Consulta de Processos

Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015012-15.2025.8.26.0405 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 276825/SP - Maycon Cordeiro do Nascimento | Autor(es): G.M.A., Luciano Luis Zana, Andre Sales Filgueira, Sara Morales Dantas representada legalmente por seu genitor, IVAN MORALES DIAZ, Luana Silva de Oliveira, Luiz Carlos Silva | Réu(s): E.S.D.J., BANCO BRADESCO S.A., Thiago Souza, Arajet S.a., Leonardo Alves da Costa, Município de Osasco | Advogado(s): 276825, SP, Maycon Cordeiro do Nascimento, 316344, Cynthia Regina Borges Braga Mannini, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 375230, Claudineia de Fatima da Silva, 39075, ES, Lucas Oliveira Silva, 112752, Jose Eliseu, 317614, Hernandes Ferreira Pereira, 366261, Fernando Passos Gama, 485386, Edison Carlos da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014885-77.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 43462/BA - Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior | Autor(es): U.P.S.J., Noely de Oliveira Porto Martins, V.H.L.R., Edson Moises dos Santos, F.S.M., Esmael de Sousa Trindade, A.C.F.I., Maria de Lourdes Emidio da Costa, Aeliton Santos da Silva, A.R.B., Simone Feliciano do Prado | Réu(s): I.J.V., Jose Luiz de Oliveira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Gedvam Serafim Sobrinho, Município de Osasco | Advogado(s): 43462, BA, Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior, 302563, SP, Carlane Alves Silva, 483860, Cristiane Alves Lima, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 360539, Dalton Felix de Mattos Filho, 149480, Andrea de Lima Melchior, 124809, Fabio Frasato Caires, 423798, Camila Agostini da Costa Guimaraes, 175740, Antonio Sinval Miranda, 354308, Vagner Guimarães Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030764-67.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente | Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde | Autor(es): Rodrigo Sarago de Moura, Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351, SP), Apelado: Município de Guarulhos | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, SP), Ficam as | Advogado(s): Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959, SP), Apelada: Márcia Cristina Vieira, Advogado: Marcio Silva Gomyde, Suzana Klibis (OAB: 247276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 264521, 280959, 292351, 247276, 96122, 480016, 104016, 213584, 43048, 67999, 235272, 442554, 444613, 301497, 128341, 79121, 347836, 90131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001160-26.2023.8.26.0426 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001160-26.2023.8.26.0426; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Apte/Apdo: C. A. N. D. (Representado(a) por | Autor(es): Luiz Antonio Voss Campos, Advogado: Paulo Miranda Oliveira (OAB: 31388, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Selma do Carmo Cruz, Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868, Apelado: Município, Jose Alfredo Botião Pedro, Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863, Apelado: Município de Terra Roxa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Apdo, Apte: Juberto Alves, Alexandre Alves Ribeiro, Advogada: Sueli Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 163344, Ficam as partes intimadas, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogado: Leonardo Furquim de Faria | Advogado(s): Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766 | OAB: 313998, 94907, 379067, 469532, 478193, 364812, 228263, 349848, 31388, 199944, 174942, 297103, 424867, 87584, 163344, 307731, 218958, 111577, 345868, 235457, 128863, 274766 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157593-87.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019327- | Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as | OAB: 371125, 213980, 185819, 93351, 118933, 443653, 27525, 36476, 40962, 403082, 65996, 413840, 408282, 17977, 238734, 131351, 376935, 350811, 179973, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11