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0010469-71.2014.5.15.0067
Nº Processo: 0010469-71.2014.5.15.0067 | Advogado: - JOAO EDEMIR THEODORO CORREA (OAB/SP | Ação: DE ENERGIAS RENOVAVEIS ADVOGADO - CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO | Advogado(s): VIVIANE FRANCA SOUZA RRAg 0000746, 79.2015.5.05.0161, VIVIANE FRANCA SOUZA Gabinete da Presidência, ALEXANDRE MEDEIROS DE PAIVA (OAB, RJ 23787), DANYELLE CRISTINA FRANCA (OAB, RJ 162098) (OAB, BA 13707), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB, SP 111617) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), ELCIO NOVAES MORENO (OAB, SP 303953) ADVOGADO, RENATO MAZZAFERA FREITAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 138359), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 23787) | OAB: SP 306164, RJ 133249, BA 15729, BA 13707, BA 22164, RJ 23787, RJ 162098, SP 111617, SP 303953, SP 133071, PE 31855
Advogado: VIVIANE FRANCA SOUZA RRAg 0000746Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 138359)
10/08/2025 03:17
0000031-58.2025.5.11.0019
Nº Processo: 0000031-58.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - FELIX DE MELO FERREIRA (OAB/AM 3032) 17ª Vara do Trabalho de Manaus | Autor(es): LADISLAU KAIO MARTINS BEZERRA 12258), FABIO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMANTE, BRUNO HENRIQUE PINTO DOMINGUEZ, JAILSON ALVES BATISTA ATSum 0000032, 43.2025.5.11.0019, YURI RAMOS DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Manaus, JOEL GONZAGA DA SILVA RECLAMANTE, ELIAS EMANUEL VIANA TAVARES, NILZIANE DE SOUZA FERREIRA 3ª Vara do Trabalho de Manaus | Réu(s): JED COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO RECLAMANTE, TALITA AMANCIO DE SOUZA, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO, EDIMAR REIS DE OLIVEIRA (OAB, AM 16821), CLICKIP TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO, MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, BERTOLINI CONSTRUCAO NAVAL DA ADVOGADO, JESSICA CRUZ DA SILVA SOARES (OAB, AM, J A GOMES ALIMENTOS, ME, ME EMBARGADO, JOSE LUIS DE LIRA NASCIMENTO, CONSTRUTORA ETAM LTDA RECLAMADO, HANA ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO, RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB, AM 10822) | Advogado(s): FELIX DE MELO FERREIRA (OAB, AM 3032) 17ª Vara do Trabalho de Manaus, CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB, AM 5249) ADVOGADO, JOSE RODOLFO NOVAES COSTA, RENATO MENDES MOTA (OAB, AM 2348) (OAB, MT 7436), ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB, AM 19ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE MACEDO CORDEIRO NETO (OAB, AM EMBARGANTE, MARIA ELIZABETH MONTEIRO DE OLIVEIRA, ORLANDO BRASIL DE MORAES (OAB, AM 5636) ADVOGADO, ADNA LIMA DA SILVA (OAB, AM 11171), THAMIRES SILVA DE MORAES (OAB, AM 14071) ADVOGADO, PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB, AM 12368), MARIA FRANCIDEUZA DA COSTA (OAB, AM 4256) EMBARGANTE | OAB: AM 3032, AM 14908, AM 18999, AM 16821, AM 5249, AM 2348, MT 7436, AM 10822, AM 5636, AM 11171, AM 14071, AM 12368, AM 4256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0011353-65.2023.5.15.0009
Nº Processo: 0011353-65.2023.5.15.0009 | Advogado: - KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA | Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB, SP 157482), MARCELO GALVAO DE MOURA (OAB, SP 155740) Gabinete da Presidência, ROSANA MARIA ORTEGA BISSOLATI (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP AGRAVANTE, JEAN FERNANDES CAMPOS CHISTE, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB, SP 271870) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI ADVOGADO, BA 22164), FELIPE DA CUNHA SILVA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB, SP 206189) Gabinete da Presidência, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) AGRAVANTE, TELEFONICA BRASIL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO FERREIRA FERRARI (OAB, SP 245507), SP 297608) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011508, 03.2023.5.15.0063, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 193656) | OAB: SP 157482, SP 398471, SP 155740, SP 206189, SP 95246, BA 22164, SP 271870, SP 297151, SP 379085, BA 43621, SP 163741, BA 46836, SP 297608, SP 193656, SP 208908, SP 245507
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011508
10/08/2025 03:05
0001172-76.2023.5.20.0005
Nº Processo: 0001172-76.2023.5.20.0005 | Advogado: - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB/SE 3814) | Advogado(s): ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB, SE 3537), OANA GABRIELA SANTOS FONSECA (OAB, SE AIRR 0001357, 87.2023.5.10.0007, DIEGO REZENDE GOIS (OAB, SE 15952) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) Presidência, Admissibilidade, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268) TRANSFORMADORES LTDA, EPP, RAFAEL DANTAS VALENGO ADVOGADO, OSIRIS GIACCIO DE MICO (OAB, PR 50559), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) ADVOGADO, ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) (OAB, SC 53137), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) ADVOGADO, FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SE 3814, SE 1331, SE 3537, SE 8697, SE 15952, DF 12067, DF 13372, SP 301187, PB 10831, PB 3045, PB 19268, PR 50559, PB 13800, PR 21619, PR 93979, CE 19976, BA 36471, BA 26870, SC 53137, BA 42118, SC 28973
Advogado: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:04
0000082-24.2023.5.05.0531
Nº Processo: 0000082-24.2023.5.05.0531 | Advogado: - CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR | Ação: NORSUL RECORRIDO - JANDUI RODRIGUES CONCEICAO | Advogado(s): CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO Polo Passivo, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO, JOAO PEDRO EYLER POVOA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MARCELO PICCO PAES LEME ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Ordem: 11, MARCELO SENA SANTOS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, SANDRO GOMES FERREIRA RECORRENTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, SANDRO GOMES FERREIRA ADVOGADO, ADEMIR BATISTA BRAGA, MARCELO SENA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ESTADO DA BAHIA, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Polo Passivo, JOAO PEDRO EYLER POVOA RECORRIDO, ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA FERREIRA, ME, MARCELO PICCO PAES LEME NETO, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Ordem: 12, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Número do Processo: 0000123, 85.2021.5.05.0005, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, ELENICE RODRIGUES RAMOS, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO, CLERISTON PITON BULHOES Ordem: 13, FRANCISCO LACERDA BRITO Número do Processo: 0000136, 93.2021.5.05.0002, ROT, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVANTE, NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, ME | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0001399-57.2022.5.05.0122
Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000061-43.2025.5.05.0025
Nº Processo: 0000061-43.2025.5.05.0025 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAIMUNDO DOS SANTOS MATOS RECLAMADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado: - LUDMILLA SANTANA REIS (OAB/BA 24681) 25ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FRANCINARA DOS SANTOS LEITE PIMENTEL ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCIO RAMOS SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Candeias, REINALDO PEDRO BARBOZA, ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS ATSum 0000061, 40.2025.5.05.0511 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, GMC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), MIP ENGENHARIA LTDA. 64586), GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA RECLAMANTE, ANA CARLA ROCHA SILVA, VERACEL CELULOSE S.A. RECLAMADO, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA, INSTITUTO SAUDE BAHIA ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618), MUNICIPIO DE CURACA RECLAMADO, TERRACO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA | Advogado(s): LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681) 25ª Vara do Trabalho de Salvador, AMANDA VICTORIA LOPES DOS SANTOS (OAB, BA 37170), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB, BA 896), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) SERVICOS DO EST DA BAHIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, ISNAR AUGUSTO DE JESUS SANTOS (OAB, BA ATOrd 0000061, 91.2025.5.05.0009, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis | OAB: BA 26013, BA 24681, BA 37170, PE 64500, BA 32076, RJ 106094, BA 896, BA 659, BA 685, BA 78102, BA 14134, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
1000508-75.2023.5.02.0022
Nº Processo: 1000508-75.2023.5.02.0022 | Advogado: JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: - JOSE BATISTA PEREIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 22164, 208035, 3213, 513, 357408 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:41
0000140-21.2023.5.09.0594
Nº Processo: 0000140-21.2023.5.09.0594 | Advogado: PAULO ASTETE DA SILVA(OAB: Relator SERGIO GUIMARAES SAMPAIO | Ação: DE | OAB: 111486, 11475, 74381, 103588, 60491, 107245, 92227 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23