Consulta de Processos

Nº Processo: 1010663-16.2022.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento | Advogado: Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB: 370476/SP); | OAB: 370476, 205464, 312358, 205990, 108720, 329024, 373511, 446321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500909-13.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª | Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joaquim Ferreira Neto (OAB: 137209, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P, Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 467570, 999999, 101484, 392163, 181809, 210627, 284743, 367177, 137209, 417223, 518459, 301505, 301016, 251841, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030762-05.2025.8.26.0002 | Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1030762-05.2025.8.26.0002; Tratamento | Advogado: Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB: 362013/SP); Ficam as partes intimadas para | Ação: Judicial | OAB: 270825, 362013, 345596, 447215, 435909, 177046, 448579, 478259, 48760, 307828, 286948, 461922, 227628, 216540, 60649, 169292, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005398-63.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0005398-63.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor | Assunto: Pena | Autor(es): Jonathan de Souza Melo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Valdemir Aparecido Bueno, Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L, JR), Def. Público | Réu(s): O. J. A. da S., outro, Advogada: Carolaine Neves Rodrigues (OAB: 463127, SP) | OAB: 999999, 320632, 463127, 497824, 249538, 409965, 411465, 448759, 354740, 428395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002742-98.2011.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Iara, Apelada: Costa, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Loreto, Apelado: Paulo, Apelada: Renilda, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Jaime Rebolo | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP) | OAB: 114839, 364812, 327122, 229306, 154969, 167722, 249048, 229677, 73062, 233235, 191980, 184692, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162394-46.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Júlio Vicente de Vasconcellos Carvalho (OAB: 159259/SP); Interessado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Fernando Martins Macedo (OAB: 145719, SP), Advogada: Flávia Lucas Gomes (OAB: 344753, Fernando Soares Junior (OAB: 216540, Agravante: F. C. U. de P., Agravado: o J., Interessada: A. V. M., Odair de Moraes Junior (OAB: 200488, Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662, Interessado | OAB: 159259, 144183, 259521, 232199, 274523, 230526, 233141, 161256, 474696, 196158, 446871, 319369, 325183, 211291, 213382, 357141, 312101, 438219, 145719, 344753, 287261, 286907, 87690, 246940, 105083, 345343, 330662, 240052, 216540, 60649, 32821, 336396, 200488, 246662, 303042, 132010, 58066, 199322, 185460, 285717, 63139, 268044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161783-93.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP); Agravada: Liliane Santana Novaes | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Leonardo Monteiro Ardengue (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Erica Cozzani (OAB: 297165, SP) | Advogado(s): Rogerio Santos de Araujo (OAB: 367302, SP), Requerido: Amil Assistência Médica Internacional S, Soc. Advogados | OAB: 503393, 186742, 310659, 218811, 128845, 317762, 415047, 129515, 57986, 224942, 398383, 118353, 121099, 219024, 390519, 227145, 239112, 342989, 405411, 136828, 297165, 367302, 125421, 273843, 17576, 353043, 349905, 232553, 161165, 362164, 366278, 143487, 308777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006435-87.2025.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Luiz Araujo de Oliveira (OAB: 294184/SP); Agravado: Associação Unintese | Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: | OAB: 294184, 493365, 251355, 66614, 122443, 146176, 248704, 183676, 286619, 120528, 274625, 60345, 252099, 315662, 490213, 140218, 313366, 281743, 359033, 345577, 327049, 346155, 243125, 255362, 421490, 113896, 280023, 98709, 336216, 222546, 220958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076906-68.2024.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Fabrizio de Lima Ferro (OAB: 315564/SP); Agravado: M. C.; Advogado: Marcus Cesar Pinheiro Torres (OAB: 29464/ | Assunto: Partilha; Agravante: E. C. G.; | Advogado(s): Fabrizio de Lima Ferro (OAB: 315564, SP), Agravado: M. C., Advogado: Marcus Cesar Pinheiro Torres (OAB: 29464, Michel Georges Feres (OAB: 252668, Leliane Luzia Almeida Batista (OAB: 372110, Laudemiro Pereira Alves (OAB: 243515 | OAB: 315564, 29464, 87690, 188053, 350211, 265114, 140866, 146229, 196336, 252668, 139874, 285626, 491292, 177046, 372110, 375623, 242009, 254832, 289807, 243515, 478329, 228347, 458409, 137546, 41245, 220226, 49022, 174491, 328748, 506665, 416665, 274588, 180821, 135652, 348558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11