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0028585-02.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839
05/08/2025 11:28
0016578-50.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0022057-56.2023.8.26.0050
Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264
05/08/2025 08:54
1009065-43.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1009065-43.2024.8.26.0266 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA | Advogado: 350517/SP - Nilson Antonio Leal Junior | Autor(es): Agenor Ribeiro Filho, V.S., Nebison José Tortato, Ivonete Rodrigues Maciel, Boaventura Pereira Paz, S.B.A.C., Rafael da Silva Salgado, Mauro Fernando dos Santos Pereira | Réu(s): Leandro Caldeira de Souza, H.M.S., Construforte Materiais para Construção Ltda., Prefeitura Municipal de Itanhaém, Robson Pereira Paz, Q.C.F.L.M., BANCO PAN S.A., BANCO DO BRASIL S | Advogado(s): 350517, SP, Nilson Antonio Leal Junior, 116196, Welson Gasparini Junior, 94859, PR, Caroline Chinagli da Rocha, 110878, Ulisses Bueno, 208854, Basilio Eiras Rodriguez, 67886, GO, David Whendel Ledo Siqueira, 345516, Levon Kazazian Basmacilar, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 153447, Flávio Neves Costa, 494915, Daniela Cristina Lima de Andrade, 100503, Mauro Fernando dos Santos Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:50
0006909-56.2024.8.26.0248
Nº Processo: 0006909-56.2024.8.26.0248 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente | OAB: 3016, 159470, 343124, 353741, 120762, 382775, 446408, 240133, 93201, 498899, 354020, 243894, 261562, 157615, 141314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:31
1036503-15.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1036503-15.2024.8.26.0114 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 305073/SP - Odirley Bueno de Oliveira | Autor(es): G.N.R., V., Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Daniel Hiroshi Takaezu, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Blue Point Franchiser Ltda, Ana Paula Garcia Therezo, Francisco Kleiton Mendes dos Santos, Carlos Alberto Dias Junior, Welderlei Muniz da Silva, Marilda Faria da Silva | Réu(s): I.H.G., Netzsch do Brasil Indústria, Comércio Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Emprelotes Empresa Loteadora de Terrenos Sc Ltda, Condomínio Shopping Parque Dom Pedro, Gonçalves, Silva Planejamento Empresarial Ltda. Me, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 305073, SP, Odirley Bueno de Oliveira, 434803, Rafael da Silva Nascimento, 368737, Oliveira Azevedo Sociedade Individual de Advocacia, Roberta de Oliveira Azevedo, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 24395, Vanderli Volpini Rocha, 200121, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, 140356, Andre Camera Capone, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 61341, Aparecido Delega Rodrigues, 457999, Carlos Oscar Krueger, 135531, Carlos Eduardo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:11
1026272-67.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1026272-67.2024.8.26.0068 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 25069/DF - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR | Autor(es): Geovane Honorio da Silva, Palmuti Serviços de Cobrança Eireli, Silvanete Mendesmontagnini, Wgtech Ltda, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, S.W.M.S., A.R.A., Rafael da Silva Lage, Plano Amoreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Alexsandro Luiz de Andrade, L.M.C. | Réu(s): R.O.S., Clodovaldo Gomes da Silva, Carolina Baby Móveis Infantis Ind, Com Ltda | Advogado(s): 25069, DF, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, 176447, SP, Andre Mendonça Palmuti, 305088, Sergio Roberto Ribeiro Filho, 409016, Daniela Maria Chiste Pião Querubini, 247302, Jocimar Estalk, 484814, Ana Carla de Queiroz Vieira, 355228, Regiane Aparecida Duarte Porto, 207633, Sergio Ricardo Zepelim, 152121, RJ, Bruno Medeiros Durão, 369324, Rodrigo Ferrari Iaquinta, 36268, CE, Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira, 376519, Ana Adélia Galvão Bernal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:08
0002728-64.2024.8.26.0457
Nº Processo: 0002728-64.2024.8.26.0457 | Autor: tem que ser intimado para manifestação. Como não houve o pagamento integral do débito indefiro o | Advogado: de dez por cento. Decorrido o prazo sem pagamento, faculta-se ao exequente efetuar pedido de pesquisas junto | OAB: 376003, 407582, 372580, 419164, 227611, 216562, 149720, 23134, 226496, 251917, 221146, 292228, 317835, 124809, 507315, 90252, 24258, 394946, 192649, 156187, 423864, 401786, 197086, 206402, 299563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:23
1021842-20.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1021842-20.2024.8.26.0344 | Classe: MONITÓRIA | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Comauto Administradora de Consórcios Ltda, D.T.D., D.P.P.M.D., S.F.A.A., Victor Hugo Sousa da Luz, Rosana Gomes Quadrado Transportadora, Me, Stephanie Alves Gonsales, Renato Lopes Valderramas Júnior, Laércio Nascimento dos Santos, J.T.S.A., N.K., L.G.C. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.C.D.T., I.F.S.S., Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Eduardo Andrade Reis Júnior, Altair Ramos de Sa, R.A.A., A.H.F.K. | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 138793, Galdino Luiz Ramos Junior, 220148, Thiago Bonatto Longo, 483012, Mariana Pereira Bosco, 97018, PR, João Victor da Costa Colombo, 90786, Oscar Luis Bisson, 393084, Tatiane Bagagí Faria, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 416674, Denise dos Santos Franklin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Comauto Administradora de Consórcios LtdaRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 341222
04/08/2025 18:19
0004747-81.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0004747-81.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 302067, 269293, 484384, 12197, 376553, 439337, 98810, 404423, 460798, 170586, 209251, 223673, 404869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067
04/08/2025 18:13