Consulta de Processos

Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000860-58.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA AUTOR - SANDRO COSTA DA SILVA ARAUJO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, J M MONTAGEM E ESTRUTURAS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS BOM JESUS LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS JUVIL LTDA ATOrd 0000861, 92.2024.5.13.0022, TRANSPORTADORA JOKA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000861, 65.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATSum 0000862, 37.2024.5.13.0003 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), EMLUR, TASSIO ERIK PEREIRA PIMENTEL (OAB, PB ADVOGADO, POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB, MG 138648) 7664), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, CHURRASCARIA DO ANGELO LTDA | OAB: PB 16260, MG 124974, MG 128404, RS 53349, PB 21611, PB 13694, PB 15534, MG 138648, PB 26237, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000850-33.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000856-40.2024.5.13.0032 | Autor: - SAMARA LAVINNYA SERRANO DE SOUZA ARAUJO | Advogado: - IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB/PB 25077) AUTOR - SAMARA LAVINNYA SERRANO DE SOUZA ARAUJO | Autor(es): JOSE JHONATHA DOS SANTOS 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA ADVOGADO, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB, PB | Réu(s): KALINY VITORINO JANSEN 05584343471 Vara do Trabalho de Itaporanga : 2, 99 TECNOLOGIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 5, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 11, ALG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ME | Advogado(s): IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077) AUTOR, SAMARA LAVINNYA SERRANO DE SOUZA ARAUJO, ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES 10257), FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA (OAB, PB, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992) 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 5, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 8, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 11, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS FERREIRA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU, PAGSEGURO INTERNET S.A. | OAB: PE 28312, PB 25077, PB 16853, PB 14992, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 31782, MG 221865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000825-16.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB/PB 8845) | Autor: - LENILSON ALVES DOS SANTOS | Advogado: - EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB/PB 8845) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ESTANLAY ROBSON SOUTO DOS SANTOS, ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME AUTOR, CLAUDIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO, CLARO S.A. ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB, PB 16027) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE (OAB, PB 15130), PB 21611) (OAB, PB 32138), MARCOS VINICIUS DE LIMA GONCALVES ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR | OAB: PB 8845, PB 30488, PB 16027, PB 25665, PB 19982, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 32138, PB 28558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000715-48.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande RÉU - NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA | Autor: - SAIONARA ALMEIDA DE SANTANA RÉU - NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA | Advogado: - RENATO GALDINO DA SILVA (OAB/PB 2682) | Réu(s): SILVIO DOURADO XIMENES DOS SANTOS RÉU, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ATOrd 0000717, 63.2024.5.13.0008, ATACADAO S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA AUTOR, ANGELA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, GUILHERME ALVES FRANCO (OAB, SP 507658), FERNANDA DA SILVA VIEIRA, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, RICHARDSON LEANDRO DA SILVA (OAB, PB, ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, 28166), CONTRATE SERVICOS LTDA, EPP, KAIROS SEGURANCA LTDA ATOrd 0000815, 66.2024.5.13.0002, MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, EPP ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA 36162), NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA ADVOGADO, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AUTOR, EDUARDO DOS SANTOS LAURENTINO, ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), KAIROS SEGURANCA LTDA ATSum 0000817, 36.2024.5.13.0002 | Advogado(s): RENATO GALDINO DA SILVA (OAB, PB 2682), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) RÉU, AMA SERVICOS LTDA, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) AUTOR, ARTHUR DAVID GOMES DE OLIVEIRA, PB 23431) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 2682, PB 13645, PB 25665, PB 19982, SP 507658, PB 23431, PB 28795, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000970-97.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - JULIANE ALEIXO LIMA (OAB/PB 18805) | Autor: - LARISSA GOMES DA CRUZ ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213) | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES | Autor(es): SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA AUTOR, SILVANO TORRES | Réu(s): ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ANGELA SILVA DE SANTANA, ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL ATSum 0000974, 25.2024.5.13.0029, EURIVAN LOPES DE SOUZA 80492312400, ENERGYTECH BRASIL MANUTENCAO DE NO, BREAKS E REQUERENTE, JOSE RICARDO DA SILVA, ERIKA FERREIRA LIMA THEODORO 19496), NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES RÉU, CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 446), PB 21611) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RÉU, LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR, JAILSON ALEXANDRE SOUZA | OAB: PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 27477, PB 21611, PB 25077, PB 27172, PB 12897, PB 23431, PB 22451, PB 16544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000968-30.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - MG POLIMEROS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA | Autor: - LETICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU - SOL COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS | Advogado: - FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB RECICLAVEIS LTDA | Autor(es): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) | Réu(s): BRASIL LIMPO COMERCIO DE SUCATAS EIREL, CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA ATSum 0000969, 15.2024.5.13.0025, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, 99 TECNOLOGIA LTDA 20592), ATACADAO S.A. ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ATACADAO S.A., AMBIENTE SOLIDO, SISTEMAS, CONSULTORIA & MIDIA RÉU, RODRIGO ORDONIO NASCIMENTO | Advogado(s): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB, PB RECICLAVEIS LTDA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES CONSTRUCOES LTDA, ME, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO 24282), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, SMART LINK SOLUCOES LTDA, JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA (OAB, PB RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PB ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) | OAB: PB 15130, PB 16679, PB 11025, PB 9359, PB 22764, PB 21611, MG 146774, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000957-10.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - THAYANNE MOREIRA DE OLIVEIRA 70468553401 | Autor: - JESSICA AMANDA FRANCA SILVA | Advogado: - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB | Ação: ADVOGADO - HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB/PB | Autor(es): PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS | Réu(s): ENERGISA PARAIBA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AUTOR, JESSICA AMANDA FRANCA SILVA, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO, HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PLATAFORMA DA COLINA EMPREENDIMENTO SPE, ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, CASA DO CONCRETO LTDA, EPP ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ATSum 0000959, 31.2024.5.13.0005, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATOrd 0000959, 77.2024.5.13.0022, JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB, PB 14716) (OAB, PB 15744), PB 14716) AUTOR, JOAO WYCKTOR PEREIRA DEOCLECIANO, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 11025, PB 9359, PB 21611, PB 22451, PB 14716, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 22764, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000959-47.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Campina Grande : 9 | Autor: - MAURILIO SILVA DA NOBREGA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Advogado: - TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB/PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 9 | Ação: JOSE LEITE DE SOUZA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7 | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. Vara do Trabalho de Guarabira : 5, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, HOSPITAL UNIVERSITARIO NOVA ESPERANCA, HUNE, 99 TECNOLOGIA LTDA Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, GLOBAL COMERCIAL EIRELI Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI AUTOR, LUCAS SILVA SOUZA, M. S. DE OLIVEIRA & CIA LTDA | Advogado(s): TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 9, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 3, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, CERITELL TELECOM LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATSum 0000216, 85.2024.5.13.0016, TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE | OAB: PB 21611, CE 34898, MG 124974, MG 128404, PB 24189, PB 23186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região