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0001113-96.2024.5.07.0011
Nº Processo: 0001113-96.2024.5.07.0011 | Advogado: - NAARA AIRES PEDROSA (OAB/CE 32138) JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): NAARA AIRES PEDROSA (OAB, CE 32138) JOSÉ GOMES DA SILVA, RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903) ROT 0001156, 82.2024.5.07.0027, RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB, CE 19187) RECORRIDO, HUGO DE AQUINO PINHEIRO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), RARISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO (OAB, CE ADVOGADO, JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0001113, 96.2024.5.07.0011, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL MACHADO BOTELHO | OAB: CE 32138, BA 23739, CE 15903, CE 19187, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 7479, CE 32356, CE 24069, CE 21594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: NAARA AIRES PEDROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0001113
10/08/2025 03:18
0000452-42.2024.5.07.0036
Nº Processo: 0000452-42.2024.5.07.0036 | Advogado: - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO ADVOGADO - DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB/AL 9111) | Advogado(s): JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO ADVOGADO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB, AL 9111), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (OAB, RN 12343), REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) RECORRIDO, LEANDRA CLAUDIO ALMEIDA, CE 13290) ADVOGADO, JOYCE RANGEL TORRES (OAB, CE 31383), JOANA ANGELICA SILVA (OAB, CE 30162) ALMEIDA (OAB, MG 124974), PEDRO ZATTAR EUGENIO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), CE 22308), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE AP 0000455, 02.2024.5.07.0002, CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO MENDES ALENCAR, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO SAUDE NO EST CEARA, CE 13290) 15721), CE 13290) AGRAVADO, HOSPITAL OTOCLINICA LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: AL 9111, CE 25041, RN 12343, PR 75757, CE 13290, CE 31383, CE 30162, MG 124974, MG 128404, BA 23739, CE 22308, CE 17038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
10/08/2025 03:18
0000004-90.2025.5.12.0005
Nº Processo: 0000004-90.2025.5.12.0005 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ 39863) | Advogado: - ADAILTO RICHARD MENDES (OAB/SC 55161) ADVOGADO - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: E SERVICOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor(es): NUBIA HEIN DO ESTADO DE SANTA CATARINA, IALLE ROCHA DE MEDEIROS RECLAMADO, ANA MARIA DE OLIVEIRA, FELIPE AIDO DE OLIVEIRA CumPrSe 0000004, 40.2025.5.12.0054, MARIA FERNANDA COSTA CORREA, MORGANA CARDOSO DE SOUZA DE BEM RECLAMADO, 54.194.483 LUIZ GUILHERME KOVALSKI, MARLON RAFAEL URBAINSKI, SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, BRENDO SANTOS DA SILVA, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA | Réu(s): DACF, DECIO ANTONIO CENTRO DE FUTEBOL ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANDERSON CONRADO DA SILVA GOES (OAB, PR, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, TAKETA PASTEIS LTDA RECLAMANTE, ISABELLE DE OLIVEIRA GOMES, MUNICIPIO DE CRICIUMA VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL, EQUITY ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Advogado(s): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB, SC 55161) ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA ATSum 0000004, 54.2025.5.12.0017, LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB, RS 132765), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) ATSum 0000005, 84.2025.5.12.0002 | OAB: SC 55161, SC 37816, MG 124974, MG 128404, SP 163741, SC 23379, RS 132765, RS 123790, RS 57421, RS 57622, SC 38946, SC 44841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:15
0000147-43.2024.5.06.0341
Nº Processo: 0000147-43.2024.5.06.0341 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB/SP | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB, SP, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, JOAO GABRIEL VIEIRA WANICK (OAB, PE 26269) RECORRENTE, SER EDUCACIONAL S.A., FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OAB, PE 42215) JUNIOR (OAB, PE 10692), GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) Segunda Turma, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) 29262), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, PE 1497) ADVOGADO, THAYNA ALVES DE LIMA (OAB, PE 58750), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB, SP ADVOGADO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE Segunda Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON ADVOGADO, CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252), Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE ADVOGADO, HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE | OAB: BA 23739, MG 124974, MG 128404, PE 26269, PE 42215, PE 10692, PE 12960, PE 29252, PE 16455, RS 41172, BA 30007, PE 21290, PE 1497, PE 58750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE Segunda Turma
10/08/2025 03:15
0000010-78.2025.5.08.0015
Nº Processo: 0000010-78.2025.5.08.0015 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM EIRELI | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG ATSum 0000010-36.2025.5.08.0126 | Ação: EIRELI RECLAMADO - ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL | Autor(es): ANTONIO ELINALDO CARDOSO NASCIMENTO, DANUTA NIELLE MARIANA DE OLIVEIRA ATSum 0000010, 24.2025.5.08.0130, LUANA PEREIRA DOS SANTOS, JOAO FELIPE SILVA ARRAIS RECLAMADO, D SOUZA SERVICOS DE APOIO AS EMPRESAS, MAURO RODRIGUES COSTA ADVOGADO, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA | Réu(s): J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI RECLAMADO, ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMANTE, WELLIGNTON MARCIANO SILVA NASCIMENTO, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, TRADIMAQ LTDA, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, 49.361.042 AGNALDO CASEMIRO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, FIORELLA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS RECLAMADO, ITAMAL ITAPEMIRIM MADEIRAS LTDA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ATSum 0000010, 36.2025.5.08.0126, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA RECLAMANTE, MICHEL CHAGAS MACEIO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) 22365), TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ATSum 0000010, 14.2025.5.08.0004, AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO (OAB, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) LTDA, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA 33515) | OAB: PA 16690, PA 20099, PA 6158, PA 31309, PA 37890, PA 27374, PA 33515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-87.2025.5.08.0124
Nº Processo: 0000007-87.2025.5.08.0124 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA | Ação: FUNDIARIA LTDA | Autor(es): ITAJAI MENDES BARBOZA ATOrd 0000007, 87.2025.5.08.0124, UNIÃO FEDERAL, AP, ITAJAI MENDES BARBOZA TINOCO (OAB, PA 17670), WINICIOS MALCHER CARNEIRO RECLAMANTE, VINICIUS MATHEUS DO NASCIMENTO, INGRED LOLIANA SILVA DOS SANTOS 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CARLOS DANIEL MONTEIRO MENINEA RECLAMANTE, EVALDA SILVA DE SOUSA, ENEIAS CAMPOS DE FARIA RECLAMANTE, LEIDE GRACIETE COSTA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 37120), TERRA FORTE ASSESSORIA EM, SPEED MAX LTDA ATOrd 0000007, 38.2025.5.08.0108, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, MINERACAO RIO DO NORTE SA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB, PA 17389), IRMAOS TEIXEIRA LTDA, ARBI COMERCIO DE VESTUARIOS E AUTOR, GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, I. A. DE SOUSA LTDA RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, PA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA, MG ADVOGADO, TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO, ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB, PA 16482), AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA ADVOGADO, PA, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) ADVOGADO, PA 19750), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO | OAB: PA 37120, PA 17670, PA 25501, SP 465937, PA 16482, PA 17389, PA 19750, PA 30262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0001223-12.2024.5.23.0121
Nº Processo: 0001223-12.2024.5.23.0121 | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR | Ação: ABRIGO DO BOM JESUS BEZERRA VELOSO | Advogado(s): EDSON MACHADO BARRETO (OAB, MT 12420) 58967), VINICIUS SANTAREM (OAB, SP 229332) RORSum 0001223, 12.2024.5.23.0121, ROSANGELA HASSELSTROM (OAB, MT 19407) ADVOGADO, JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), JULIANA MACEDO FOLES (OAB, MT 23173) Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso, LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB, MT 7174) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO (OAB, MT RECORRENTE, IGOR ALVES MEDINA, ALEX ALMEIDA RIBEIRO (OAB, MT 25741) Gab. Des. Eleonora Lacerda, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RORSum 0001481, 79.2024.5.23.0005 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, MAYARA SOARES DE SOUSA, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR | OAB: MT 12420, SP 229332, MT 30011, MT 14014, MT 19407, MT 14281, MT 15507, MT 13124, MT 23173, MT 7174, MT 25741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: EDSON MACHADO BARRETO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE
10/08/2025 03:12
0011055-71.2023.5.15.0042
Nº Processo: 0011055-71.2023.5.15.0042 | Advogado: - BRUNA FERNANDA LOLI (OAB/SP 452246) ADVOGADO - ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB/SP 388438) | Advogado(s): BRUNA FERNANDA LOLI (OAB, SP 452246) ADVOGADO, ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438), MIQUEIAS PEREIRA OLIVEIRA (OAB, SP 341322) ADVOGADO, BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB, SP 282036), GUILHERME FORMIGONI POLETO (OAB, SP, PAULO TEMPORINI (OAB, SP 91112) ADVOGADO, YAGO BUCARDI FALQUE (OAB, SP 467372), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB, SP RECORRIDO, JOAO CARLOS SGOBI, ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JUAREZ MAGALHAES DE SOUZA (OAB, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, SP 298545) ADVOGADO, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) 300368), MICHELE CERVO TOLDO (OAB, MG 129688) ADVOGADO, TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB, SP 239959) 300368), SP 6ª Câmara, SP 298545) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, MG 154949) SILVA PORTO, MG 129688) RECORRENTE, GABRIEL NIGRO ARTIERI, SP 239959) ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI (OAB, SP 401684), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, JUAREZ MAGALHAES DE SOUZA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho GISELA 8ª Câmara | OAB: SP 452246, SP 388438, SP 341322, SP 282036, SP 390238, SP 441998, SP 401684, SP 91112, SP 467372, SP 298545, MG 154949, MG 129688, SP 239959, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNA FERNANDA LOLI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI (OAB
10/08/2025 03:11
0010558-80.2024.5.03.0034
Nº Processo: 0010558-80.2024.5.03.0034 | Advogado: - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência | Ação: EDUCACIONAL DE CARATINGA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência, KARINE GUIMARAES SANTOS AGRAVANTE, G3 CONSTRUCOES LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ALISSON SOARES FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651) AGRAVANTE, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., JOBSON LIMA BITTENCOURT (OAB, BA 18246) (OAB, MG 113941), FLAVIA CAROLINE CUNHA MOISES GUIRRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG (OAB, MG 128971), BRUNO DAL BO PAMPLONA AIRR 0010807, 44.2024.5.03.0062 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772, 55.2024.5.03.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. | OAB: BA 17023, MG 186495, MG 98771, AL 6768, MG 124974, MG 128404, BA 23739, MG 97651, BA 18246, MG 113941, MG 128971, MG 22864, SC 30099
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772
10/08/2025 03:07
0001036-02.2023.5.12.0038
Nº Processo: 0001036-02.2023.5.12.0038 | Advogado: FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 53188, 38493, 23513, 66482, 49595, 70304, 44863, 17769, 53577, 46523, 23312, 240818, 63984, 107418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:50