Consulta de Processos

Nº Processo: 1002415-72.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Advogada: Martha Macruz de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Alexandre Batista da Silva, Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953, SP), Advogada: Martha Macruz de, Klerber Aparecido de Macedo, Advogado: Alessandro Toneli Mognon (OAB: 122834, RS), Advogado: Eduardo Gonçalves | OAB: 259953, 87543, 329163, 215836, 87284, 37495, 193557, 385121, 220766, 210677, 220976, 300354, 300491, 436234, 317095, 178975, 313446, 93596, 369438, 155760, 423290, 245236, 216469, 123663, 297775, 202574, 122834, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 199944, 245442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007738-23.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Rede Integrada de Lojas de | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: | Autor(es): Tássio Pirani Alcantara, Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898, SP), Apelado: Estado de São, Gabriela Graça Vecchiatti, Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725, Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB, E. de S. P., Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172, Apelado: A. H. P. A. | Réu(s): Jml Administração Imobiliária Ltda., outros, Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111, SP), Advogada: Letícia | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | OAB: 287398, 196655, 333935, 6043, 86111, 161609, 235898, 133318, 478725, 329300, 170578, 85005, 363726, 105455, 177936, 413043, 332515, 205730, 330194, 999999, 163000, 335594, 189256, 127161, 65165, 329172, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025262-68.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 247319/SP - Carlos Augusto Tortoro Junior | Autor(es): Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis Xiii S, E.A.O., Condominio Mais Guarulhos, V., A.C.F.I., Júlia Daiana Lima Ribeiro, Paulo Ricardo Rodrigues Alves, A.S.V.B. | Réu(s): H.S., Wesley Simplício, D.G.C.S., Gilmar da Cunha Campos, Rentscars Ltda, Município de Guarulhos, G.S.F.R. | Advogado(s): 247319, SP, Carlos Augusto Tortoro Junior, 403556, Taina Tamyris Arco E Flexa Rodrigues Nomura, 386174, Aline Assis Ribeiro, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 124809, Fabio Frasato Caires, 97550, Clarice Ziauber Vaitekunas de Jesus Arquely, 307820, Thamara Jardes, 275095, Álvaro Bernardino Filho, 520766, Thiago Pereira Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025181-22.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 366891/SP - Isaildo Pires de Caldas | Autor(es): H.M.B., Sidney Sanches, Banco Votorantim S.A., Veronice Ferreira Barbosa, Colegio Professor Fernando dos Reis Ltda, A.C.F.I., Igreja Ministério Td3, Ana Cláudia Santos da Silva | Réu(s): Banco do Brasil S, Everton Vadaris de Jesus, Município de Guarulhos, Aliança Imóveis Ltda | Advogado(s): 366891, SP, Isaildo Pires de Caldas, 263254, Solange Lopes Garcia Sirino, 207157, Luciana Mesquita Viana, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 99663, Fabio Boccia Francisco, 395472, Kleber Pereira, 138195, Alexandre Montes, 178551, Alvin Figueiredo Leite, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 441545, Geldi Batista dos Santos Junior, 524700, Vinicius Antonio Bignelli Marcondes Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior | Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus | Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024962-09.2025.8.26.0224 | Classe: :DÚVIDA | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99097/SP - Ronaldo Batista de Abreu | Autor(es): Jose Osvaldo de Sampaio, Sidnei Roberto Santana, Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, BANCO VOLKSWAGEN S, José Maurício Borges de Almeida, Francisca Rosa de Souza Santos, Sidney Fábio Pinheiro, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Wagner Ferreira de Goes, Leonardo Barsabas Tozatti Ribeiro Dias | Réu(s): Segundo Oficial de Registro de Imoveis, Anexos de Guarulhos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Alfredo Souza Martins, Suelen da Silva Felix, Município de Guarulhos, Banco BMG S, Jose Ivaldo Carvalho Oliveira | Advogado(s): 99097, SP, Ronaldo Batista de Abreu, 338670, Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira, 209551, Pedro Roberto Romão, 84206, Maria Lucilia Gomes, 442244, Wesley Melo Stein de Amorim, 208650, Jeferson Leandro de Souza, 317711, Camila Ramos Pinheiro Simão, 20336, PR, Ciro Brüning, 503814, Fábio Azevedo Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024700-59.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 229593/SP - Rubens Gonçalves Moreira Junior | Autor(es): Silvany Alves de Alcantara Assis, Paulo Donizetti Rosa, Roseli Custodio, Externato Palmyra Tagliari Ltda. Me, Marcia Regina Martins Banach, L.V.S.J., A.C.M.C., E.O.L., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Iii | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.C.J., P.P.A.C., T.P.B.L. | Advogado(s): 229593, SP, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 388630, Daniela Ferreira da Costa, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 224610, Tania Mercia Tunu Rudnik de Moraes, 160548, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 297069, Aretha Brauner Pereira Mendes, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 55857, Edgar Pacheco, 202113, Iaci Alves Bonfim, 495318, Luana Mateus Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11