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0010089-59.2024.5.15.0144
Nº Processo: 0010089-59.2024.5.15.0144 | Advogado: - JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB/SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA | Ação: E EFICIENCIA EM ENERGIA | Advogado(s): JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) SCAGLIUSI DO CARMO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECORRENTE, DANIEL DA SILVA BELLI, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANDREI DA SILVA GUEDES (OAB, SP 357797) Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, SP 331114) RECORRENTE, CLECIO JUSTINO PEREIRA, SP 357797) RECORRIDO, SP RECORRIDO, EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA, ME, SP 331114) ADVOGADO, WILIAN JESUS MARQUES (OAB, SP 244052), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB, SP 116987), MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB, SP LTDA, FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB, SP 307087) 1ª Câmara, FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, SP 230191) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO | OAB: SP 277657, SP 331114, SP 393965, SP 257220, SP 357797, SP 332872, SP 244052, SP 116987, SP 345712, MG 62077, SP 307087, SP 230191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOHANN CELLIM DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0010148-41.2024.5.15.0146
Nº Processo: 0010148-41.2024.5.15.0146 | Advogado: - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Ação: (OAB/SP | Advogado(s): MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB, SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo, Moraes, 5ª Câmara, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, SP 25683) (OAB, SP 467642), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE RECORRIDO, RIBEIRO & FLAIBAM LTDA, SP 80414), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB, SP 95261), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB, SP 230543) RECORRIDO, BRUNO RUCINATO DE BRITTO, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) ADVOGADO, ELTON RODRIGO BRANCO (OAB, SP 301279), SP Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, SP 230543) SANT ANNA, SP 331114) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM | OAB: SP 207247, SP 101708, SP 173793, SP 25683, SP 110456, SP 80414, SP 467642, SP 465870, SP 95261, SP 230543, SP 331114, SP 301279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de ToledoRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828)
09/08/2025 22:39
0000004-67.2011.5.09.0069
Nº Processo: 0000004-67.2011.5.09.0069 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA Seção Especializada | Advogado: - MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48594) ADVOGADO - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - REVESTIBA - REVESTIMENTOS CURITIBA LTDA | Advogado(s): MARCELO LEBRE CRUZ (OAB, PR 48594) ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), PR 48594), PR 48594) AP 0000004, 67.2011.5.09.0069, GERCI LIBERO DA SILVA (OAB, PR 16784), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO EPP, FABIO KORENBLUM (OAB, PR 68743) 49307), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB, PR 24555), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) TERCEIRO INTERESSADO, ALPHA SAN CONSTRUCAO E, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) TERCEIRO INTERESSADO, MATENG CONSTRUCAO E, PR 29190) SANEAMENTO LTDA, PAVMAT PAVIMENTAÇÃO E, PR 18533) CONSTRUÇÃO LTDA, PR 18533) TERCEIRO INTERESSADO, POLIS URBANISMO E MEIO, PR 18533) AMBIENTE LTDA, ME, TECNO CONSTRUTORA E, PR 29190) INCORPORADORA LTDA, PR 29190), PR 29190) AP 0000847, 72.2012.5.09.0012, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA, PR 18533) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO, JORGE ALBINO MATZEMBACHER FILHO | OAB: PR 48594, PR 18533, PR 16784, PR 51001, PR 55288, PR 68743, MA 14371, PR 24555, SP 179369, PR 29190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MARCELO LEBRE CRUZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO
09/08/2025 22:37
1000593-94.2024.5.02.0323
Nº Processo: 1000593-94.2024.5.02.0323 | Advogado: - ERIKA DA SILVA | Advogado(s): LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (OAB, SP 13782), ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB, SP 151032) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BEATRIZ CARDOSO RIBEIRO (OAB, SP 462982) ADVOGADO, ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS (OAB, SP, MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB, SP 360822), YONE DA CUNHA ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO 137593) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 344208), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 344208, SP 13782, PR 45453, SP 151032, SP 462982, SP 360822, SP 272293, SP 218607, SP 432742, SP 113500, SP 170874, SP 340736
Advogado: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 22:35
0000369-48.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0000369-48.2023.5.10.0013 | Advogado: - THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da Presidência | Advogado(s): THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da Presidência, RICARDO ALVES BARBARA LEAO (OAB, DF Gabinete da Presidência, ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO AGRAVANTE, POLLO ENGENHARIA PROJETOS E, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) ADVOGADO, ANA LUCIA VIANNA (OAB, MG 48859), VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA (OAB, DF 62482) ADVOGADO, ANNA PAULA RESENDE LEITE (OAB, MG 162652), CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, RO 12060) AGRAVADO, CONCEITO SERVICOS DE CONSTRUCOES E, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (OAB, RO LOCACOES LTDA, ME, RAQUEL HORA DA CONCEICAO SIMOES AGRAVADO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) ADVOGADO, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), JULIANA ERBS (OAB, PE 32783), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR HOSPITALARES, EBSERH, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JEFERSON SILVA CORREA (OAB, MT 19246), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 53988), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000383, 93.2023.5.23.0005 | OAB: RO 10537, MT 26084, MT 19246, RJ 218581, DF 60818, MG 48859, DF 62482, MG 162652, MG 63582, MG 48431, RO 12060, RO 13567, SP 197548, PR 68339, SP 164414, PE 32783, SP 104930, RJ 163515, SP 113793, MT 16903, MT 22142, RS 66206
Advogado: THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:30
0100323-49.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100323-49.2022.5.01.0079 | Advogado: - ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB/RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO INCORPORADORA SPE LTDA, ARMANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, RJ AGRAVADO, SANTA RITA I EMPREENDIMENTOS, MARCELO VALENTE RICARDO (OAB, RJ 97621) AGRAVADO, VARESE EMPREENDIMENTOS E, RAFAEL VINICIUS AURELIO DOS SANTOS PARTICIPACOES LTDA, RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGIO ADVOGADO, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA (OAB, MG, RJ ADVOGADO, RJ 97621) ADVOGADO, RAFAEL VINICIUS AURELIO DOS SANTOS 90947), RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGIO 90947), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB, JOAO BRUNO NETO AIRR 0100402, 48.2022.5.01.0040, JOAO FERNANDO BRUNO (OAB, SP 345480) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CONSTRUTORA ITALIANA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 108995), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, THIAGO CEZARIO DE SOUZA | OAB: RJ 230660, RJ 97621, RJ 206520, RJ 168564, RJ 140339, RJ 128788, SP 68768, SP 345480, RJ 252502
Advogado: ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:29
0000148-35.2019.5.12.0018
Nº Processo: 0000148-35.2019.5.12.0018 | Advogado: Dr. ADELIA PANDIM BASILIO COSTA(87764/RJ-A) | Ação: E | Autor(es): PDG LN 31 INCORPORACAO E | Advogado(s): Dr. ADELIA PANDIM BASILIO COSTA(87764, RJ, A), Dr. THIAGO MAHFUZ VEZZI (228213, SP), Dr. CARLOS THADEU VAZ MOREIRA(5927, PA, Dr. CRISTIAN DIVAN BALDANI(140454, RJ), Dr. EDER DO VALE PALHETA JUNIOR(17376, Dr. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO(207679, Dr. CELSO FELIPE PIMENTA PINTO(13772 | OAB: 38335, 16754, 7281
Autor: PDG LN 31 INCORPORACAO EAdvogado: Dr. ADELIA PANDIM BASILIO COSTA(87764
09/08/2025 22:20
0000077-64.2025.5.18.0015
Nº Processo: 0000077-64.2025.5.18.0015 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS | Autor: - MARINALVA BISPO DOS SANTOS AUTOR - FERNANDO GOMES DA SILVA | Advogado: - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/GO ADVOGADO - DOUGLAS PACHECO CARDOSO (OAB/GO 68139) | Ação: DE GOIANIA - | Réu(s): GT, GESTAO DE TRABALHO LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL DIROMA EXCLUSIVE ADVOGADO, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ATOrd 0000077, 14.2025.5.18.0161, PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS, CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, EPP REQUERENTE, MICHELL MELO NEIVA, F8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO, GYN LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35707), GESTAO DE TRABALHO LTDA 69729), AGROPECUARIA TACILAO LTDA, ME | Advogado(s): DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, DOUGLAS PACHECO CARDOSO (OAB, GO 68139), HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO RÉU, ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012) RÉU, PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB, PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AROLDO GONCALVES ROSA (OAB, GO 48785) 35707), JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726), ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA (OAB, GO CumPrSe 0000078, 49.2025.5.18.0015, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA, GO COMURG, GO ATSum 0000078, 96.2025.5.18.0161, GO 59012) AUTOR, THAIS PEREIRA DE LIMA, JOHNATAN VENANCIO PIRES (OAB, GO 50692) | OAB: GO 68139, GO 50692, GO 59012, GO 48785, GO 64732, GO 73936, GO 48726, SP 377213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Réu: GTAdvogado: DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB
09/08/2025 22:18
0000072-42.2025.5.18.0015
Nº Processo: 0000072-42.2025.5.18.0015 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA AUTOR - KATIEL SILVA LIMA | Autor: - KATIEL SILVA LIMA | Advogado: - BRAULLE CARNEIRO DA SILVA (OAB/GO 69718) | Ação: OPUS 64 SPE LTDA | Autor(es): D.G.B. 25515), H.E.S.L. EMPREENDIMENTOS LTDA | Réu(s): FAST ESCOVA LTDA 55466), LOYCE SILVA COMERCIO LTDA, MARCELO VIEIRA GOMES ATSum 0000072, 72.2025.5.18.0005, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RÉU, GLOBAL COMERCIAL DE PECAS & ASSISTENCIA, CERVEJARIA PETROPOLIS S, MAIA E BORBA S, CSP PRESTADORA EIRELI | Advogado(s): LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO, MARIANA RODRIGUES DE ALCANTARA, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255) RÉU, TOP MAIS ESTRUTURAS LTDA, CLEUCYVANIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, GILBETE RODRIGUES TEIXEIRA DE BRITO ADVOGADO, JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012), NATALIA DE JESUS ARAUJO ALVARES 70960), ROSANGELA GONCALEZ (OAB, GO 14480) ADVOGADO, ROGERIO NATALINO ARRUDA (OAB, GO 29686), WELITON DA SILVA MARQUES (OAB, GO 21877) ADVOGADO, WILMAR SOARES DE PAULA (OAB, GO 30191), MONICA REBANE MARINS 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES ADVOGADO, DURVAL CAMPOS COUTINHO (OAB, GO 26328) | OAB: GO 69718, PR 65996, GO 63989, GO 43255, GO 50497, GO 59012, GO 50850, GO 53037, GO 14480, GO 29686, GO 21877, GO 30191, DF 55516, GO 26328, GO 52667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:18
0000071-37.2025.5.18.0054
Nº Processo: 0000071-37.2025.5.18.0054 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - MAURICIO BATISTA DE ASSIS 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Advogado: - CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB/PR 57808) AUTOR - FABIO VEIGA DA SILVA | Réu(s): BRASILIA LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, RENATA NACIFF FREITAS RODRIGUES (OAB, GO, PROCER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALEXANDRE ALBERNAZ DO NASCIMENTO 62565), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU, MJM SUPERMERCADO LTDA, BELVEDERE ITUMBIARA CONSTRUTORA E RÉU, MOISES CARDOSO DOS SANTOS, PALMA EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0000072, 57.2025.5.18.0010, ESCOLA ROSAMARQUES SS LTDA ATSum 0000072, 51.2025.5.18.0012, APECE SERVICOS GERAIS LTDA LTDA, DEUZAMAR JANSEN PEREIRA, BAZAR CRIATIVO ROUPAS USADAS LTDA ADVOGADO, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, SKY FIT GOIANIA 2 LTDA RÉU, LASER ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA | Advogado(s): CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) AUTOR, FABIO VEIGA DA SILVA, HELIO BRAGA JUNIOR (OAB, GO 18925) RÉU, MAX LIMP ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA, ME, MARION FREDERICO BEZERRA RÉU, TRINDADE ECOTURISMO E RESTAURANTE LTDA, DAVI DIONY TAVARES OLIVEIRA (OAB, GO 65312) RÉU, MARTINS REZENDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, AGRIPINO PINHEIRO CARDOSO (OAB, GO 11578) 25515), TYAGO PAULO DA CRUZ (OAB, GO 32352) RÉU, ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. | OAB: PR 57808, GO 18925, GO 57840, GO 65312, GO 11578, GO 59012, GO 32352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:18