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0020120-91.2025.5.04.0021
Nº Processo: 0020120-91.2025.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB/RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): JOSE LUIZ DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, DEIVID ANTUNES REZENDE RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, ELIZANDRA DA CUNHA AMARAL (OAB, RS 62326), MATEUS SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE ARVINO DOEBBER (OAB, RS 86442) | Réu(s): CONSTAT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, BANCO DO BRASIL SA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A LTDA, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CGB ENERGIA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ATSum 0020121, 90.2025.5.04.0663 | Advogado(s): DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB, RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDO ARNDT (OAB, RS 48018) RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB, RS 77616) ADVOGADO, KETLIN VITORIA SANTOS SILVA (OAB, RS 133229), ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO RECLAMADO, COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA, ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB, RS 91942) ADVOGADO, JULIANE FLECK PALMA (OAB, RS 83324) RECLAMADO, RS 82659), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, J.R.B.P., ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMADO, LUIZ CARLOS OZORIO | OAB: RS 53116, RS 48018, RS 77616, RS 133229, RS 67289, RS 91942, RS 83324, RS 82659, RS 62326, RS 73712, RS 86442, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0021023-12.2023.5.04.0405
Nº Processo: 0021023-12.2023.5.04.0405 | Advogado: - Simone da Rosa Pereira Colombo (OAB/RS 65310) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Ação: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Gabinete Denise Pacheco | Advogado(s): Simone da Rosa Pereira Colombo (OAB, RS 65310) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP RECORRENTE, NATALIA DOMINGUEZ GAVIRIA, DANIELA GELATTI (OAB, RS 75282) 7ª Turma, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE, MAURICIO SALOMONI GRAVINA (OAB, RS 35984) RECORRENTE, BANCO SAFRA S A, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) ADVOGADO, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257), SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) ADVOGADO, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB, RS 56348), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB, SP 419960), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RECORRIDO, F88 INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, INVESTCRED PRESTADORA DE SERVICOS E, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO COBRANCAS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, BANCO PAN S.A. | OAB: RS 65310, RS 130906, RS 75751, RS 75282, RS 35984, SP 198354, RS 29015, RS 107257, RS 46395, RS 56348, RS 60974, RS 43021, RS 96700, RS 62546, SP 419960, RS 41172, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Simone da Rosa Pereira Colombo (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020776-98.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO | OAB: RS 31704, RS 24818, SP 251195, RS 58477, RS 33819, RS 29015, RS 46395, PR 24632, RS 36556, RS 5269, RS 101875, RS 84029, RS 28154, RS 37746, RS 67587, RS 68846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LEONIDAS COLLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE
10/08/2025 23:17
0021555-64.2015.5.04.0017
Nº Processo: 0021555-64.2015.5.04.0017 | Advogado: - JOAO MALTZ (OAB/RS 56390) | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC AP 0021555, 64.2015.5.04.0017, MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB, RS 69520) ADVOGADO, LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS ADVOGADO, PATRICIA DE MATTOS LAPLACE (OAB, RS 62986), FERNANDA MEDEIROS LOPES (OAB, RS 60602) Seção Especializada em Execução, RS 60602) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, JOAO MALTZ (OAB, RS 56390) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 56390) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, RS 31295) S.A., RS AGRAVADO, MAGNUS ALEXANDRE TIEDE, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), RS 60602) ADVOGADO, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, JOAO MALTZ (OAB, RS 56390), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) | OAB: RS 56390, RS 31295, RS 53185, RS 60841, RS 45279, RS 74085, RS 69520, RS 62546, RS 62986, RS 60602, RS 43026, RS 52943, RS 35505, RS 93768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0020117-95.2025.5.04.0261
Nº Processo: 0020117-95.2025.5.04.0261 | Vara: DO TRABALHO DE MONTENEGRO | Advogado: - GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - TIANE PEREIRA (OAB/RS 122491) | Autor(es): ROSANE FRANCA SCHEID ATOrd 0020118, 45.2025.5.04.0402, MARCELO PAIVA BORTOLOTE VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, CARLA TATIANE MUNAROTTO RECLAMANTE, JAIME AMILTON DA SILVEIRA MARTINS, NOLVACIR DA ROSA DE ALMEIDA RECLAMADO, EDSON LUIZ CARBONI, JOSE GABRIEL VIDAL SANTANA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB, RS 110130), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, TIANE PEREIRA (OAB, RS 122491), MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, JULIANO PITOMBO, VIILLE NEUVE GASTRO BAR E EVENTOS LTDA ATSum 0020119, 36.2025.5.04.0012, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ATSum 0020119, 06.2025.5.04.0701, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE RECLAMANTE, JAIR LEMOS MUNHOZ | Advogado(s): GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB, RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LARISSA MILK VARGAS (OAB, RS 118725) RECLAMANTE, MARINO DOS SANTOS NUNES, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) RECLAMANTE, MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) ADVOGADO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670), MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 33764), THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799), FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | OAB: RS 67472, RS 118725, RS 110130, RS 122491, RS 101643, RS 126730, RS 105670, RS 56500, RS 31421, RS 84799, RS 123872, RS 98948, RS 131890, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020289-98.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020289-98.2023.5.04.0522 | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ELOISE PETRY (OAB, RS 103283) ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, JULIANO TACCA (OAB, RS 43125) 67496), TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB, RS 70288) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, WELLINGTON DOS SANTOS BOBSIN (OAB, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142) 111543), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) SANEAMENTO SPE S.A., RS 68433) RECORRIDO, QUALLISERV SERVICOS PARA, RS 81142) CONCESSIONARIAS LTDA, RS 62546) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 31727) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), LUCAS SBICCA FELCA (OAB, SP 243523), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECORRENTE, TIAGO WEGNER RADONS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Denise Pacheco | OAB: DF 17697, RS 46582, RS 103283, RS 43125, RS 70288, RS 115779, RS 68433, RS 81142, RS 62546, RS 31727, RS 43026, RS 28695, SP 243523, RS 25185, RS 60436, RS 85658, RS 76095, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VERA MARIA BARBOSA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0020145-40.2021.5.04.0023
Nº Processo: 0020145-40.2021.5.04.0023 | Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 14433, 15540, 68775, 24244, 84640, 50925, 30045, 231281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:15
0020130-98.2025.5.04.0292
Nº Processo: 0020130-98.2025.5.04.0292 | Vara: DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB/RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Autor(es): CHAILON SILVEIRA DE OLIVEIRA HTE 0020130, 98.2025.5.04.0292, VICENTE ABETINO BOEIRA DE SOUZA ATOrd 0020130, 80.2025.5.04.0007, BRUNA CARDOSO DE BORBA, CLAUDIONIR MACHADO ROSA, HELLEN BETHIANY MARTINS MARINS RECLAMADO, COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA, CLAUDIONIR MACHADO ROSA RECLAMANTE, THALIA COELHO DA SILVA | Réu(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CONDOMINIO SHOPPING GRAVATAI LTDA ADVOGADO, EDGAR LUIZ BOEIRA (OAB, RS 133731), RENAN ALEXANDRE FORTE ADVOGADO, NATHANE PEREIRA DA SILVA DA LUZ (OAB, RS, DELLA PASQUA ENGENHARIA E ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB, CONDOMINIO ROSSI PARQUE PANAMBY, DRW AMBIENTAL LTDA Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, UNIÃO FEDERAL (AGU) MARIA, BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECLAMANTE, ROBERTH MACHADO CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS 65382), COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA RECLAMADO, SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO | Advogado(s): MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN (OAB, RS 86010), TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) ATOrd 0020130, 52.2025.5.04.0663, LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATOrd 0020130, 32.2025.5.04.0702, LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB, RS, MARCIA FREITAS ALVES (OAB, RS 114586) VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, JEFFERSON SCARDUA ELISIO ADVOGADO, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788) | OAB: RS 58463, RS 86010, RS 56953, RS 133731, RS 82200, PR 92361, RS 114586, RS 84788, RS 90122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0020946-68.2024.5.04.0663
Nº Processo: 0020946-68.2024.5.04.0663 | Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: JUDICIAL - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A | OAB: 57360, 101653, 102142, 85962, 92812, 39355, 88830, 79690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:12