Consulta de Processos

Nº Processo: 3009075-41.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0025361- | Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Agravado: Eduardo Alves Pereira, Advogado: Antonio Roberto, Agravada: Iracema Pereira Cerione, Agravado: Maria Lucia Gualberto da Cruz, Advogado: Antonio | OAB: 252566, 374219, 227881, 58283, 384947, 250793, 329796, 195545, 25510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205526-56.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Dairton Pedroso Baena (OAB: 42865, SP), Advogada: Neide Lopes Ciarlariello (OAB: 64610, Advogado: Caio, Roseli Denaldi (OAB: 107745, Advogada: Rutinéia Spinelli da Costa (OAB: 237685, Interessado: Liliane Rute, Advogado: Reginaldo Jose das Merces (OAB: 149827, Interessado, Sergio Luiz Ono (OAB: 85048, Advogado: Gerson João Borelli (OAB: 164174, Advogado: Januario Alves, Daniel Rosa Gilg (OAB: 247937, Interessado: Adriana Garbes, Advogada: Iraci Tavares Sequeira Alexandre, Vladimir Oliveira Bortz (OAB: 147084, Indiciado: Antonio Vivaldino Lopes, Advogado: Antonio Vivaldino Lopes, Edna Villas Boas Goldberg (OAB: 90270 | OAB: 202877, 118582, 163569, 168022, 107745, 173350, 42865, 64610, 302301, 106393, 69958, 129395, 157027, 120258, 120222, 149827, 111689, 237685, 78156, 183446, 107995, 99641, 108844, 46623, 85048, 164174, 31526, 82909, 93648, 285729, 109652, 183157, 160208, 247937, 128431, 175639, 129006, 317393, 115933, 78590, 67176, 226320, 231434, 169088, 166182, 212933, 365532, 147084, 88597, 223698, 359912, 176360, 90270, 480147, 32599, 196179, 235786, 418895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061840-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior | Autor(es): Amadeu Ferreira dos Santos, Victor Lopes Rocha, Vinicius de Lagos Bahir de Andrade, Luciano Messias Pereira, Ivan Leandro Moreira, Mohamad Bassim El Zoghbi, Paula Labrichosa Etchebehere Ullmann, Celio Ferreira Melo | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 290491, SP, Eurico Manoel da Silva Junior, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 533601, Juliana Tomaselli, 237328, Fernando Nunes, 313929, Rafael Klabacher, 167194, Flávio Luís Petri, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061588-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Autor(es): Francisco Carlos do Nascimento Junior, Elc Marcelino Barboza dos Santos, Valberto Francisco da Luz, Witalo Santos Lemes Francisco, Pedro Jorge Rebouças Alves, Danilo César Siviero Rípoli, Jerry Adalberto de Lima, Gabriel Dias Suzarte | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 199272, SP, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 521997, Diarle Lucas Medeiros, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 359753, Lucas Malachias Anselmo, 194629, Danilo César Siviero Rípoli, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 316150, Flavia Umeda, 98012, PR, Crystian Santos de Oliveira, 334034, Wesly Imasato Gimenez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061690-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Reginaldo Nascimento dos Santos, Sergio Ricardo da Silva, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Luciana Aparecida Damasceno, Mayara Moraes de Menezes, Maria de Lourdes Bezerra Gonçalves, Josue de Paula Botelho | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 335962, Juliana do Patrocinio Gomes da Silva, 524916, Ana Laura de Souza Miranda, 403755, Luís Fernando Octaviano, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 489630, Victor Hugo Souza Tosta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061471-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 331120/SP - Rafael Augusto de Piere | Autor(es): Luciene de Jesus, Iara Hidalgo Bonatto, Elisabete de Almeida do Carmo, Daniel Bueno do Amaral, Renato Gomes Menezes, Therese Margarete Schmidt, Roberio Nunes Ramos, José Roberto Soares Souza, Adeilton de Jesus Brito, Kauã Thallysson Moura Barbosa | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 331120, SP, Rafael Augusto de Piere, 364707, Felipe Angelo de Sousa, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 307539, Carlos Eduardo Candido, 17200PR, Adenilson Cruz, 195284, Fabio Frederico de Freitas Tertuliano, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 523170, Lucas Gonçalves Leal, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 285432, Leandro Dragojevic Bosko | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061424-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Jose Gilson Roque, Andre Roberto Balsalobre, Ou, F.T.F., Marisa Barbieri Ricardo Pacheco, T.R., LENIRA GONÇALINA DE ARRUDA, Edson Rodrigues Borges, Ana Maria de Sousa Costa de Paula, Caio Vinicius Silva dos Santos, Sammy David Gomes Azarias | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, P.M.S.P., S.E.S.U.E.C.S., FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 8235RN, Gustavo Gomes dos Santos, 199215, Marcio Amato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11