Consulta de Processos

Nº Processo: 0000840-83.2025.8.26.0535 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: JUSTIÇA PUBLICA | Advogado: 498413/SP - Larissa Viana Miguel | Autor(es): Maria Aparecida da Cruz, Tha de Oliveira Transportes, Logistica Me, D.S.M., A.R.M.M., F.R.M.S., P.M., S.S.O., J.S., Lucia Ferreira Borges, P.S.N., Alexandre Goncalez da Silva | Réu(s): Candido Fernandes Lopes, Movida Locação de Veículos S, BANCO BRADESCO S, A.S.L.S.B., A.L.S., A.E.M.C., T.S.N.S., P.M.R.S., R.R.N.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 498413, SP, Larissa Viana Miguel, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 403110, Caique Vinicius Castro Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004696-60.2025.8.26.0269 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :3ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 338090/SP - Andre Luis Mathias da Silva | Autor(es): E.A.M.A., Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, Sergio Silveira de Barros, Bradesco Saúde S, Neli Thibes Bertolla de Oliveira, Maria Edite de Campos, Lucinda Martins de Siqueira | Réu(s): Juliano Gomes Souto, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Edson Calegari, Lucas Nunes de Araujo, Prefeitura Municipal de Sarapuí | Advogado(s): 338090, SP, Andre Luis Mathias da Silva, 249779, Daniel Gustavo Rocha Dias, 182889, Cássio Henrique Matarazzo Carreira, 130291, Ana Rita dos Reis Petraroli, 246859, Fábio Henrique Vendramini Jacob, 380804, Bruna Evelin Menck Lima, 213059, Stella Maria Placco Pazzini, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003083-14.2025.8.26.0266 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 210971/SP - Rutinaldo da Silva Bastos | Autor(es): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., F.R.S.G., Maria Aparecida Cavalcante de Lima, J.C.P.R.L.S., Alexandre de Menezes, Geilda Aymores Estevão, A.G.D. | Réu(s): Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, R.R.S., Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.N.G.D. | Advogado(s): 210971, SP, Rutinaldo da Silva Bastos, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 372488, Taís Elena de Souza Gomes, 521980, Ulisses Passos Filho, 408717, Marcus Rogerio Coelho, 497316, Elizabeth Maria da Silva Nunes, 192710, Alexandra Cristina Cypriano Bianchi, 417337, Janaina Nogueira Braz da Silva, 453105, Angelo Mattos de Salles | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003452-29.2024.8.26.0664 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio da Silva; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Departamento, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Zhang Huixian, Apelado: Walter Jose Botta, Apelado: SEBASTIANA, Apelado: WALTER, Apelado: Pedro Carlos, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Advogado: Vagner Mezzadri (OAB | Réu(s): Francisco da Costa Ramirez, Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP) | Advogado(s): Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245, SP), Advogada: Joice Gabriele Mendes da Silva (OAB: 29023, MT) | OAB: 203006, 471245, 29023, 351757, 304325, 195602, 123295, 115587, 225479, 258322, 332904, 140217, 164746, 430735, 224457, 192933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000900-30.2024.8.26.0614 | Vara: Vara Única; Ação: Embargos | Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: | Assunto: Serviços; Apelante: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes | Autor(es): Catarino Pereira da Cruz, Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228, SP) | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, SP), Advogada: Milena | Advogado(s): Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: Leonardo Zampieri Frederico Ottoni (Justiça, Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611, Apelado: Município de Cubatão, Advogado: Fernando | OAB: 56607, 170526, 367033, 23784, 428023, 395261, 313210, 373807, 480137, 263452, 270805, 172115, 134228, 117176, 480614, 139482, 352409, 515355, 186178, 105564, 349340, 324904, 258974, 407977, 258611, 411867, 434207, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11