, 379006, 364472, 196416, 143911, 147102, 157208, 415935, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:44