Consulta de Processos

Nº Processo: 0001147-47.2023.5.06.0104 | Advogado: - EDUARDO CABRAL DE MELO NETO (OAB/PE | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) 19860), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO CABRAL DE MELO NETO (OAB, PE, PE 12450) Segunda Turma, PE Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, ISABELLE FARIAS FERREIRA (OAB, PE 22215) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, PE 22215) CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, SEMIRAMIS DE MOURA RORIZ (OAB, PE 28481) RECORRENTE, ADRIANA BATISTA PEDALE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, LIVIA DEMESIO DE SOUZA (OAB, PE 41280) ADVOGADO, BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRIDO, KLEBER SILVA AGUIAR (OAB, PE 38194) (OAB, BA 68067), MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA (OAB, MARCELO DIAS CASTOR (OAB, PE 47459) ROT 0001355, 31.2023.5.06.0104 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, EDUARDO VIANA DE MELO (OAB, PE 35694), Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON 29564), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB, BA 7510) | OAB: PE 12450, PE 41506, PE 35694, PE 22215, PE 28481, PE 41280, BA 68067, BA 7510, PE 42417, PE 18855, PE 38194, PE 47459 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000872-29.2014.5.04.0732 | Advogado: DR. NATHALIA LAIS ALVES Relator Min. Kátia Magalhães Arruda | OAB: 30457, 55516, 104204, 34841, 61749, 114566, 17025, 19255, 968, 7585, 36260, 20087, 42570, 39484, 19241, 50551, 49521, 513, 12200, 31090

Nº Processo: 0000021-90.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Paulo Afonso | Advogado: - NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB/CE 41933) | Autor(es): HUGO BITENCOURT CASTRO ADVOGADO, NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB, CE 41933), MARCOS ANTONIO FERREIRA ADVOGADO, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813), EDCARLOS MENDES DOS SANTOS RECLAMANTE, SEBASTIAO BRITO BATISTA, ANDERSON MATIAS DA SILVA ATSum 0000022, 54.2025.5.05.0281, SOLON PIRES DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Paulo Afonso, LUANA DA SILVA SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, GIVANILDO FORTUNATO | Réu(s): PRO MATRE DE JUAZEIRO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, NASCI FACILITIES LTDA ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO (OAB, BA 36029), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO ADVOGADO, JADSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA 75128), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813), EGE SANTOS E ANJOS COMERCIO DE ADVOGADO, RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 40996) | Advogado(s): NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS ADVOGADO, VALTERCIO MENDES DA SILVA (OAB, BA 44648), PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813) RECLAMADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) (OAB, BA 36029), IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (OAB, PE Vara do Trabalho de Jacobina, AL 5813) RECLAMANTE, FRANCISCO CARLOS BRANDAO DE FARIAS, TALITA GOMES DOS SANTOS (OAB, BA 50309) REQUERENTES, PEDRO MANOEL DE SOUZA | OAB: CE 41933, BA 44648, BA 60176, AL 5813, BA 659, BA 685, BA 36029, BA 75128, BA 50309, BA 40996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010606-92.2023.5.15.0049 | Advogado: MARILDA APARECIDA DE RECORRIDO MARIA APARECIDA DO AMARAL | OAB: 89765, 261542, 127335, 170930, 398405, 96562, 206714, 163741, 107750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000278-65.2024.5.05.0011 | Advogado: - LUCAS LEAL SAMPAIO (OAB/RN 16102) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): LUCAS LEAL SAMPAIO (OAB, RN 16102) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO BENTES CORRÊA, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) RECORRIDO, MARIVALDO MAGALHAES NERI, EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EVERTON FELIPE DE SANTANA FELIX (OAB, RN, LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA Gabinete da Presidência, SYLVIO GARCEZ JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA SILVA CORRÊA DA VEIGA, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RR 0000278, 65.2024.5.05.0011, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SHEYLA MEDEIROS RODRIGUES DA SILVEIRA | OAB: RN 16102, RN 12074, RN 19038, BA 22235, RN 7604, BA 29708, BA 62471, BA 25982, PR 41345, SP 257690, SP 357560, PE 45454, RN 16394, RN 10857, RN 7053

Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314

Nº Processo: 0000265-58.2023.5.07.0007 | Advogado: - BENEDITO APARECIDO TUPONI JUNIOR (OAB/PR BENTES CORRÊA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): BENEDITO APARECIDO TUPONI JUNIOR (OAB, PR BENTES CORRÊA, CASSIANA MARIA DA COSTA (OAB, PR 54998) RECUPERACAO JUDICIAL, ANNA CLARA MAZIERO KALINOWSKI (OAB, PR ADVOGADO, EDUARDO FARIA (OAB, MT 4318), OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB, LUIS AUGUSTO CUISSI, RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI (OAB, SIDNEI TADEU CUISSI, ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE AGRAVADO, MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CARLOS HENRIQUE MARTINS XIMENES MOTA (OAB, AM 9158), FRANCISCA THAYSSE LIMA COSTA (OAB, CE, JULIANA CHRISTINA ANASTACIO TORRES LIMA Presidência, Admissibilidade, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA AGRAVANTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO, YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB, CE 14781) (OAB, SP 357560), YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB, CE AGRAVADO, CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA, IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO, GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464), VERONICA SARTORI CAETANO (OAB, SP 177903) (OAB, RN 16382), KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PR 54998, MT 4318, MT 14430, MS 17252, CE 21964, AM 9158, CE 37492, CE 33785, CE 14471, CE 47099, CE 14781, SP 357560, SP 173886, RN 4778, RN 17464, CE 15721, SP 177903, RN 16382, RN 20320

Nº Processo: 0011538-45.2016.5.03.0054 | Advogado: DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS Processo Nº RRAg-0011538-45.2016.5.03.0054 | Ação: DE OBRAS LTDA Advogado DR. GILBERTO TEIXEIRA DE | OAB: 39068, 513, 163284, 16760, 44601, 8383, 72002, 41274, 86424, 149012, 76703, 116938, 105466, 119894, 388366, 244791, 518120, 181547, 250387, 143337, 138398

Nº Processo: 0011310-21.2022.5.15.0153 | Advogado: Dr. ARISTHEU DE MELLO HASSEL | OAB: 57987, 189954, 179900, 48182, 50502, 139954, 127335, 85760

Nº Processo: 0001871-55.2011.5.03.0007 | Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO incidência da Súmula nº 331. | OAB: 3242, 513, 101154, 97546 | Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL