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0101999-92.2019.5.01.0481
Nº Processo: 0101999-92.2019.5.01.0481 | Advogado: FABIO GOMES DE FREITAS RECORRENTE ADILSON MOREIRA DE MORAES | OAB: 168037, 5943, 93429, 71545, 35209, 181921, 93384, 228560, 210779, 50999, 86724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:31
0102230-87.2017.5.01.0482
Nº Processo: 0102230-87.2017.5.01.0482 | Advogado: - JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | Ação: COMERCIAL EIRELI | Advogado(s): ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925) ADVOGADO, MAURO CICALA (OAB, SP 250500), LILIAN KILL DAMY CASTRO (OAB, SP 190984), PRICILA APICELO LIMA (OAB, RJ 148259) AIRR 0001103, 60.2018.5.10.0017, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA Presidência, Admissibilidade, VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB, RN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, CARLA LOPES PINHEIRO (OAB, SP 370275), DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, SP 211648), EDUARDO MELO FERNANDES (OAB, SP 280655) PASSOS (OAB, DF 15523), ILZA OGI CORSI ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: RS 40315, SP 250500, SP 201925, SP 190984, RJ 148259, RJ 135893, RJ 182642, SP 370275, DF 24313, MG 192508, DF 28501, DF 38143, DF 61812, SP 211648, DF 36129, SP 280655, DF 15523, SP 127108
Advogado: ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:58
0000882-30.2022.5.05.0291
Nº Processo: 0000882-30.2022.5.05.0291 | Advogado: DANIELA VIEIRA CARVALHO(OAB: - MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS | OAB: 24588, 9338, 38425, 26160, 30459, 26432, 26548, 172884, 32854, 30353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0115400-84.2009.5.01.0037
Nº Processo: 0115400-84.2009.5.01.0037 | Advogado: - HELIO MARQUES GOMES (OAB/RJ 29522) | Ação: S.A. | Advogado(s): DENI GUIMARAES SISTON (OAB, RJ 186961) ADVOGADO, Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529), MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 85403), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 74705), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, GARDEN PARTY EVENTOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MTC, COMERCIO E ADMINISTRACAO S.A., IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB, RJ 179878) 135639), RJ 179878) ADVOGADO, CARLOS ROBERTO FONSECA DE ANDRADE, RJ 179878) (OAB, RJ 15825), JONATAS NEVES DA SILVA VIANNA GUIMARAES, RJ 180665), MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB, RJ 97890) ADVOGADO, RJ 97890) (OAB, RJ 97890) TERCEIRO INTERESSADO, ANA ANGELICA PINTO DUTRA, DIOGO RAMOS PINTO GOMES (OAB, RJ 125922) 135639), André Henrique Raphael de Oliveira (OAB, RJ 95437) AP 0000612, 75.2010.5.01.0343 | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE AGRAVANTE, ELIEZER DA SILVA COELHO, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA TERCEIRO INTERESSADO, MARCIO BRAZIL LENZ CESAR | OAB: RJ 29522, RJ 186961, RJ 39529, RJ 197501, RJ 108878, RJ 85403, RJ 62929, PI 4403, SP 128341, RJ 179878, RJ 15825, RJ 180665, RJ 97890, RJ 125922, RJ 113786, RJ 95437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DENI GUIMARAES SISTON (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE AGRAVANTE
10/08/2025 03:30
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000292-23.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000292-23.2024.5.21.0005 | Advogado: - JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB/RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - ANDRE MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB, RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, NATAL CATERING LTDA., RN 3374) (OAB, SP 215930), GO RECORRIDO, SILVIA REBELLO MONTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO, RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, PE 12450) ADVOGADO, RUBEM MARTINS NETO (OAB, RN 19182), RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRIDO, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE, FRANCIELE DE MATOS ROCHA QUEDEVEZ, Stephan Bezerra Lima (OAB, RN 7320) HERCULANO DUARTE NETO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RODRIGUES (OAB, SP 465223), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PERITO, CAYO FARIAS PEREIRA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292, 23.2024.5.21.0005, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: RN 3374, RN 539, SP 215930, PE 12450, PE 25004, RN 19182, ES 26844, RN 7320, RS 101353, RN 4677, SP 465223, RJ 115522, RN 837, SE 500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292
10/08/2025 02:15
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0000645-81.2013.5.02.0036
Nº Processo: 0000645-81.2013.5.02.0036 | Advogado: - MIZZI GOMES GEDEON | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - HILUB ENGENHARIA LTDA. | Advogado(s): TADEU BATISTA DA SILVA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, GEAN CARDEKY DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB, SP 223953), CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB, SP, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 162311), LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ANDRE MARCONDES GOHN, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) AGRAVADO, GUSTAVO FERREIRA WASSEM, CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO, MIGUEL PARDO JUNIOR, BA 22164) AGRAVADO, PREDITIVA SUDESTE LTDA, EPP, BA 14137) AGRAVADO, PREDITIVA SUL LTDA., PREDITIVA TECNICA MECANICA SS LTDA, MIZZI GOMES GEDEON AGRAVADO, REGINALDO MATHEUS, JACKSON LUIZ DEIP (OAB, PR 14867), BA 22164) 162311), BA 14137) ADVOGADO, BA 14332) 162311) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência | OAB: MA 14371, SP 224357, SP 164414, SP 315016, SP 223953, BA 17034, BA 22164, BA 14137, BA 14332, BA 29576, SP 305007, PR 14865, PR 14867
Advogado: TADEU BATISTA DA SILVA Gabinete do Ministro Lelio Bentes CorrêaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:05
0020985-85.2018.5.04.0401
Nº Processo: 0020985-85.2018.5.04.0401 | Advogado: - NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB/PI 4403) | Advogado(s): NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), EDUARDO LUIZ DE VAZ MUNER (OAB, RS 78367) (OAB, RJ 226981), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, FABIO FAZANI (OAB, SP 183851) ADVOGADO, LUIZ ERNESTO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, IARA CRISTINA D ANDREA (OAB, SP 120598) 159500), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA, RJ (OAB, RJ 88982), AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR AIRR 0101216, 74.2018.5.01.0016, RJ Gabinete da Presidência, IAGO OLIVEIRA AMORIM (OAB, RJ 230549) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVANTE, MEMORIAL SAUDE LTDA, JULIANA NUNES COELHO PALADINO (OAB, RJ 188825) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ANDERSON CRUZ CUNHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3213), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES | OAB: RS 73510, RJ 110642, PI 4403, BA 24290, RJ 87141, RS 78367, RJ 226981, RJ 230549, SP 183851, SP 120598, SP 163741, RJ 67077, RJ 88982, RJ 169167, RJ 188825
Advogado: NAYANA CRUZ RIBEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 01:53
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39