Consulta de Processos

Nº Processo: 2199115-94.2025.8.26.0000 | Vara: 27ª Vara | Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Nicola Storelli dos Santos; | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Ação: Sao Paulo Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravado: Banco | Advogado(s): Daniel Szperman (OAB: 221600, SP), Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609, Agravada: E. P. N. R. e | OAB: 305323, 155457, 253313, 206495, 221600, 221609, 321630, 152656, 309741, 291522, 439478, 101180, 153040, 96217, 390614, 134889, 360550, 400204, 67210, 509941, 54018, 791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501257-29.2024.8.26.0621 | Advogado: nomeado no valor máximo de referência, se o caso. f) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021132-47.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. No prazo | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas

Nº Processo: 1018914-46.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Execuções Criminais, por ofício dirigido ao Banco do Brasil, em respeito | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, servindo a presente decisão | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): PHULINUS IKECHU LELENWA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014421-26.2024.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias,

Nº Processo: 1005616-51.2021.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São | Advogado: no prazo de 05 | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Carlos Henrique da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018913-66.2021.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São | Advogado: no prazo de 5 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004363-32.2022.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Elson Garcia Leal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2192851-61.2025.8.26.0000 | Vara: Comum. Recurso | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Consta | OAB: 354483, 150230, 425092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2020143-05.2025.8.26.0000 | Autor: incompatíveis com a concessão da benesse | Advogado: particular reforça a inexistência de hipossuficiência econômica, afastando a presunção legal de | Tribunal: STJ