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0000098-14.2023.5.05.0034
Nº Processo: 0000098-14.2023.5.05.0034 | Advogado: MARCIO JORGE FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 21732, 53474, 8145, 39806, 229044, 45250, 32615, 48455, 18855, 47331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000688-82.2022.5.05.0015
Nº Processo: 0000688-82.2022.5.05.0015 | Advogado: GABRIELLE DE ANDRADE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 34903, 53165, 30001, 52892, 16791, 11874, 7502, 26245, 14511, 20493, 27072, 18410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0001307-08.2020.5.05.0621
Nº Processo: 0001307-08.2020.5.05.0621 | Advogado: NEY JOSE CAMPOS(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO | Ação: PETROBRAS DE Processo Nº AP-0001307-08.2020.5.05.0621 | OAB: 36012, 29505, 29688, 29576, 55293, 23457, 659, 26245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000064-07.2025.5.05.0022
Nº Processo: 0000064-07.2025.5.05.0022 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - CLEONICE MARIA DE SOUZA (OAB/PE 11970) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, CLEONICE MARIA DE SOUZA (OAB, PE 11970), HANNA HELANDE RIBEIRO DA SILVA RECLAMANTE, JACIANE DE JESUS DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 38ª Vara do Trabalho de Salvador, UENES APARECIDO DOMINGUES DE JESUS, ANDRESSA DE OLIVEIRA COSTA, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), D.K.B.K. 56267) | Réu(s): VIVALDO MORAES PINTO 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO, ARIOSVALDO PINTO DOS SANTOS, ELLA ESMALTERIA LTDA 30139), ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, BANCO BRADESCO S.A. 25229), N. CACIO VEICULOS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000064, 64.2025.5.05.0003, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS ATOrd 0000064, 73.2025.5.05.0194, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA EMBARGADO, ACTITUR, CONSTRUCAO E INCORPORACAO, LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) ADVOGADO, GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO (OAB, BA, BA RECLAMANTE, MAISA CERQUEIRA LAGE, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, GESSICA SOUZA REIS (OAB, BA 53437) ATSum 0000064, 76.2025.5.05.0193, BA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (OAB, BA ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), Mário Miguel Netto (OAB, BA 12922), RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB, BA 38561) | OAB: PE 11970, BA 71941, BA 53437, BA 55132, BA 12922, BA 38561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000053-31.2025.5.05.0651
Nº Processo: 0000053-31.2025.5.05.0651 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus da Lapa | Autor: - TECA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS | Advogado: - RAFAELA ARAUJO CASTELO BRANCO VERAS | Ação: S.A. | Autor(es): HENOCK CASTELO BRANCO VERAS TELEGRAFOS, CARLOS ANDRE ALVES PORTO 22836), DANILO FONSECA SOARES EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS E, JOHNE RICHARD DANTAS DE OLIVEIRA, YURI MURIEL COSTA BIZERRA RÉU, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, WASHINGTON LISBOA FRANCA | Réu(s): CBV CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, VALDIRENE GOMES DE OLIVEIRA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB, BA, MADAI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944), MUNICIPIO DE ITAPICURU ADVOGADO, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, FLAVIA NAJARI DOS SANTOS FRANCA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | Advogado(s): RAFAELA ARAUJO CASTELO BRANCO VERAS, KAIQUE PEREIRA AZEVEDO (OAB, BA 68908) RECLAMADO, MAX CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) TRABALHADORES NO SISTEMA FINANCEIRO DO EXTREMO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) SUL DA BAHIA, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ATOrd 0000054, 45.2025.5.05.0221, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) RECLAMANTE, ILENALDO GONZAGA DOS SANTOS, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB, BA, THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Candeias, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ATOrd 0000054, 16.2025.5.05.0651 | OAB: BA 26279, BA 68908, BA 48072, BA 52936, BA 11394, CE 24824, CE 37743, BA 40944, SP 301187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0010637-08.2023.5.15.0116
Nº Processo: 0010637-08.2023.5.15.0116 | Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: | Ação: E | OAB: 320182, 86396, 221386, 372610, 226733, 188811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0000648-66.2024.5.19.0007
Nº Processo: 0000648-66.2024.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Arapiraca | Advogado: - GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, RAFAEL CORREIA MATTEO (OAB, SP 433065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALEXANDER SHORT ANDRADE (OAB, BA 39791) ADVOGADO, TACIO CERQUEIRA DE MELLO (OAB, AL 5397), FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB, BA 35119), IRACELLE SILVA BRITO (OAB, BA 49362) TutAntAnt 0000039, 70.2025.5.19.0000, JULIANO COSTA CARDOSO (OAB, BA 32511) Segunda Turma, LIGIA RICARDO GOMES 61169), LUCAS CAETANO DA SILVA (OAB, AL 12552) REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HENIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, AL TORREAO, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415) 17251), REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO Pauta, DRIELLE ROSE DOS SANTOS (OAB, AL 17748) TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648, 66.2024.5.19.0007, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO REQUERENTE, ISAAC ALEXANDRE DE MELO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: SP 433065, BA 39791, AL 5397, BA 35119, BA 49362, BA 32511, AL 10803, AL 12552, AL 4415, MA 7593, AL 17748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648
09/08/2025 23:51
0000052-59.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000052-59.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS | Autor: - MARIA APARECIDA LEMOS COSTA DE ANDRADE | Advogado: - MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304) | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRA | Advogado(s): PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AR 0000053, 44.2025.5.05.0000, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Dissídios Individuais I, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AR 0000054, 29.2025.5.05.0000, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RODRIGUES COSTA, ENDESON DE JESUS SAMPAIO (OAB, BA 75443) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, KANANDA DOS REIS SANTOS (OAB, BA 81875) OLIVEIRA SANTOS, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB, PE, MAXWELL CUNHA SILVA (OAB, BA 51393) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB, BA 44551), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MSCiv 0000055, 14.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho MARGARETH MSCiv 0000056, 96.2025.5.05.0000 | OAB: BA 10304, BA 8527, RJ 59121, MG 44243, BA 44551, BA 79812, BA 79742, BA 23739, BA 75443, BA 81875, BA 51393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRAAdvogado: PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL
09/08/2025 23:44
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000732-56.2023.5.05.0342
Nº Processo: 0000732-56.2023.5.05.0342 | Advogado: RAMIRO MAXIMINO CARVALHO Processo Nº ROT-0000732-56.2023.5.05.0342 | Ação: EIRELI | OAB: 28816, 69645, 63577, 29978, 1018, 20249, 43973, 50014, 60749, 69519, 10415, 68075, 46414, 23144, 68061 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41