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1054023-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1054023-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Leandro Branco Fernandes, Carlos Antonio de Aguiar, Ilza Rodrigues Augusto, Clóvis Roberto Fonseca, Wagner Vieira, Eduardo de Paula Fernandes, Marcio Alberto Sberci, Quiteria Maria Verissimo, Paulo Jorge Peres Barroso, Luiz Carlos Disner da Silva, Vanderlei Noveli Castellani | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 453505, Danilo Costa Santos, 336646, Felipe Imai Ricardo, 375203, Alberto Neves de Souza, 329560, Ida Marina da Silva, 512761, Bruno Sabino de Matos, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 236566, Fernando Faia Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1060550-08.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060550-08.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 160493/SP - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior | Autor(es): Pulqueria Maria Alves Ferreira, Laudivan Alves de Santana, Jorge Luiz Casonato, Maria dos Socorro Krikorian Souza, Nathali Josefa Barbosa Rodrigues, Vinicius Giovanni Bassi, Aristoteles de Jesus Irineu, William Alves da Silva Prudente, Robson Viana da Silva, Lucas Oliveira Siqueira Dias | Réu(s): Companhia de Engenharia de Trânsito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 160493, SP, Ubaldo Juveniz dos Santos Junior, 404699, Andréia Aparecida Conti, 201983, Reginaldo Ferreira Mascarenhas, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 517010, Iman Hussein Abou Jokh, 350051, Apollo Vinicius Almeida Martins, 154226, Eli Alves Nunes, 377158, Arthur Alves Scarance | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1000291-54.2025.8.26.0568
Nº Processo: 1000291-54.2025.8.26.0568 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; | OAB: 379006, 438382, 378702, 431707, 326266, 360237, 385002, 404699, 357043, 506494, 390627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
1001469-40.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1001469-40.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Hygor Luiz Ribeiro da Silva, Claudio Aparecido Couto, Marcos Aparecido de Andrade, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Edite Aparecida da Silva, Benedito Aguiar de Fontes, F.A.P. | Réu(s): Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, Veronice Andrade de Lima, BANCO DO BRASIL S | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 221993, Isabella Riedel Ghigonetto, 294230, Elen Fragoso Pacca, 452755, João Fernandes Reis Júnior, 490778, Patrícia Scaciotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1018614-22.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1018614-22.2025.8.26.0564 | Classe: :DESPEJO | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 328951/SP - Eliane Pereira Gadelha de Sousa | Autor(es): Paulo Manzieri, Aline Ferreira Souza, R.A.S., Robson Aquino da Silva, M.A.N., Luis Antonio Marino, Ejs Hoteis, Turismo S, Francisca Ferreira da Silva Rodrigues, Luciana Carvalho Porfirio | Réu(s): Pedro Henrique Dias Conti Souza, Jadson Diego Pereira Mota, F.B.S., Município de São Bernardo do Campo, Viagens Promo Turismo Ltda, Carrefour Comércio, Indústria Ltda | Advogado(s): 328951, SP, Eliane Pereira Gadelha de Sousa, 152305, Adahilton de Oliveira Pinho, 268926, Fernanda Verussa, 450212, Felipe Oscar Lemes da Rosa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 279337, Luciano Ferreira dos Santos, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 35328, PR, Daniel Henning, 306781, Fernanda Pedroso Cintra de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:26
1001326-47.2025.8.26.0116
Nº Processo: 1001326-47.2025.8.26.0116 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 465728/SP - Milena Vanina de Mello | Autor(es): A.C.P.B., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, J.G.S., J.R.B.L., Fernando Domingues Tavares, L.D.S., K.S.G. | Réu(s): R.M.V.L., Fabiana Alves dos Santos, O.R.C.P.N.I.T.C.J.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, J.A.S., P.H.S.S. | Advogado(s): 465728, SP, Milena Vanina de Mello, 176729, Paulo Sergio Tasso, 233313, Cassiano Perpetuo Baptista de Souza, 319819, Rogerio Sobral de Oliveira, 189263, João Osório Rodrigues de Sousa, 113808, Marcelo Monteiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:25
1003194-81.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Felipe Ferreira
31/07/2025 22:24
0000068-65.2025.8.26.0424
Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
2201242-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201242-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alyne Basilio de Assis | OAB: 177936, 254482, 334766, 195545, 84016, 200103, 163569, 274894, 297065, 317521
Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936
31/07/2025 22:09
0001280-70.2013.8.26.0286
Nº Processo: 0001280-70.2013.8.26.0286 | Classe: Retificação de Registro de Imóvel | Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati - OAB: 206403/SP | Assunto: princ. * Fornecimento de Energia Elétrica | Ação: e Construcao Ltda Rep P Jacob | OAB: 206403, 139051, 245209, 20591, 163146, 205244, 302012, 153266, 147020, 299795, 149225, 231978, 155875, 97174, 149368, 15800, 154960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47