Consulta de Processos

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0078817-96.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0078817-96.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 430369, 136973, 299614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:14
0025479-13.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0025479-13.2024.8.26.0500 | Vara: Cível - Foro de Birigui Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 142262, 136973, 222185, 125142, 84155, 248156, 414638, 330907, 96273, 334759, 286785, 242671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0023879-54.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0023879-54.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 20596, 206883, 428252, 194789, 334759, 330907, 84155, 96273, 190405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0012347-54.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0012347-54.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/ | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não Especificado - Margarida Rodrigues de Souza Filha - | OAB: 136973, 242123, 125142, 329796, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0011830-49.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0011830-49.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública - Foro de Taubaté | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 262599, 286493, 239384, 242123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0123607-81.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0123607-81.2006.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; 0123607-81.2006.8.26.0053; Revisão; | Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Neide | Advogado(s): Jose Almir Curciol (OAB: 126722, SP), Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Paulo Fatima Aires, Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331, Agravado: Victor Augusto Ramos, Advogada: Lucia, Silvia Helena Dip Bahiense (OAB: 227067, Interessado: Local Imóveis (Imobiliária Lopes, Local), Advogado, Samuel Souza da Silva (OAB: 297877, Advogado: Filipe Bortoleto Quaio (OAB: 366467, Ficam as partes | OAB: 351755, 197681, 181744, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 164793, 329155, 85039, 162331, 142937, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09
1003102-19.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1501671-95.2024.8.26.0663
Nº Processo: 1501671-95.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP); Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): José Sucarato Filho, Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787, SP), Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Renil Cosmo da, Apelado: Ellen Conrado | OAB: 133098, 219787, 80998, 290483, 351822, 314413, 194271, 409582, 480021, 167469, 243886, 165768, 464409, 258974, 218245, 378848, 154494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
0308686-23.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) | Autor(es): WAGNER BERNARDO, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS, MARIA LUIZA RAMOS NUNES, MARIA DAS DORES COSA TONSIG, SIRLEI DE MATOS PEITL, ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280, ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033 | OAB: 437074, 136973, 125142, 154280, 471280, 25994, 477033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:17